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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 1632/2019 - 2018Acórdão - APLR-TC - n. 00287/20CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A EDUCAÇÃO, SAÚDE, REPASSE AO LEGISLATIVO E DESPESA COM PESSOAL. SITUAÇÃO LÍQUIDA ORÇAMENTÁRIA SUPERAVITÁRIA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS LIVRES DE QUALQUER VINCULAÇÃO PARA LASTREAR AS OBRIGAÇÕES INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR. INEFICIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. CONTROLE INTERNO INEFICIENTE. GRAVES IRREGULARIDADES. DETERMINAÇÕES. PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO20
Pareceres Prévios do TCE - 1632/2019 - 2018Parecer Prévio - PPL-TC - n. 00017/20 CONSTITUCIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. CONTAS DE GOVERNO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS COM A EDUCAÇÃO, SAÚDE, REPASSE AO LEGISLATIVO E DESPESA COM PESSOAL. SITUAÇÃO LÍQUIDA ORÇAMENTÁRIA SUPERAVITÁRIA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS LIVRES DE QUALQUER VINCULAÇÃO PARA LASTREAR AS OBRIGAÇÕES INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR. INEFICIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. CONTROLE INTERNO INEFICIENTE. GRAVES IRREGULARIDADES. DETERMINAÇÕES. PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO20
Pareceres Prévios do TCE - 2196 - 2019Prestação de Contas 2017Prestação de Contas 2017 - Acórdão APL-TC 00092/19270
Pareceres Prévios do TCE - 2386/2017 - 2016APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO ANO 2016PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016194
Pareceres Prévios do TCE - 2015 - 2015Prestação de Conta 2015Prestação de Contas 2015 - Acórdão APL-TC 00486/16373
Pareceres Prévios do TCE - 2014 - 2014Prestação de Contas 2014Prestação de Contas 2014 - Acórdão 207/2015 - Pleno
Pareceres Prévios do TCE - 1488/2015 - 2014APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO ANO 2014PARECER PRÉVIO N. 57/15179
Pareceres Prévios do TCE - 1488 - 2014PARECER PRÉVIO TCE CONTAS DO MUNICÍPIO 2014189
Pareceres Prévios do TCE - 2012 - 2012Prestação de Contas 2012Prestação de Contas 2012 - Descisão 151/2015 - Pleno1747
Pareceres Prévios do TCE - 2013 - 2013Prestação de Contas 2013Prestação de Contas 2013 - Descisão 393/2014 - Pleno556

Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - 223/19 - 2014APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO ANO 2014Aprova as Contas do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao exercício financeiro de 2014164
Prestação de Contas - Balanços - Decreto Legis. 222 - 2019APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO ANO 2017"Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste -RO, referente ao exercício 2.017" 235
Prestação de Contas - Balanços - 01078/17 - 2016Prestação de Contas 2016180
Prestação de Contas - Balanços - 2018 - 2018Prestação de Contas dos Exercícios de 2018240
Prestação de Contas - Balanços - Decreto Legisl. 221 - 2018APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO ANO 2016Aprova as Contas do Município de Ouro Preto do Oeste referente ao exercício de 2016190
Prestação de Contas - Balanços - Decreto Leg. 220 - 2017DECRETO LEGISLATIVO - APROVAÇÃO DAS CONTASAprovação das Contas do Município de Ouro Preto do Oeste , referente ao exercício de 2015191
Prestação de Contas - Balanços - 2016 - 2016Relatório da prestação de contas anual encaminhado ao TCE-RO - 2016Relatório da prestação de contas anual encaminhado ao TCE-RO - 20161023
Prestação de Contas - Balanços - 2015 - 2015Relatório da prestação de contas anual encaminhado ao TCE-RO - 2015Relatório da prestação de contas anual encaminhado ao TCE-RO - 2015645
Prestação de Contas - Balanços - 1488/15 - 2015Prestação de Contas 2014168
Prestação de Contas - Balanços - Decreto Legisl 217 - 2015APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO ANO 2013195

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