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Pareceres dos Órgãos de Controle Interno 001/2019/201806/12/2018PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA/2019I - O Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, da coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO, para o exercício de 2019, tem como objetivo a realização de auditorias preventivas, defectivas e corretivas nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal, nas áreas: Contábil-Financeira, Recursos Humanos, Compras, Transportes, combustível, Almoxarifado, Orçamentaria, Sistema de Saúde, Divida Ativa, Contratos e Administração em geral.3
Gerais 12484/201804/12/2018PortariaDESIGNA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO PROCESSO N°3342/2018/SEMPLAF.9
Gerais 12483/201830/11/2018PortariaNOMEIA CAMILA VALIATTI AMARAL NO CARGO DE ASSISTENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE IV — SEMSAU.5
Gerais 12482/201830/11/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 11199 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE NOMEOU CELSO ALVES, ASSISTENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE IV — SEMSAU.1
Gerais 12481/201830/11/2018PortariaNOMEIA CELSO ALVES NO CARGO DE ASSISTENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE II— SEMSAU.2
Decretos 12480/201830/11/2018PortariaNOMEIA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DO NASCIMENTO NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO FMS — SEMSAU.3
Decretos 12479/201830/11/2018PortariaAUTORIZA CONTRATAÇÃO DA MÉDICA SAMILA ARAUJO SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SEMSAU.2
CAF - Atas de Reuniões Ordinárias e Extraordinária 11/201830/11/2018Ata da reunião Ordinária do C.A.F. 30/11/2018Ata da reunião Ordinária do C.A.F. 30/11/20185
Gerais 12478/201829/11/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N. 12.372, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, QUE NOMEOU LAODICÉIA GONÇALVES DOS SANTOS E ELIANE FERNANDES BARBOSA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE EFERMEIRA NO HOSPITAL MUNICIPAL.2
Gerais 12477/201829/11/2018PortariaAUTORIZA CONTRATAÇÃO DA MÉDICA MARCELA BOINA DE JESUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SEMSAU.1
Gerais 12476/201829/11/2018PortariaNOMEIA DHAIELLY STEPHANIE PESSOA DO PRADO NO CARGO DE ASSISTENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE III — SEMSAU.1
Gerais 12475/201829/11/2018PortariaNOMEIA JOSÉ DE JESUS SILVA NO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL ATENÇÃO BÁSICA — ATB — SEMSAU.3
Gerais 12474/201829/11/2018DecretoREVOGA A PORTARIA N° 12377 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 QUE NOMEOU CAMILA VALIATTI AMARAL, CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL ATENÇÃO BÁSICA — ATB — SEMSAU.1
Gerais 12473/201829/11/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 12198 DE 05 DE ABRIL DE 2018 QUE NOMEOU MARILUZ SOKOLOWSKL ASSISTENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE I— SEMSAU.1
Decretos 12037/201829/11/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 11.072, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA DA SERVIDORA THUANY PRISCILA ZIELINSKI NASCIMENTO.1
Decretos 12036/201829/11/2018DecretoAUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ROSANA LOPES DE ALMEIDA.1
Decretos 12035/201829/11/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR SEVERINO ESTEVAN.2
Decretos 12034/201829/11/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 11.269 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA ELIENE NOGUEIRA DE OLIVEIRA.2
Decretos 12031/201829/11/2018DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2552/201828/11/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2551/201828/11/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2550/201828/11/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por superávit financeiro e da outras providências.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2549/201828/11/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abri no orçamento vigente crédito adicional por excesso de Arrecadação e da outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2548/201828/11/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2547/201828/11/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Por Superávit Financeiro e da outras providências.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2546/201828/11/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de Arrecadação e da outras providências.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2545/201828/11/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação e da outras providências.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2544/201828/11/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Por superávit Financeiro e da outras providências.1
Decretos 12030/201828/11/2018DecretoCONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LUCINETE BENTO DE SOUZA, PARA ACOMPANHAMENTO DE ENTE FAMILIAR POR MOTIVO DE DOENÇA.5
Decretos 12029/201828/11/2018DecretoDISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ITAMAR JOSÉ FERREIRA COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM.10
Decretos 12028/201828/11/2018DecretoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIZEU SEGADES DA SILVA AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.6
Decretos 12027/201828/11/2018DecretoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SIRLEI TEIXEIRA SAGRES AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.7
Decretos-Lei 12026/201828/11/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.4
Decretos-Lei 12025/201828/11/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.3
Decretos-Lei 12024/201828/11/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.4

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