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Documentos/Publicações


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01 - 2019Ata de Audiência Pública - Loa - 2020Explanação da LOA - Lei Orçamentária Anual - 2020.11
LOA - Lei do Orçamento Anual - EDITAL - 2019APRESENTAÇÃO LOA 202012
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2622 - 2019LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS43
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 12718 - 2019Ata de Audiência PúblicaPUBLICA A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - EDITAL - 2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICAConvida os cidadãos e a comunidade em geral para participar da audiência de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO 20207
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2568 - 2018Publica Lei Orçamentária Anual 2019Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercido financeiro de 2019." O324
LOA - Lei do Orçamento Anual - EDITAL - 2018Convocação de Audiencia PúblicaConvida os cidadãos e a comunidade em geral para participar da Audiência Pública de apresentação da LOA 2019.7
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2510 - 2018LDOSÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.177
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 12249 - 2018Ata de Audiência PúblicaPUBLICA A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 07/05/2018 - 2018Edital de ConvocaçãoPrefeitura da Estância Turística do Município de Ouro Preto de Oeste/RO, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, vem por meio deste, convocar todos os cidadãos e comunidade em geral, para a AUDIENCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2019.23

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