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Decretos 13187/202019/02/2020DecretoESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7
Convocação EDITAL/201919/02/2020CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICAA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO CONVOCA OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE 2019.5
Gerais 014/202017/02/2020PORTARIA N° 014/GP/CMETOPO/ROEXONERA A PEDIDO GELCIMARIO MAGALHÃES NAPOLIAO DO CARGO DE PROVIMENTO EM FUNÇÃO.4
Gerais 013/202017/02/2020PORTARIA N° 013/GP/CMETOPO/ROEXONERA A PEDIDO GELCIMARIO MAGALHÃES NAPOLIÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.2
Gerais 13142/202014/02/2020PortariaTORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 13139 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,2
Avisos 01/202014/02/2020Aviso de AdjudicaçãoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para atender as necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Anexo IV (Modelo Proposta) do Edital, observadas as demais prescrições contidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência, os quais deverão ser minuciosamente observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.0
Avisos 01/202014/02/2020AVISO DE HOMOLOGAÇÃORegistro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para atender as necessidades da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Anexo IV (Modelo Proposta) do Edital, observadas as demais prescrições contidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência, os quais deverão ser minuciosamente observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.0
Decretos 13173/202013/02/2020DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2020.0
Gerais 49/202012/02/2020RESOLUÇÃO CME N° 049Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Educação, referente ao ano de 2020.0
Decretos 13172/202012/02/2020DecretoALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N° 11.395 DE 14 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR À CLEICIONE VENÂNCIO SILVA.0

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