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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2539/201831/10/2018LeiAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.6
Decretos 11967/201831/10/2018DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.7
Decretos-Lei 11966/201831/10/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.7
Decretos-Lei 11965/201831/10/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.7
Decretos-Lei 11964/201831/10/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.6
Resoluções C.A.F. 001/201831/10/2018Resolução 001/2018/CAFAprovação da politica de investimentos do IPSM exercício de 20199
Como Contratante 53/201829/10/2018contrato n° 53/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: PIRETTE ENGENHARIA EIRELI EPP. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada executar o serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ com meio fio e sarjeta com 6.488,44 metros lineares de ruas e avenidas da estancia turística de Ouro Preto do Oeste, conforme projetos técnicos de engenharia, em cumprimento ao disposto no art. 7° C/C 6°, IX, ambos da lei n° 8.666/93, para que, através do procedimento licitatório pertinente seja efetuada a contratação deste serviço.10
Portarias 3168/201829/10/2018Portaria n. 3168DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AllXÍLIO-DOENÇA AO (À) SERVIDOR(A) OSMAIR DE LIMA."3
Portarias 3167/201829/10/2018Portaria n. 3167DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO (À) SERVIDOR(A) APARECIDA ROCHA BARBOSA."3
Portarias 3166/201829/10/2018Portaria n. 3166DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO(Á) SERVIDOR(A) JOSILMA BONADIMAN QUINTINO."2
Gerais 12438/201829/10/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 11517 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE NOMEOU EDILAINE ARAUJO DE LIMA, ASSESSOR DOS SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE — NIVEL II— SEMAS.4
Gerais 12437/201829/10/2018PortariaNOMEIA MARIA DE FATIMA COSTA NO CARGO DE ASSESSOR DOS SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE - NIVEL II — SEMAS.5
Decretos 11963/201829/10/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA NELZI DIAS DE FREITAS JACINTO.5
Decretos 11962/201829/10/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA CRISTIANE DE ALMEIDA.7
Decretos 11961/201829/10/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR PAULO ROBERTO R. DO NASCIMENTO.4
Decretos 11960/201829/10/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA.5
Decretos 11959/201829/10/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA VILMA MARTINS PEREIRA NUNES.7
Decretos 11958/201829/10/2018DecretoNomear FLAVIO SAVIANO DE SOUZA, em caráter efetivo, em cargo de Nível Fundamental Incompleto do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de cargo de SERVENTE DE PEDREIRO - 40 h.5
CAF - Atas de Reuniões Ordinárias e Extraordinária 10/201829/10/2018Ata da reunião Ordinária do CAF - 29/10/2018Ata da reunião Ordinária do CAF - 29/10/20188
DPIN 2019/201928/10/2018Política de Investimentos IPSM 2019Política de Investimentos IPSM 20198
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2538/201826/10/2018LeiAbre no orçamento vigente crédito Adicional Especial e da outras providências.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2537/201826/10/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.7
Gerais 12436/201826/10/2018PortariaPRORROGA O PRAZO DO CONTRATO DE TRABALHO DO MÉDICO MÁRIO BENÍCIO MAIA NETO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.4
Gerais 12435/201826/10/2018PortariaPRORROGA O PRAZO DO CONTRATO DE TRABALHO DA MÉDICA PATRICIA REGINA MALTEZO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.5
Gerais 12434/201826/10/2018PortariaNOMEIA BOBY CHARLTON GOIS GIL, NO CARGO DE ADMINISTRADOR DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - ATB — SEMSAU. 6
Gerais 12433/201826/10/2018PortariaTORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 12416 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5
Gerais 12432/201826/10/2018DecretoNOMEIA HUGO LEONARDO DE SOUZA MACHADO NO CARGO DE ASSISTENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE III — SEMSAU.5
Gerais 12431/201826/10/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 12051 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE NOMEOU HUGO LEONARDO DE SOUZA MACHADO, NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DA TESOURARIA DO FMS - SEMSAU.6
Gerais 12430/201826/10/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 12155 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE NOMEOU LUCINEIA DA SILVA BATISTA, ASSISTENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE II — SEMSAU .5
Decretos 11957/201826/10/2018DecretoOUTORGA AUTORIZAÇÃO A LICIA RODRIGUES RAMOS PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI.5
Decretos 11956/201826/10/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA NEREIDE DE LIMA CRUZ.4
Decretos 11955/201826/10/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito Adicional Especial e da outras providências.6
Decretos-Lei 11954/201826/10/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.6
Gerais 12429/201824/10/2018PortariaNOMEIA ADRIANO BRAGA BARBOSA NO CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — SEMSAU. 22
Gerais 12428/201824/10/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 11893 DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE NOMEOU ADRIANO BRAGA BARBOSA, NO CARGO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU.14

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