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Decretos 14405/202114/04/2021DECRETO N°14405REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO. 17
Decretos 14399/202111/04/2021DECRETO N°14399Intitui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo Corovavirus – Covid 19, no âmbito do Municipio de Ouro Preto do Oeste–RO, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e revoga Decreto Municipal nº 14.315 de 05 de março de 2021 e suas posteriores alterações. O Prefeito da Estância Turistica de Ouro Preto do Oeste Estado de194
Gerais 14397/202108/04/2021DECRETO 14397TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021.14
Decretos 14396/202108/04/2021DECRETO 14396ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N° 14.315 DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID 19 , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E REVOGA DECRETO MUNICIPAL N°14.125 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. 28
Decretos 14395/202108/04/2021DECRETO 14395NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS BENS INSERVÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.10
Gerais 13720/202108/04/2021Portaria 13720REVOGA PORTARIA N° 13.689 DE 24 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEOU ELISMAR DA SILVA BARBOSA , NO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETO DA ATENÇÃO BÁSICA -SEMSAU12
Gerais 13719/202108/04/2021Portaria 13719NOMEIA LUCIANA MARTINS SANTANA NO CARGO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E MATERIAIS-SEMAD.16
Decretos 14394/202107/04/2021DECRETO 14394INSTITUI ABUSCA ATIVA ESCOLAR NA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, E TEM COMO OBJETIVO A ATENDER AS ESTRATEGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.13
Decretos 14393/202107/04/2021DECRETO 14393TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 20216
Decretos-Lei 14392/202107/04/2021DECRETO 14392/2021 LEI-2837ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.5

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