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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 12796/201908/10/2019DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROMULO LOPES DE OLIVEIRA.4
Decretos 12795/201908/10/2019DecretoCONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR A SERVIDORA LUCINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.0
Decretos 12794/201908/10/2019DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOELMA DIAS DE OLIVEIRA CRESTAN.4
Decretos 12793/201908/10/2019DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2019.0
Decretos 12792/201907/10/2019DecretoINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO.2
Decretos 12791/201907/10/2019DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2019.0
Decretos 12790/201907/10/2019DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2019.0
Gerais 12/201907/10/2019Resolução Normativa n° 12/19 - CMDCADispõe sobre nova data para Eleição do Conselho Tutelar no Município de Ouro Preto D' Oeste - RO.4
Contratos 03/201907/10/2019Extrato Contrato 03/20192
Chamamento Público 01/201907/10/2019Edital de Chamada Pública Escolar Para Período Letivo de 2020A CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR tem como objetivo recensear a população que pleiteia ingressar nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino, na etapa da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1° ao 50 ano), bem como para os estudantes que estão concluindo o Pré - II da Educação Infantil, que já se encontram matriculados na rede pública municipal em 2019.4

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