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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 12306/201918/03/2019DecretoALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 12.250 DE 22 FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
Decretos 12304/201918/03/2019DecretoALTERA O DECRETE DE N°. 12.255 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13
Gerais 12598/201914/03/2019PortariaREVOGA A PORTARIA N° 11803 DE 30 DE MAIO DE 2017 QUE NOMEOU SANTA ANTUNES TEIXEIRA, VICE DIRETORA DE EMEIEF MANOEL SANTOS — SEMECE.1
Gerais 12597/201914/03/2019PortariaAUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS.1
Decretos 12303/201914/03/2019DecretoDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 1° E ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 7041 DE 28 DE JANEIRO DE 2009 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.11
Decretos 12302/201914/03/2019DecretoDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 11691 DE 09 DE JULHO DE 2018 QUE SUSPENDEU A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.13
Decretos 12301/201914/03/2019DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2019.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2588/201913/03/2019LeiDISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL N° 9608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO.9
Gerais 12596/201913/03/2019PortariaNOMEIA JODIANNE BASTOS DE FREITAS MACIEL NO CARGO DE DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO HM - SEMSAU.1
Gerais 12595/201913/03/2019PortariaTORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 12566 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2

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