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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 2927 - 2022LEI N. 2927 - ALTERA A LEI N. 2914 - LDO 2022ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 2914 DE 25.11.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS54
LOA - Lei do Orçamento Anual - lei 2917 - 2021LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022.83
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LEI 2914 - 2021LDO 2022"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE"43
PPA - Plano Plurianual - LEI 2910 - 2021PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".78
LOA - Lei do Orçamento Anual - 001 - 2021ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPLANAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA-2022107
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2792 - 2021LOALEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021302
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - LEI 2730 - 2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS310
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2674 - 2020LOA 2020" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"521
LOA - Lei do Orçamento Anual - 01 - 2019Ata de Audiência Pública - Loa - 2020Explanação da LOA - Lei Orçamentária Anual - 2020.341
LOA - Lei do Orçamento Anual - EDITAL - 2019APRESENTAÇÃO LOA 2020288

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