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Decretos 13278/202027/03/2020DecretoNomear ITALO JAQUES FIGUEIREDO MAIA, em caráter efetivo, em cargo de Nível Superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de cargo de ENFERMEIRO - (1) - 40 HS — ATB0
Resoluções C.A.F. 001/202027/03/2020Resolução n. 001/2020 CAFReconhece a comprovação de união estável constante do processo n. 09/2020, de pedido de pensão por morte em favor de francisco barbosa na qualidade de companheiro da ex servidora Ligia Mara Tavares, falecida em 27/12/2019.2
Convocação 49/202026/03/2020Edital de ConvocaçãoA Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, tendo em vista os resultados divulgados e homologados pelo Prefeito de Ouro Preto do Oeste, referente ao Concurso Público Municipal EDITAL 08/2016, de provas e Títulos para investidura em Cargos de Nível Superior, Nível Médio, Técnico e de Nível Fundamental, no seu quadro de pessoal, em atenção a situação de calamidade pública, em razão da infecção humana pelo novo Corona Vírus — COVID 19, convoca os candidatos abaixo descritos, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas improrrogáveis, contados da data desta publicação, compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, munidos dos documentos pessoais e de habilitação ao cargo a que se inscreveram para tomarem posse, sob pena de se declarar deserta a ascensão.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 38/202026/03/2020Lei Complementar n° 38Altera a redação do caput do Artigo 1° da Lei Complementar n° 37 de 19 de dezembro de 2019, que: Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede no Município de Ouro Preto do Oeste e seus Distritos e dá outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2706/202026/03/2020LeiDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2705/202026/03/2020LeiDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2704/202026/03/2020LeiALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2703/202026/03/2020LeiAutoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especai, por superávit financeiro e da outras providências.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2702/202026/03/2020LeiAutoriza o poder Executivo, a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Superávit financeiro e da outras providências.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2701/202026/03/2020LeiAutoriza o poder Executivo, a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.0

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