PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

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SELECT FIRST 35 SKIP 0 A.ID, A.NUMERO, A.ANO, A.DESCRICAO, A.GRUPO, A.SUBGRUPO, A.EMENTA, A.DATA, A.CONSOLIDACAO, A.DTHRPUBLICADO, CASE WHEN A.CORPOHTML IS NULL THEN 'N' WHEN A.CORPOHTML = '' THEN 'N' WHEN A.CORPOHTML IS NOT NULL THEN 'S' END AS HTML, G.DESCRICAO AS NOME_GRUPO, B.DESCRICAO AS NOME_SUBGRUPO, (SELECT COUNT(*) FROM PUBLICARQS C WHERE C.PUBLICACAO = A.id AND C.PUBLICADO = 'S') AS QTARQUIVOS FROM PUBLICACAO A INNER JOIN SUBGRUPO B ON(B.SUBGRUPO = A.SUBGRUPO AND B.GRUPO = A.GRUPO) INNER JOIN GRUPO G ON(G.GRUPO = A.GRUPO) WHERE A.PUBLICADO IN ('S') AND EXISTS (SELECT 1 FROM PUBLICARQS C WHERE C.PUBLICACAO = A.ID AND C.PUBLICADO = 'S') AND (SELECT COUNT(*) FROM PUBLICARQS C WHERE C.PUBLICACAO = A.id AND C.PUBLICADO = 'S') >= 0 ORDER BY A.DATA DESC, A.ANO DESC, A.NUMERO DESC, A.DESCRICAO

Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Gerais	12324/2018	13/07/2018	Portaria	REVOGA A PORTARIA N° 10735 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEOU MARIA APARECIDA PRATA DE OLIVEIRA, ASSESSOR SOCIOEDUCATIVO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL DA FAMÍLIA PAIF � SEMAS	1
Gerais	12323/2018	13/07/2018	Portaria	REVOGA A PORTARIA N° 10729 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEOU MARIA OLIVEIRA DE JESUS DA CRUZ, ASSESSOR SOCIOEDUCATIVO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL DA FAMÍLIA PAIF � SEMAS .	2
Gerais	12322/2018	13/07/2018	Portaria	REVOGA A PORTARIA N° 10736 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEOU LUCIENE GOMES DA SILVA, ASSESSOR SOCIOEDUCATIVO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL DA FAMÍLIA PAIF � SEMAS.	1
Gerais	12321/2018	13/07/2018	Portaria	REVOGA A PORTARIA N° 12199 DE 05 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SAMUEL FARIAS DA COSTA � SEMSAU.	0
Gerais	12320/2018	13/07/2018	Portaria	REVOGA A PORTARIA N° 11594 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 QUE NOMEOU THAINÁ DA LUZ LEITE ASSISTENTE DE PROJETOS E CONVÊNIOS � GABINETE.	0
Decretos	11701/2018	12/07/2018	Decreto	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JERONIMA PIMENTEL STEIN.	0
Decretos	11700/2018	12/07/2018	Decreto	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIA MARIA DE OLIVEIRA.	0
Decretos	11699/2018	12/07/2018	Decreto	SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0
Decretos	11698/2018	12/07/2018	Decreto	CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA ELIA REJANY DO CARMO SANTANA PARA ACOMPANHAMENTO DE ENTE FAMILIAR POR MOTIVO DE DOENÇA.	0
Decretos-Lei	11697/2018	12/07/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	1
Documentos Solicitados no e-SIC	1805040001/2018	11/07/2018	resposta ao protocolo de nº 1805040001		8
Gerais	12319/2018	11/07/2018	Portaria	PUBLICA A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3
Decretos-Lei	11696/2018	11/07/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	3
Decretos-Lei	11695/2018	11/07/2018	Decreto	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	3
Decretos	11694/2018	09/07/2018	Decreto	SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR ADRIANO BRAGA BARBOSA.	1
Decretos	11693/2018	09/07/2018	Decreto	SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR LEANDRO DE SOUZA RIBEIRO.	1
Decretos-Lei	11692/2018	09/07/2018	Decreto	Abre no orçamento vidente crédito adicional suplementar e da outras providências.	3
Decretos	11691/2018	09/07/2018	Decreto	FICA SUSPENSA POR PRAZO INDETERMINADO A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA.	7
Gerais	12318/2018	06/07/2018	Portaria	NOMEIA LEONARDO ARAUJO RISSO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SEMINFRA � SEMINFRA.	1
Gerais	12317/2018	06/07/2018	Portaria	NOMEIA PEDRO ALVES BITENCOURTE PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEMSAU � SEMSAU.	4
Gerais	12316/2018	06/07/2018	Portaria	NOMEIA ROSANA DE SOUZA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM - DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEMSAU � SEMSAU	2
Gerais	12315/2018	06/07/2018	Portaria	PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE TRABALHO DO MÉDICO JOSÉ MARIO SOUZA SILVA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS - SEMSAU.	1
Gerais	12314/2018	06/07/2018	Portaria	REVOGA A PORTARIA N° 12176 DE 01 DE MARÇO DE 2018 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO HENDRIW DE SOUZA RIBEIRO - SEMSAU.	1
Decretos	11690/2018	06/07/2018	Decreto	REVOGA O DECRETO N° 9703 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA SIMONE BISPO DOS SANTOS.	1
Gerais	12313/2018	05/07/2018	Portaria	ALTERA O ARTIGO 30 DA PORTARIA N° 12302 DE 02 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	5
Gerais	12312/2018	05/07/2018	Portaria	DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 28/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3189/2017.	1
Gerais	12311/2018	05/07/2018	Portaria	DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISTORIA E AVALIAÇÃO DOS TERRENOS DO SETOR 02, QUADRA 06 DESTE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO ESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1
Decretos	11689/2018	05/07/2018	Decreto	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSIRENE DE LIMA OLIVEIRA.	1
Decretos	11688/2018	05/07/2018	Decreto	EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SIMONE BISPO DOS SANTOS DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1
Decretos	11687/2018	05/07/2018	Decreto	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GEREMIAS BARBOSA DA SILVA.	3
Decretos	11686/2018	05/07/2018	Decreto	CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GERSON JOSÉ RODRIGUES.	2
Decretos	11685/2018	05/07/2018	Decreto	REVOGA O DECRETO N° 11220 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA KELLE APARECIDA LUCAS DOS SANTOS.	1
Decretos	11684/2018	05/07/2018	Decreto	REVOGA O DECRETO N° 10593 DE 06 DE ABRIL DE 2017, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA ELISABETE AKEMI ISHIDA.	2
Decretos	11683/2018	05/07/2018	Decreto	SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR STEPHERSON GOMES SODRÉ.	1
Decretos	11682/2018	05/07/2018	Decreto	SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA REGINA FERNANDES VIEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1

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