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CAF - Atas de Reuniões Ordinárias e Extraordinária 11E/201812/11/2018Ata da reunião Extraordinária do C.A.F. 12/11/2018Ata da reunião Extraordinária do C.A.F. 12/11/20180
Decretos 11987/201812/11/2018DecretoESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
Decretos 11986/201812/11/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 10.340 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR AGUINEL VELOZO DA PAIXÃO.0
Decretos 11985/201812/11/2018DecretoPRORROGA O DECRETO 8.417 DE 06 DE MAIO DE 2013, QUE OUTORGOU AUTORIZAÇÃO A JOEL SILVA FONSECA PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI.0
Decretos 11984/201812/11/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JANDERSON RODRIGUES DA SILVA.0
Decretos 11983/201812/11/2018DecretoPRORROGA O DECRETO 8.695 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE OUTORGOU AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA A ROSANA LAET DA SILVA PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI.0
Decretos 11982/201812/11/2018DecretoDISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIZETE MENEGHETTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Decretos 11981/201812/11/2018DecretoPRORROGA O DECRETO 8.357 DE 12 DE MARÇO DE 2013, QUE OUTORGOU AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA A JAQUELINE COELHO FONSECA PARA EXPLORAR O SERVIÇO INDIVIDUAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - TÁXI.0
Decretos 11980/201812/11/2018DecretoAUTORIZA O AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA JULIA TELES GONÇALVES DA SILVA.0
Decretos 11979/201812/11/2018DecretoTORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 10228, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA VIEIRA MARQUES TAVARES.0
Decretos 11978/201812/11/2018DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.0
Decretos 11977/201812/11/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA SILVANI APARECIDA DA SILVA.0
Decretos 11976/201812/11/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA ROSELI SANTOS MIRANDA.0
Decretos 11975/201812/11/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 11.239, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA DO SERVIDOR LAUDACI GOMES DE OLIVEIRA0
Decretos 11974/201812/11/2018DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.0
Comparecimento 001/201808/11/2018Edital de ComparecimentoO Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração solicita o comparecimento da Servidora: CREUZA DA SILVA FIRMINO, Cadastro n° 12785 na função de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - 40 HORAS, pelo prazo de 05 (cinco) dias a partir desta data, para justificar o abandono de emprego por mais de 30 (trinta) dias.8
Portarias 3174/201807/11/2018Portaria n. 3174DISIl(}E SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO(Á) SERVIDOR(A) DALV ACI VIEIRA DE SOUSA."0
Portarias 3173/201807/11/2018Portaria n. 3173DISPÜE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AuxiLIO-DOENÇA AO(Á) SERVlnOR(A) CLEIIlE RUBIA FERREIRA DO AMARAL0
Portarias 3172/201807/11/2018Portaria n. 3172DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR(A) NADIR GABRECHT .JANSEN."0
Portarias 3171/201807/11/2018Portaria n. 3171DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO(Á) SERVIDOR(A) LUCILEIA BARBOSA FERREIRA DIAS.0
Gerais 12445/201805/11/2018PortariaDESIGNAR DENISE MEGUMI YAMANO NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — SEMSAU.3
Gerais 12444/201805/11/2018PortariaNOMEIA EDILANE BATISTA DA SILVA NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA — SEMAS.1
Gerais 12443/201805/11/2018PortariaNOMEIA CLARICE VIEIRA LIMA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL — SEMSAU. 3
Gerais 12442/201805/11/2018PortariaAUTORIZA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO FRANCISCO JOSÉ MIRANDA PADILHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SEMSAU. 2
Gerais 12439/201805/11/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N°11865 DE 21 DE JUNHO DE 2017 QUE NOMEOU CLARICE VIEIRA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE III - SEMSAU.2
Decretos 11973/201805/11/2018DecretoDESIGNAR A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.8
Decretos 11972/201805/11/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELISANGELA NOGUEIRA STORQUE.7
Decretos 11971/201805/11/2018DecretoNomear RICARDO FERREIRA DE PAULA, em caráter efetivo, em cargo de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de cargo de ANALISTA DE SISTEMAS — 40 h3
Decretos 11970/201805/11/2018DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.3
Decretos 11969/201805/11/2018DecretoALTERA OS ARTIGOS 7°, 10 E ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 8.683/2013, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL PARK AMAZONAS, LOCALIZADO NO LOTE 05G, DA GLEBA 15, PIC OURO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5
Portarias 3170/201801/11/2018Portaria n. 3170DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SEGURADO ALCEDIR LESSA LOPES0
Portarias 3169/201831/10/2018Portaria 3169/2018Dispõe sobre a nomeação de Hiago Franklin Souza Borges como gestor dos recursos do IPSM e dá outras providências.10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2541/201831/10/2018LeiAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2540/201831/10/2018LeiAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2539/201831/10/2018LeiAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.2

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