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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 11562/201816/05/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO/2016"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".7
Convocação 036/201816/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO - MEDICO CLINICO GERALEDITAL DE CONVOCAÇÃO - MEDICO CLINICO GERAL29
Decretos 11531/201807/05/2018DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOSDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.9
Convocação 035/201807/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENFERMEIROEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENFERMEIRO44
Justificativas 010/201804/05/2018Justificativa 010/CPL/2018 Material de Consumo (Cozinha)1
Justificativas 009/201804/05/2018Justificativa 009/CPL/2018 Material Expediente (Carimbos)1
Justificativas 008/201804/05/2018Justificativa 008/CPL/2018 Manutenção e Consultoria de Informática1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2478/201803/05/2018LeiAUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADO NO IMÓVEL DENOMINADO SETOR 02, QUADRA 89, LOTE 60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Decretos 11523/201803/05/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR ROBERTO APARECIDO CUSTÓDIO. 0
Decretos 11522/201803/05/2018DecretoNomear SELMA RODRIGUES ALVES, em caráter efetivo, em cargo de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Público da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de cargo de PROFESSORA NÍVEL II - PEDAGOGA - SÉRIES INICIAIS (1) - 30 h. 5
Decretos 11521/201803/05/2018DecretoNomear ROSILENE SANTOS DA VEIGA, em caráter efetivo, em cargo de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de cargo de PROFESSORA NÍVEL II - PEDAGOGA - SÉRIES INICIAIS (1) - 30 h. 2
Convocação 05/18/201803/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2019.7
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2477/201802/05/2018LeiAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2476/201802/05/2018LeiAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2475/201802/05/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.1
Decretos 11520/201802/05/2018DecretoREVOGA O DECRETO QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR ADRIANO BUENO. 1
Decretos 11519/201802/05/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR ADAILTON AMÉRICO TRINDADE.0
Decretos 11518/201802/05/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR ROBSON MARCOS JUVENTINO. 0
Decretos 11517/201802/05/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR FERNANDO SANTOS FARIA. 1
Decretos 11516/201802/05/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR ISMAEL FERREIRA LOUZADA0
Decretos 11515/201802/05/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR FLAVIANO KUTICOSKI DOS ANJOS. 0
Decretos-Lei 11514/201802/05/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 0
Decretos-Lei 11513/201802/05/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 0
Decretos-Lei 11512/201802/05/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. 0
Decretos-Lei 11511/201802/05/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 0
Decretos 11510/201802/05/2018DecretoAUTORIZA O USO E O FUNCIONAMENTO DE TRAILER POR NELSON RAMALHO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Decretos 11509/201802/05/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 8186 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA TEREZA RODRIGUES GONÇALVES. 0
Decretos-Lei 11508/201802/05/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 0
Decretos 11507/201827/04/2018DecretoNomear ROBSON VIEIRA GAMBERT, em caráter efetivo, em cargo de nível superior do Plano Geral de cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de cargo de PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGO - SÉRIES INICIAIS (1) - 30 H. 1
Decretos 11506/201827/04/2018DecretoESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0
Gerais 12215/201826/04/2018PortariaNOMEIA JOAQUIM NOGUEIRA DOS SANTOS JUNIOR NO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - SEMECE. 2
Gerais 12214/201826/04/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 12127 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE LUIZ CLAUDIO DONIZETE, ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - SEMECE. 0
Decretos 11505/201826/04/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 11200 DE 05 DE JANEIRO DE 2018, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS SILVA. 0
Decretos 11504/201826/04/2018DecretoNomear ELIETE ACÁSSIO DE JESUS GUIMARÃES, em caráter efetivo, em cargo de nível fundamental incompleto do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto de Oeste para provimento de cargo de MERENDEIRA - 40 h. 0
Decretos 11503/201826/04/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 10603 DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA LUIZA FAGUNDES DE ALMEIDA. 0

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