HOME
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Acessos: 279401

Pesquisa
Documentos
Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 13442/202005/06/2020DecretoDISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Leis 2728/202002/06/2020Alteração da alíquota patronal e segurado para 14%.Dispõe sobre a alteração da lei municipal n. 2582 de 29 de fevereiro de 2019, alterada pela lei n. 2610/2019, e dá outras providências.2
Decretos 13404/202021/05/2020DecretoALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGO DO DECRETO N°13.354 DE 29 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.69
Decretos 13394/202015/05/2020DecretoREVOGA DECRETO DE N°.13.381 DE 07 DE MAIO DE 2020, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.122
Atas de Audiências Públicas PL 2565/202014/05/2020PROJETO DE LEI - LDO 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6
LRF - RREO/RGF 2020/202013/05/2020RREO 1º BIMESTRE 2020RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 202020
Decretos 13392/202012/05/2020DecretoDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°13.356 DE 29 DE ABRIL DE 2020.26
Decretos 13391/202012/05/2020DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2020.9
Decretos 13389/202012/05/2020DecretoREVOGA O DECRETO N° 7.812 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR IVANILDO GOMES DE SÁ.10
Decretos 13388/202012/05/2020DecretoREVOGA O DECRETO N° 8.064 DE 25 DE ABRIL DE 2012, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR FÁBIO LOPES GALDÊNCIO.13

Total encontrado: 15803
Páginas: 1/1581
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página:

Copyright © Pública Tecnologia 2020. Todos os direitos reservados.

Versão 1.1.2.7 (541)