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Decretos ![]() | 14405/2021 | 14/04/2021 | DECRETO N°14405 | REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO. | 17 |
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Decretos ![]() | 14399/2021 | 11/04/2021 | DECRETO N°14399 | Intitui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia causada pelo novo Corovavirus – Covid 19, no âmbito do Municipio de Ouro Preto do Oeste–RO, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo território estadual e revoga Decreto Municipal nº 14.315 de 05 de março de 2021 e suas posteriores alterações. O Prefeito da Estância Turistica de Ouro Preto do Oeste Estado de | 194 ![]() |
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Gerais ![]() | 14397/2021 | 08/04/2021 | DECRETO 14397 | TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021. | 14 |
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Decretos ![]() | 14396/2021 | 08/04/2021 | DECRETO 14396 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N° 14.315 DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID 19 , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E REVOGA DECRETO MUNICIPAL N°14.125 DE 31 DE JANEIRO DE 2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 28 ![]() |
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Decretos ![]() | 14395/2021 | 08/04/2021 | DECRETO 14395 | NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS BENS INSERVÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10 |
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Gerais ![]() | 13720/2021 | 08/04/2021 | Portaria 13720 | REVOGA PORTARIA N° 13.689 DE 24 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEOU ELISMAR DA SILVA BARBOSA , NO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETO DA ATENÇÃO BÁSICA -SEMSAU | 12 |
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Gerais ![]() | 13719/2021 | 08/04/2021 | Portaria 13719 | NOMEIA LUCIANA MARTINS SANTANA NO CARGO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS E MATERIAIS-SEMAD. | 16 |
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Decretos ![]() | 14394/2021 | 07/04/2021 | DECRETO 14394 | INSTITUI ABUSCA ATIVA ESCOLAR NA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, E TEM COMO OBJETIVO A ATENDER AS ESTRATEGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13 |
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Decretos ![]() | 14393/2021 | 07/04/2021 | DECRETO 14393 | TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 | 6 |
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Decretos-Lei ![]() | 14392/2021 | 07/04/2021 | DECRETO 14392/2021 LEI-2837 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 5 |
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