Acessos: 201886

Descrição Resoluções
Tipo
Atribuições/Competências
Endereço Avenida Daniel Comboni, 1156
Horário de Atendimento
Telefone(s) (69)3461-2416
E-mail
Site
Responsável
Cargo
Ato/Nomeação
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 30 - 2021Lista de vacinados de 12 a 17 anos- 18/10/21A Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a relação de Adolescentes de 12 a 17 anos sem Comorbidades vacinados na data de 18/10/2021, respeitando os seguintes critérios: Os critérios usados para foram de acordo do Informe Técnico do Ministério da Saúde e seguindo protocolo estadual, de acordo com quantitativo de dose. Segue a lista das Pessoas vacinadas:0
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 29 - 2021lista de vacinados 3ª dose-18/10/21A Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a relação de vacinados 03ª dose de reforço contra a COVID-19 na data de 18/10/2021, respeitando os seguintes critérios: Os critérios usados para foram de acordo do Informe Técnico do Ministério da Saúde e seguindo protocolo estadual, de acordo com quantitativo de dose.0
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 28 - 2021Lista de vacinados- 3 dose- 18/10/21A Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a lista dos vacinados por faixa etária com 2ª dose na data de 18/10/2021, respeitando os seguintes critérios: Os critérios usados para foram de acordo do Informe Técnico do Ministério da Saúde e seguindo protocolo estadual, de acordo com quantitativo de dose.0
Boletins Diários - COVID-19 - 240 - 2021Boletim diario Covid 19- 18/10/2021Prezado Senhor(a), Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste: 0
Avisos Banners - 001 - 2021Dia D- Rondominas-23/10/2021Dia D para atualização de Carteira de vacinação em Rondominas de 0 a 15 anos1
Boletins Diários - COVID-19 - 239 - 2021Boletim Covid 15/10/2021Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste:11
Avisos Banners - 2 - 2021Atenção: Vacina de Rotina e gripeEscala de vacina de rotina e gripe de 18 a 22/10/2112
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 185360 - 2021Lista de vacinados 2ª dose- A Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a lista dos vacinados por faixa etária 2ª dose na data de 15/10/2021, respeitando os seguintes critérios:9
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 185327 - 2021Lista de vacinados com 3 doseA Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a relação de vacinados 03ª dose de reforço contra a COVID-19 no dia 15/10/2021, respeitando os seguintes critérios:11
Avisos Banners - 01 - 2021AtençãoVacinação Covid- de 18 a 22/10/219
Boletins Diários - COVID-19 - 238 - 2021Boletim DiarioPrezado Senhor(a), Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste: 14
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 184830 - 2021Lista de vacinados 3ª doseA Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a relação de vacinados 03ª dose de reforço contra a COVID-19 na data de 14/10/2021, respeitando os seguintes critérios:/14
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 144851 - 2021Lista de vacinados com 2ª dose-14/10/2021O Centro de Saúde de Ouro Preto junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a lista dos vacinados por faixa etária 2ª DOSE na data 14/10/2021, respeitando os seguintes critérios:10
Boletins Diários - COVID-19 - 237 - 2021Boletim diario Covid 19Prezado Senhor(a), Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste: 13/10/201914
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 183868 - 2021Lista Vacinados por Faixa Etária contra o COVID-19A Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a lista dos vacinados por faixa etária na datade 13/10/2019, respeitando os seguintes critérios:11
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 183809 - 2021Lista Vacinados por Faixa Etária contra o COVID-19A Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a relação de vacinados com 2 dose acima de 18 anos sem Comorbidades vacinados na data de 13/10/2021, respeitando os seguintes critérios:14
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 183387 - 2021Lista de vacinados Covid-1ª dose A Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a lista dos vacinados por faixa etária, acima de 18 anos com a 1ª dose na data de 11/10/2021, respeitando os seguintes critérios:11
Boletins Diários - COVID-19 - 236 - 2021BOLETIM DIARIO COVID 19- 11/10/2021Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste:17
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 183396 - 2021Vacinados 3ª dose Covid 19A Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a relação de vacinados 03ª dose de reforço contra a COVID-19 na data de 11/10/2021, respeitando os seguintes critérios:13
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 183393 - 2021Lista de vacinados de 12 a 17 anosA Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a relação de Adolescentes de 12 a 17 anos sem Comorbidades vacinados na data de 11/10/2021, respeitando os seguintes critérios:11
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 183380 - 2021lista de Vacinados 2ª doseA Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a lista dos vacinados por faixa etária na data de 11/10/2021, respeitando os seguintes critérios:11
Avisos Banners - 000 - 2021AtençãoAtenção: Vacina Astrazenica suspensa15
Outras Publicações - COVID-19 - 00 - 2021AtençãoAtenção Devido a falta de vacina Aztrazeneca, paciente aguardando a segunda dose poderão ser vacinados com pfizer Nesta quarta 13/10 no AME e posto industrial9
Avisos Banners - 3 - 2021Vacina de gripe e rotinaVacinação de Rotina e Gripe de 11 a 15/10/2021, exceto feriado.14
Avisos Banners - 2 - 2021Vacinção Covid 19Vacinação Covid 19: De 11 a 15 de Outubro: Exceto feriado14
Avisos Banners - 1 - 2021Vacinação Covid 19Vacina de 1ª e 2ª dose: Dias 13 e 15/10/202113
Boletins Diários - COVID-19 - 235 - 2021Boletim DiarioCom os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste:13
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 182542 - 2021Lista Vacinados por Faixa Etária contra o COVID-19A Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a lista dos vacinados por faixa etária 1ª dose na data de 08/10/2021, respeitando os seguintes critérios:11
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 182508 - 2021Relação de Adolescentes de 12 a 17 anos sem Comorbidades Vacinados contra a COVID-19A cordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a relação de Adolescentes de 12 a 17 anos sem Comorbidades vacinados na data de 08/10/2021, respeitando os seguintes critérios:10
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 182488 - 2021Lista Vacinados por Faixa Etária contra o COVID-19A coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a lista dos vacinados por faixa etária 2ª dose na data 08/10/2021, respeitando os seguintes critérios:12
Boletins Diários - COVID-19 - 234 - 2021Bo Covid19Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste:14
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 181991 - 2021Relação de Adolescentes de 12 a 17 anos sem Comorbidades Vacinados contra a COVID-19A Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a relação de Adolescentes de 12 a 17 anos sem Comorbidades vacinados na data de 07/10/2021, respeitando os seguintes critérios:13
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 181986 - 2021Lista Vacinados por Faixa Etária contra o COVID-19A Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a lista dos vacinados por faixa etária na data de 07/10/2021, respeitando os seguintes critérios:13
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 181982 - 2021lista dos vacinados por faixa etária 2ª doseA Coordenação de Imunização junto a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, vem através desta informar a lista dos vacinados por faixa etária 2ª dose na data 07/10/2021, respeitando os seguintes critérios:14
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 181974 - 2021Lista de vacinados Covid19Relação de Vacinados 03ª dose - Reforço contra a COVID-1914
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 - 181219 - 2021Lista Vacinados por Faixa Etária contra o COVID-19Lista Vacinados por Faixa Etária contra o COVID-19 06/10/202114
Outros Documentos - 003 - 2021CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CME PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME 31
Outros Documentos - 01 - 2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO LEÃOZINHO19
Outros Documentos - 001 - 2021TERMO 001TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO 19
Outros Documentos - 001 - 2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO 19
Outros Documentos - 001 - 2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AMIGO VOLUNTARIO DO EDUCANDO PAULO FREIRE18
Outros Documentos - 001 - 2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO DISLEYLÂNDIA.13
Outros Documentos - 001 - 2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO PEQUENO PTÍNCIPE21
Outros Documentos - 001 - 2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT18
Publicações em Geral - 15/2021 - 2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº15/2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAMO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E SOUZA AGENCIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP31
Publicações em Geral - 84 - 2021EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 84/2021EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 84/202127
Publicações em Geral - 04/2021 - 2021TERMO DE COMODATO Nº04/2021TERMO DE COMODATO QUE CELEBRAM A ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIL - ASBOC 22
Publicações em Geral - 001/2021 - 2021TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2021TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021/SEMPLAF DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE BOLETOS E GUIAS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE , COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA /SEMPLAF. 33
Publicações em Geral - 05/2021 - 2021TERMO DE COMODATO Nº05/2021TERMO DE COMODATO QUE CELEBRAM A ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE -RO E ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIL-ASBOC , VISANDO À FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTARIA DE INCÊNDIO URBANO 22
Publicações em Geral - 002/2021 - 2021RESOLUÇAO N°002/2021RESOLUÇÃO AD REVEREMDUM30
Publicações em Geral - 058 - 2021RESOLUÇÃO CME N°058CONCEDE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS30
Publicações em Geral - 057 - 2021RESOLUÇÃO CME N°07CONCEDE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL SANTOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE/RO E DA OUTAS PROVIDENCIAS29
Publicações em Geral - 002/2020 - 2021RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTORENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO34
Publicações em Geral - 001/2020 - 2021RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA ESCOLARENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ANTOS31
Publicações em Geral - 05 - 2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL N°05/2021TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DAIANE CORANDINI TIBURCIO 43
Publicações em Geral - 019/2020 - 2021 TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL N°019/2020PRIMEIRO TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ARP N°239937
Publicações em Geral - 01 - 2021sanção administrativa ADVERTÊNCIA 38
Publicações em Geral - 01 - 2021TERMO DE COMODATO N°01TERMO DE COMODATO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO PRETO DO OESTE-RO COOCAMARPO. 29
Publicações em Geral - 056 - 2021RESOLUÇÃO CME N°056DISPOE SOBRE O PLANO DE TRABALHO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 202132
Publicações em Geral - 002 - 2021 VACINA COVID-19RELAÇÃO DOS VACINADOS CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO1420
Publicações em Geral - 141 - 2021ORDEM DE FORNECIMENTO N°141/2021ORDEM DE FORNECIMENTO45
Publicações em Geral - 01 - 2021ESCALA MEDICA 01/2021ESCALA MEDICA DOS PLANTONISTAS DO HOSPITAL Dra MARIA C.BRAGA PARA O MÊS DE FEVEREIRO.59
Publicações em Geral - 001 - 2021TERMO DE COLABORAÇÃO N°001/2021TERMO DE COLABORAÇÃO QUE FIRMAM MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE -RO ,PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES .122
Ofícios - 1 - 2021OFICIO CONJUNTO N°1/2021/MPC-RO/TCE-ROPrevenção da inversão da ordem de priorização de acesso a vacina contra a COVID-19.2415
Outros Documentos - 1 - 2020Política de Segurança da Informação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores PúblicoPolítica de Segurança da Informação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste – RO – IPSM43
Publicações em Geral - 01 - 2020TERMO DE RECEBIMENTO DE LOTEAMENTOTERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE LOTEAMENTO. 28
Boletins Diários - COVID-19 - 208 - 2020Boletim Covid dia 01/10/2020Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste:11
Publicações em Geral - 001 - 2020Instrução Normativa n° 001/2020 - COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICORegulamenta sobre utilização do Sistema Eletrônico de Informações (e-PROC), estabelece a utilização e migração obrigatória para os processos novos e em tramitação, bem como a confecção de memorandos, ofícios e afins através do e-PROC.74
Publicações em Geral - 01 - 2020Edital de Convocação - PDTCONVOCAR OS CONVENCIONAIS, e demais filiados e correligionários, nos termos do Estatuto Partidário para CONVENÇÃO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS PARA ELEIÇÕES 2020, a ser realizada no dia 12/09/2020, com início às 08h e término as 11h , na CÂMARA MUNICIPAL endereço situado na Av. Gonçalves Dias n°4236, Bairro União, no município de Ouro Preto do Oeste-RO, CEP 76.920-00095
Publicações em Geral - 01 - 2020Edital de Convocação - PROSCONVOCAR OS CONVENCIONAIS, e demais filiados e correligionários, nos termos do Estatuto Partidário para CONVENÇÃO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS PARA ELEIÇÕES 2020, a ser realizada no dia 16/09/2020, com início às 19:30hrs e término as 21:00hrs, no endereço situado na Rua José Jaime Oliveira Pinheiro n° 0173, Bairro Colina Park, no município de Ouro Preto do Oeste-RO, CEP 76.920-000105
Publicações em Geral - 01 - 2020Plano de Retorno as Aulas PresenciaisObjetivo: Organizar o Sistema Municipal de Ensino com implementação de medidas sanitárias e práticas pedagógicas que possibilitem o retorno às aulas presenciais, de forma a assegurar os objetivos de aprendizagem às crianças e aos estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, em suas modalidades e com a continuidade da apropriação dos objetos do conhecimento/conteúdos, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos.341
Publicações em Geral - 188 - 20201° ADITIVO DE PRAZO N°. 188/2020Contrato Administrativo n°. 155/2019 - Objeto: Sistema G-MUS e Assessoria - 1° (primeiro) termo aditivo de prazo ao contrato administrativo n°. 155/2019 firmado entre Município de Ouro Preto do Oeste e o Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia — CIMCFRO, visando a continuidade a prestação de serviços de locação de sistema G-MUS e Assessoria. 55
Publicações em Geral - 187 - 20201° ADITIVO DE PRAZO N°. 187/2020Contrato Administrativo n°. 156/2019 Objeto: Sistema G-HOSP 1° (primeiro) termo aditivo de prazo ao contrato administrativo n°. 156/2019 firmado entre Município de Ouro Preto do Oeste e o Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia — CIMCF RO, visando a continuidade a prestação de serviços de locação de sistema G-HOSP.69
Publicações em Geral - 003 - 2020Aviso de Licitação - Colégio Tiradentes da Policia Militar XIIA presente licitação tem por objetivo a aquisição de produtos não perecíveis para merenda escolar da Rede Estadual de Ensino do Governo do Estado de Rondônia, pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme itens no Anexo I deste Edital.94
Publicações em Geral - 05 - 2020Termo de Doação n° 05/2020PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DIMER SUEGTY SILVA MENDONÇA. - OBJETO: O presente tem por objeto a doação de serviços criação mecanismo de realização de lives, rodas de conversa, todos de forma interativa, com orientação aos diversos segmentos de turismo, cultura e esporte, sobre temas pertinentes a ação do município diante da pandemia do covid-19, tais como: as ações humana durante a pandemia e seus efeitos na saúde; a ética e cidadania como pilar do combate ao corona vírus; a aplicação de normativas governamentais em tempos de pandemia, entre outros.83
Publicações em Geral - 04 - 2020Termo de Doação n° 04/2020PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E JULIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA. OBJETO: O presente tem por objeto a doação de serviços criação mecanismo de realização de lives, rodas de conversa, todos de forma interativa, com orientação aos diversos segmentos de turismo, cultura e esporte, sobre temas pertinentes a ação do município diante da pandemia do covid-19, tais como: as ações humana durante a pandemia e seus efeitos na saúde; a ética e cidadania como pilar do combate ao corona vírus; a aplicação de normativas governamentais em tempos de pandemia, entre outros.92
Publicações em Geral - 03 - 2020Termo de Doação n° 03/2020PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E TSHARLYS PEREIRA MATIAS. OBJETO: O presente tem por objeto a doação de serviços criação mecanismo de realização de lives, rodas de conversa, todos de forma interativa, com orientação aos diversos segmentos de turismo, cultura e esporte, sobre temas pertinentes a ação do município diante da pandemia do covid-19, tais como: as ações humana durante a pandemia e seus efeitos na saúde; a ética e cidadania como pilar do combate ao carona vírus; a aplicação de normativas governamentais em tempos de pandemia, entre outros.59
Publicações em Geral - 02 - 2020Termo de Doação n° 02/2020PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DAVID ALISSON ALMEIDA OLIVEIRA. - OBJETO: O presente tem por objeto a doação de serviços criação mecanismo de realização de lives, rodas de conversa, todos de forma interativa, com orientação aos diversos segmentos de turismo, cultura e esporte, sobre temas pertinentes a ação do município diante da pandemia do covid-19, tais como: as ações humana durante a pandemia e seus efeitos na saúde; a ética e cidadania como pilar do combate ao corona vírus; a aplicação de normativas governamentais em tempos de pandemia, entre outros124
Publicações em Geral - 06 - 2020Termo de Doação n° 06/2020PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E MARCOS GERALDO DETES DA SILVA. - OBJETO: O presente tem por objeto a doação de serviços criação mecanismo de realização de lives, rodas de conversa, todos de forma interativa, com orientação aos diversos segmentos de turismo, cultura e esporte, sobre temas pertinentes a ação do município diante da pandemia do covid-19, tais como: as ações humanas durante a pandemia e seus efeitos na saúde; a ética e cidadania como pilar do combate ao corona vírus; a aplicação de normativas governamentais em tempos de pandemia, entre outros.42
Publicações em Geral - 02 - 2020Termo de Colaboração n° 02/2020PARTES: A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO. OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a parceria com entidade filantrópica de Atendimento Educacional Especializado a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, nos termos das Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014 e a 13.204/2015 e considerando o art. 17 § 30 do Decreto Municipal n° 11.874 de 20 de setembro de 2018.55
Publicações em Geral - 07 - 2020Acordo de Cooperação e Cessão de UsoACORDO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO, E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166-ASPROR 166.124
Publicações em Geral - 05 - 2020Acordo de Cooperação e Cessão de UsoACORDO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO, E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA VINTE E DOIS-ASPROR 22.73
Publicações em Geral - 04 - 2020Acordo de Cooperação e Cessão de UsoACORDO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO, E A ASSOCIAÇÃO RURAL FLOR DA MATA - ARFLOMA.72
Publicações em Geral - 02 - 2020Acordo de Cooperação e Cessão de UsoACORDO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO, E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA 80 — ASPROR 80.54
Publicações em Geral - 06 - 2020Acordo de Cooperação e Cessão de UsoACORDO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO, E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO - ASPRUMOP/RO.68
Publicações em Geral - 03 - 2020Acordo de Cooperação e Cessão de UsoACORDO DE COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO, E A ASSOCIAÇÃO AGROECOLOGICA DE RONDÔNIA-AAR.52
Publicações em Geral - 01 - 2020Termo de Doação n° 01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E A INDUSTRIA DE COMERCIO DE BEBIDAS MDM LTDA. - OBJETO: O presente tem por objeto a doação de 100 Unidades de Alcool 70%, para atender o enfrentamento da pandemia, CORONAViRUS COVID-19.42
Outros Documentos - 01 - 2020Balanço Orçamentário - Primeiro Bimestre 2020RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO: Janeiro a Fevereiro 2020/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro42
Outros Documentos - 01 - 2020Plano de Contingência PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID19).94
Publicações em Geral - 01 - 2020Termo de Colaboração 01/2020PARTES: A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO -PROMOVIDA. - OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a parceria com entidade filantrópica de assistência a pessoa idosa nos termos das Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014 e a 13.204/2015 e Decreto Municipal 11.874 de 20 de setembro de 2018. art. 17 § 30.35
Avisos - 002 - 2020AVISO DE LICITAÇÃO 002/2020 A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 28 DE NOVEMBRO, através do CONSELHO ESCOLAR 28 NOVEMBRO, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, comunica as empresas cadastradas junto ao PALE/CRE's que receberá até o dia 10/03/2020, às 9:30 horas, na SALA DE REUNIÃO DA CRE/SEDUC OPO, no endereço sito a Rua do Cacau, IV 444 - Jd Aeroporto, município de Ouro Preto do Oeste - RO, proposta de preços para aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis para Merenda Escolar da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, para o período fixado em Planilha de Especificação e Quantitativos.50
Avisos - 01 - 2020Aviso de Licitação - E.E.E.F.M. MONTEIRO LOBATOA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONTEIRO LOBATO, através de sua Unidade Executora Conselho Escolar Monteiro Lobato, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, comunica as empresas cadastradas junto ao PALE/CRE/OPO que receberá até o dia 09/03/2020 às 11hOOmin na EEEFM MONTEIRO LOBATO, sito a Rua Osvaldo Cruz, n. 416, Bairro Liberdade, nesta cidade, proposta de preços para aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis para Merenda Escolar da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, para o período fixado em Planilha de Especificação e Quantitativos.40
Avisos - 01 - 2020Aviso de AdjudicaçãoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para atender as necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Anexo IV (Modelo Proposta) do Edital, observadas as demais prescrições contidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência, os quais deverão ser minuciosamente observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.48
Avisos - 01 - 2020AVISO DE HOMOLOGAÇÃORegistro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para atender as necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Anexo IV (Modelo Proposta) do Edital, observadas as demais prescrições contidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência, os quais deverão ser minuciosamente observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.45
Outros Documentos - 01 - 2020Termo de Cooperação n° 01/20Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e a empresa Distribuidora de Bebidas e Conveniência Pinguim Eireli. - Objeto: A EMPRESA assume o compromisso de proceder a conservação e manutenção do espaço público da Quadra Esportiva do Bosque Municipal (Sintético), localizada no Bosque Municipal, a contar desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme projeto aprovado, que tem por objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação do Espaço Público da Quadra do Campo Sintético do Bosque Municipal, conforme Projeto apresentado e aprovado Pela Comissão nomeada através da Portaria n° 12.881/2019. §1°.46
Avisos - 01 - 2020Aviso de Homologação - Conselho Escolar CoralinaTermo de Homologação da Classificação do Serviço de Amigo Voluntário — Auxiliar no Serviço de Monitores do Transporte Escolar para o ano letivo de 2020.59
Avisos - 01 - 2020Aviso de Licitação n° 01A presente licitação tem por objetivo a aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis para merenda escolar da Rede Estadual de Ensino do Governo do Estado de Rondônia, pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, sendo descritiva às escolas participantes no Anexo I deste Edital.53
Avisos - 001 - 2020Aviso de Licitação 001/2020 - 1° chamada saldo reprogramado/2019A presente licitação tem por objetivo a aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis para merenda escolar da Rede Estadual de Ensino do Governo do Estado de Rondônia, pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme itens no Anexo I deste Edital.50
Outros Documentos - 13 - 2019Termo de Cooperação n° 13/19Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e a empresa V dos Santos Q A Peres Eireli. Objeto: A EMPRESA assume o compromisso de proceder a conservação e manutenção do espaço público da Biblioteca Municipal Olavo Bilac, localizada no Bosque Municipal, a contar desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme projeto aprovado, que tem por objeto: Prestação de Serviços de restauração da pintura para conservação, conservação dos vidros e serviço de internet do prédio da Biblioteca Municipal Olavo Bilac.55
Outros Documentos - 12 - 2019Termo de Cooperação n° 12/19Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e a empresa José Ronaldo Costa da Silva - Objeto: A EMPRESA assume o compromisso de proceder a conservação e manutenção do espaço público da Biblioteca Municipal Olavo Bilac, localizada no Bosque Municipal, a contar desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme projeto aprovado, que tem por objeto: Prestação de Serviços de instalação e manutenção nos ares-condicionados da Biblioteca Municipal Olavo Bilac, localizada no Bosque Municipal.38
Outros Documentos - 11 - 2020Termo de Cooperação n° 11/19Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO e a empresa Araújo Costa Comércio de Óptica EIRELI. - Objeto: A EMPRESA assume o compromisso de proceder à conservação do espaço público do Campo Society do Bosque Municipal, a contar desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme projeto aprovado, que tem por objeto: Restauração da Pintura da Quadra de Society localizado no Bosque Municipal.61
Outros Documentos - 10 - 2019Termo de Cooperação n° 10/19Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e a empresa Ouro Preto Monitoramento e Serviços de Sistema de Segurança EIRELI. - Objeto: A EMPRESA assume o compromisso de proceder à conservação do espaço público da Quadra de Society do Bosque Municipal e Palco Alternativo da Praça da Liberdade, a contar desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme projeto aprovado, que tem por objeto: Serviços de monitoramento dos espaços públicos: Quadra Society do Bosque Municipal e Palco Alternativo da Praça da Liberdade, com câmaras e sensores54
Outros Documentos - 09 - 2019Termo de Cooperação n° 09/19Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e a empresa Master Dei de Ouro Preto do Oeste LTDA. - A EMPRESA assume o compromisso de proceder à conservação do espaço público do Half (rampa) de skate localizado na Praça da Liberdade, a contar desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme projeto aprovado, que tem por objeto: restauração da Pintura do Half (rampa) de Skate localizado na Praça da Liberdade.58
Outros Documentos - 08 - 2019Termo de Cooperação n° 08/19Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e a empresa Pousada Ecológica Parque dos ipês LTDA. - OBJETO: A EMPRESA assume o compromisso de proceder à conservação do espaço público do Half (Rampa) de Skate do Bosque Municipal, a contar desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme projeto aprovado, que tem por objeto: Restauração da Pintura do Half (rampa) de Skate localizado no Bosque Municipal.43
Outros Documentos - 07 - 2019Termo de Cooperação n° 07/19Termo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e a empresa Paco Materiais Para Construção LTDA. - OBJETO: A EMPRESA assume o compromisso de proceder à conservação do espaço público da Arquibancada do Campo Society do Bosque Municipal, a contar desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme projeto aprovado, que tem por objeto: Restauração da Pintura da arquibancada do Campo de Society localizado no Bosque Municipal.42
Avisos - 02 - 2019Aviso de AdjudicaçãoOBJETO: Aquisição de persianas verticais e horizontais em PVC, alumínio e tecido blackout, contemplando instalação e garantia para atender as necessidades da Câmara Municipal da Estância Turistica Ouro Preto do Oeste/RO, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Anexo IV (Modelo Proposta) do Edital, observadas as demais prescrições contidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência, os quais deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.53
Avisos - 01 - 2019AVISO DE HOMOLOGAÇÃOOBJETO: Aquisição de persianas verticais e horizontais em PVC, alumínio e tecido blackout, contemplando instalação e garantia para atender as necessidades da Câmara Municipal da Estância Turistica Ouro Preto do Oeste/RO, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Anexo IV (Modelo Proposta) do Edital, observadas as demais prescrições contidas no Anexo 1 do Edital - Termo de Referência, os quais deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.67
Outros Documentos - 01 - 2019AVISO DE HOMOLOGAÇÃOOBJETO: Aquisição de persianas verticais e horizontais em PVC, alumínio e tecido black out, contemplando instalação e garantia para atender as necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Anexo IV (Modelo Proposta) do Edital, observadas as demais prescrições contidas no Anexo 1 do Edital - Termo de Referência, os quais deverão ser minuciosamente observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.38
Outros Documentos - 01 - 2019Termo de Fomento n° 01/2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CASA FAMÍLIA ROSETTA - BRASIL - OBJETO: Credenciamento de clínicas/comunidades terapêuticas especializadas no tratamento de pessoas dependentes químicos de álcool e outras drogas, em regime de internação, para maiores de 18 (dezoito) anos do sexo masculino.35
Publicações em Geral - 01 - 2019Termo de Fomento n° 01/2019PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE CASA FAMILIA ROSETTA BRASIL -OBJETO: Credenciamento de clínicas/comunidades terapêuticas especializadas no tratamento de pessoas dependentes químicos de álcool e outras drogas, em regime de internação, para maiores de 18 (dezoito) anos do sexo masculino.89
Organograma Estrutural - 01 - 2019Organograma Estrutural63
Avisos - 01 - 2019Aviso de AdjudicaçãoOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEL para abastecimento dos veículos e maquinários oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Anexo IV (Modelo Proposta) do Edital, observadas as demais prescrições contidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência, os quais deverão ser minuciosamente observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.70
Outros Documentos - 01 - 2019PARECER DO CME N° 11 DE 11 SETEMBRO DE 2019Manifesta-se sobre a instrução de procedimentos solicitados a este CME pela Secretaria Municipal de Educação através do Oficio n° 65/SEMECE/2019, que dispõe sobre o desfazimento dos livros didáticos tidos como irrecuperáveis ou desatualizados que estejam na posse das Escolas do Sistema Municipal de Ensino ou acumulados na Biblioteca da Secretaria Municipal da Educação de Ouro Preto do Oeste.62
Publicações em Geral - 12686 - 2019Decreto n. 12686 de 22 de Agosto de 2019 (Diárias)Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 1º e anexo único do decreto n. 8448 de 28 de maio de 2013 e suas posteriores alterações.55
Outros Documentos - 06 - 2019TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E CESSA° DE USO N° 06/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ATROAZP-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ORGANIZADOS NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - OBJETO: O presente Acordo tem por objeto cessão de uso dos seguintes bens: I -TRATOR AGRÍCOLA; II-CARRETA AGRÍCOLA; 111-GRADE ARADORA HIDRÁULICA.36
Outros Documentos - 05 - 2019TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO N° 05/19PARTES:MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASPRONO-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA OURO PRETO - OBJETO: O presente Acordo tem por objeto cessão de uso dos seguintes bens: I -TRATOR AGRÍCOLA; II-CARRETA AGRÍCOLA; 111-GRADE ARADORA HIDRÁULICA.43
Outros Documentos - 04 - 2019TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO N° 04/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASPROL-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA LINHA 203 MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE OBJETO: O presente Acordo tem por objeto cessão de uso dos seguintes bens: I- TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS MINIMO 75 VC; II- CARRETA AGRÍCOLA;111-GRADE ARADORA HIDRÁULICA. 38
Outros Documentos - 03 - 2019TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO N° 03/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E APRUSMAN-ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS SÃO MATEUS DA AJUDA MUTUA". OBJETO: O presente Acordo tem por objeto cessão de uso dos seguintes bens: I- TRATOR AGRÍCOLA; II- CARRETA AGRÍCOLA; 111-GRADE ARADORA HIDRÁULICA.41
Outros Documentos - 02 - 2019TERMO DE ACOR O DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO N° 02/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASPROBOVI-ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BOA VIDA OBJETO: O presente Acordo tem por objeto cessão de uso dos seguintes bens: TRATOR AGRÍCOLA; II- GRADE ARADORA HIDRÁULICA.70
Outros Documentos - 01 - 2019TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO DE USO N° 01/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASPRUM0P ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO OBJETO: O presente Acordo tem por objeto cessão de uso dos seguintes bens: 1- TRATOR AGRÍCOLA; II-CARRETAS AGRÍCOLAS; IV-CAMINHÕES TRUCK TRAÇADO COM CAÇAMBA EM AÇO; V-PÁ CARREGADEIRA DE RODAS.39
Publicações em Geral - 12442 - 2019Decreto n. 12442DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO64
Publicações em Geral - 12409 - 2019Decreto n. 12409NOMEIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, ELEITO PARA A GESTÃO MAIO DE 2019 A ABRIL DE 202172
Publicações em Geral - 12408 - 2019Decreto n. 12408NOMEIA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA NO CARGO DE PRESIDENTE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO45
Publicações em Geral - 12646/Prefeitura - 2019Portaria n. 12646EXONERA CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE PRESIDENTE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO61
Organograma Estrutural - 2018 - 2018ORGANOGRAMA IPSM72
Objetivos, Metas e Estratégias - 02 - 2018Plano de Ação 2018/2019Plano de Ação 2018/201951
Objetivos, Metas e Estratégias - 01 - 2018Missão, Metas e Valores.Missão, Metas e Valores.43
Outros Documentos - 001/17 - 2017TERMO DE PERMISSÃO N° 001/17 CELEBRAÇÃO: 28/12/2017PARTES: -MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS DE OURO PRETO DO OESTE/RO - ASPROVA - CNPJ 22.858.757/0001-53. OBJETO: permissão de uso precária da área pública denominado Shopping Popular, localizado no canteiro central entre a Rua dos Coqueiros e a Avenida Marechal Rondon, na Praça dos Três Coqueiros, subdividido em 91 boxes - com área de ocupação total de 3.713,02.41
Objetivos, Metas e Estratégias - 001 - 2017PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2018-2021PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2018-2021169
Servidores Inativos - Aposentados e Pensionistas - 01 - 2017Relação de Pensionistas IPSM atualizado até 09/11/2017411
Outros Documentos - - 2017INFORMAÇÕES SOBRE A OUVIDORIAINFORMAÇÃO AO PÚBLICO
Outros Documentos - 01/17 - 2017TERMO DE COMPROMISSO N° 01/2017 TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E EMPRESA S. A. TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA- ME.85
Outros Documentos - 01/17 - 2017TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/17 CONTRATO N°28/2015TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 /2017 DO CONTRATO N° 28/2015 CELEBRADO EM 24 DE JULHO DE 2015 ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A EMPRESA S. A. TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA-ME."38
Outros Documentos - 01/17 - 2017TERMO DE PARCERIA N° 01/17 CELEBRAÇÃO: 17/03/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA LINHA 16 E REGIÃO. OBJETO: O PRESENTE TERMO VISA FORMALIZAR PARCERIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA ATENDER A PARCEIRA/OUTORGADA NO OBJETO DO CONVÊNIO N° 092/16/PJ/DER-RO, TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM AVIÁRIO (BARRACÃO) NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO COMPOSIÇÃO DO BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, CROQUIS, E OUTROS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 84/2017.54
Recomendações - 28 2016 1 - 2017RECOMENDAÇÃO N° 28 2016 1° Oficio PRM- JPRRECOMENDAÇÃO N° 28 2016 1° Oficio PRM- JPR377
Recomendações - - 2017TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAAUDITORIA DE CONFORMIDADE. TRANSPORTE ESCOLAR. ALTO ALEGRE DOS PARECIS. ACHADOS DE IRREGULARIDADE. CIÊNCIA DOS RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO AO ATUAL GESTOR, A FIM DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA CORRIGIR AS FALHAS URGENTES. SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, PARA AGUARDAR A TRANSIÇÃO DA NOVA GESTÃO, A QUAL SERÁ INCUMBIDA DE EXECUTAR AS DEMAIS MEDIDAS CORRETIVAS.310
Outros Documentos - - 2017Aviso AdjudicaçãoAviso Adjudicação1087
Outros Documentos - - 2017Aviso HomologaçãoAviso Homologação2129
Bolsa Família - - 2017RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIARelação dos beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês dezembro/2015347
Bolsa Família - - 2017Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa FamíliaRelação dos beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de novembro/2015445
Bolsa Família - - 2017RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIARelação dos beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de outubro/2015316
Bolsa Família - - 2017RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIARelação dos beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de setembro/20151475
Bolsa Família - - 2017RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIARelação dos beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de julho/20151120
Bolsa Família - - 2017RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIARelação dos benefíciários do Programa Bolsa Família referente ao mês de agosto/2015511
Bolsa Família - - 2017RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIARelação dos beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de junho/20151549
Recomendações - 15 - 2017Recomendação nº 015 - 2014Recomendação nº 015 - 20141033
Recomendações - 14 - 2017Recomendação nº 014- 2014Recomendação nº 014- 2014949
Recomendações - 1 - 2017Recomendação nº.01-2014Recomendação nº.01-20141270
Recomendações - 22/2013 - 2017Recomendação nº 22/2013Ministério Público do Estado de Rondônia expede recomendação visando a melhoria dos serviços públicos e de relevância pública1309
Glossário - - 2017Termos técnicos utilizadosTermos técnicos utilizados1495