PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

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Documentos

Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Decretos	12104/2018	21/12/2018	Decreto	Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.	14
CRP	980017 - 171411/2018	20/12/2018	Certificado de Regularidade Previdenciária	DATA DE VÁLIDADE 20/12/2018 - 18/06/2019	11
Decretos	12103/2018	20/12/2018	Decreto	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR GILMAR CABRAL DE SOUZA AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.	13
Decretos	12102/2018	20/12/2018	Decreto	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20
Decretos	12101/2018	20/12/2018	Decreto	Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.	11
Decretos	12100/2018	20/12/2018	Decreto	Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.	7
Decretos-Lei	12099/2018	20/12/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	7
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2575/2018	19/12/2018	Lei	DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2019.	9
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2574/2018	19/12/2018	Lei	ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	9
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2573/2018	19/12/2018	Lei	Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências.	10
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2572/2018	19/12/2018	Lei	ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 20 DA LEI N° 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2571/2018	19/12/2018	Lei	ALTERAM ARTIGOS DA LEI DE N. 2009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2570/2018	19/12/2018	Lei	ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	20
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2569/2018	19/12/2018	Lei	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE � REFIS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2568/2018	19/12/2018	Lei	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2019.	9
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2567/2018	19/12/2018	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	7
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2566/2018	19/12/2018	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	8
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2565/2018	19/12/2018	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	9
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2564/2018	19/12/2018	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	8
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2563/2018	19/12/2018	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	6
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2562/2018	19/12/2018	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	7
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2561/2018	19/12/2018	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	6
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2560/2018	19/12/2018	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	6
Demais Leis Ordinárias e Complementares	2559/2018	19/12/2018	Lei	Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	9
Decretos	12098/2018	19/12/2018	Decreto	REVOGA O DECRETO N°11.499 DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.	6
Decretos	12097/2018	19/12/2018	Decreto	Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.	7
Decretos-Lei	12095/2018	19/12/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	13
Decretos-Lei	12094/2018	19/12/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	10
Decretos-Lei	12093/2018	19/12/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	11
Decretos-Lei	12092/2018	19/12/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	8
Decretos-Lei	12091/2018	19/12/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	9
Decretos-Lei	12090/2018	19/12/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	6
Decretos-Lei	12089/2018	19/12/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	7
Decretos-Lei	12088/2018	19/12/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	7
Decretos-Lei	12087/2018	19/12/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	7

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