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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Gerais 12324/201813/07/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 10735 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEOU MARIA APARECIDA PRATA DE OLIVEIRA, ASSESSOR SOCIOEDUCATIVO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL DA FAMÍLIA PAIF — SEMAS1
Gerais 12323/201813/07/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 10729 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEOU MARIA OLIVEIRA DE JESUS DA CRUZ, ASSESSOR SOCIOEDUCATIVO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL DA FAMÍLIA PAIF — SEMAS .2
Gerais 12322/201813/07/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 10736 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 QUE NOMEOU LUCIENE GOMES DA SILVA, ASSESSOR SOCIOEDUCATIVO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL DA FAMÍLIA PAIF — SEMAS.1
Gerais 12321/201813/07/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 12199 DE 05 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO SAMUEL FARIAS DA COSTA — SEMSAU.0
Gerais 12320/201813/07/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 11594 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 QUE NOMEOU THAINÁ DA LUZ LEITE ASSISTENTE DE PROJETOS E CONVÊNIOS — GABINETE.0
Decretos 11701/201812/07/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JERONIMA PIMENTEL STEIN.0
Decretos 11700/201812/07/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIA MARIA DE OLIVEIRA.0
Decretos 11699/201812/07/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Decretos 11698/201812/07/2018DecretoCONCEDE LICENÇA À SERVIDORA ELIA REJANY DO CARMO SANTANA PARA ACOMPANHAMENTO DE ENTE FAMILIAR POR MOTIVO DE DOENÇA.0
Decretos-Lei 11697/201812/07/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.1
Documentos Solicitados no e-SIC 1805040001/201811/07/2018resposta ao protocolo de nº 18050400018
Gerais 12319/201811/07/2018PortariaPUBLICA A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
Decretos-Lei 11696/201811/07/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.3
Decretos-Lei 11695/201811/07/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.3
Decretos 11694/201809/07/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR ADRIANO BRAGA BARBOSA.1
Decretos 11693/201809/07/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR LEANDRO DE SOUZA RIBEIRO.1
Decretos-Lei 11692/201809/07/2018DecretoAbre no orçamento vidente crédito adicional suplementar e da outras providências.3
Decretos 11691/201809/07/2018DecretoFICA SUSPENSA POR PRAZO INDETERMINADO A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA.7
Gerais 12318/201806/07/2018PortariaNOMEIA LEONARDO ARAUJO RISSO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SEMINFRA — SEMINFRA.1
Gerais 12317/201806/07/2018PortariaNOMEIA PEDRO ALVES BITENCOURTE PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEMSAU — SEMSAU.3
Gerais 12316/201806/07/2018PortariaNOMEIA ROSANA DE SOUZA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM - DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEMSAU — SEMSAU1
Gerais 12315/201806/07/2018PortariaPRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE TRABALHO DO MÉDICO JOSÉ MARIO SOUZA SILVA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS - SEMSAU.1
Gerais 12314/201806/07/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 12176 DE 01 DE MARÇO DE 2018 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO HENDRIW DE SOUZA RIBEIRO - SEMSAU.1
Decretos 11690/201806/07/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 9703 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA SIMONE BISPO DOS SANTOS.1
Gerais 12313/201805/07/2018PortariaALTERA O ARTIGO 30 DA PORTARIA N° 12302 DE 02 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5
Gerais 12312/201805/07/2018PortariaDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 28/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3189/2017.1
Gerais 12311/201805/07/2018PortariaDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA VISTORIA E AVALIAÇÃO DOS TERRENOS DO SETOR 02, QUADRA 06 DESTE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO ESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
Decretos 11689/201805/07/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSIRENE DE LIMA OLIVEIRA.1
Decretos 11688/201805/07/2018DecretoEXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SIMONE BISPO DOS SANTOS DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL.1
Decretos 11687/201805/07/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GEREMIAS BARBOSA DA SILVA.2
Decretos 11686/201805/07/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GERSON JOSÉ RODRIGUES.2
Decretos 11685/201805/07/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 11220 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA KELLE APARECIDA LUCAS DOS SANTOS.1
Decretos 11684/201805/07/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 10593 DE 06 DE ABRIL DE 2017, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA ELISABETE AKEMI ISHIDA.2
Decretos 11683/201805/07/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR STEPHERSON GOMES SODRÉ.1
Decretos 11682/201805/07/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA REGINA FERNANDES VIEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1

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