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Demais Leis Ordinárias e Complementares 2759/201015/09/2020LeiDISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15 DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2758/202014/09/2020LeiAutoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial Suplementar e da outras providências.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2757/202014/09/2020LeiAutoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.0
Decretos 13786/202014/09/2020DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2020.5
Decretos 13785/202014/09/2020DecretoCria e Nomeia os Membros dos comitês de Coordenação e Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB da Estância Turística Ouro Preto do Oeste e dá outras providências.6
Decretos 13784/202014/09/2020DecretoNOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, PARA APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTE AO PROCESSO N° 2648/2015.11
Decretos 13783/202014/09/2020DecretoNOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, PARA APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTE AO PROCESSO N° 2085/2020.8
Portarias 3399/202011/09/2020Portaria 3399DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 3.350/G.P./2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SEGURADA ANA DOS SANTOS DIAS PACÍFICO. 9
Portarias 3398/202011/09/2020Portaria 3398DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 3.337/G.P./2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SEGURADA LUCIA MARIA DE OLIVEIRA. 12
Decretos 13782/202011/09/2020DecretoALTERA O INCISO IV, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO DE N° 13.107 DE 20 DE JANEIRO DE 2020, QUE NOMEOU COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE SERVIÇOS, REFERENTE AO PROCESSO N° 2998/2019.3

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