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Decretos 11987/201812/11/2018DecretoESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Comparecimento 001/201808/11/2018Edital de ComparecimentoO Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração solicita o comparecimento da Servidora: CREUZA DA SILVA FIRMINO, Cadastro n° 12785 na função de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - 40 HORAS, pelo prazo de 05 (cinco) dias a partir desta data, para justificar o abandono de emprego por mais de 30 (trinta) dias.8
Portarias 3174/201807/11/2018Portaria n. 3174DISIl(}E SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO(Á) SERVIDOR(A) DALV ACI VIEIRA DE SOUSA."0
Portarias 3173/201807/11/2018Portaria n. 3173DISPÜE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AuxiLIO-DOENÇA AO(Á) SERVlnOR(A) CLEIIlE RUBIA FERREIRA DO AMARAL0
Portarias 3172/201807/11/2018Portaria n. 3172DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR(A) NADIR GABRECHT .JANSEN."0
Portarias 3171/201807/11/2018Portaria n. 3171DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO(Á) SERVIDOR(A) LUCILEIA BARBOSA FERREIRA DIAS.0
Gerais 12445/201805/11/2018PortariaDESIGNAR DENISE MEGUMI YAMANO NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — SEMSAU.3
Gerais 12444/201805/11/2018PortariaNOMEIA EDILANE BATISTA DA SILVA NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUBSTITUTA — SEMAS.1
Gerais 12443/201805/11/2018PortariaNOMEIA CLARICE VIEIRA LIMA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS DO HOSPITAL — SEMSAU. 1
Gerais 12442/201805/11/2018PortariaAUTORIZA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO FRANCISCO JOSÉ MIRANDA PADILHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SEMSAU. 2
Gerais 12439/201805/11/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N°11865 DE 21 DE JUNHO DE 2017 QUE NOMEOU CLARICE VIEIRA LIMA, NO CARGO DE ASSISTENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE III - SEMSAU.1
Decretos 11973/201805/11/2018DecretoDESIGNAR A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7
Decretos 11972/201805/11/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELISANGELA NOGUEIRA STORQUE.7
Decretos 11971/201805/11/2018DecretoNomear RICARDO FERREIRA DE PAULA, em caráter efetivo, em cargo de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de cargo de ANALISTA DE SISTEMAS — 40 h3
Decretos 11970/201805/11/2018DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.3
Decretos 11969/201805/11/2018DecretoALTERA OS ARTIGOS 7°, 10 E ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 8.683/2013, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL PARK AMAZONAS, LOCALIZADO NO LOTE 05G, DA GLEBA 15, PIC OURO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5
Portarias 3170/201801/11/2018Portaria n. 3170DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SEGURADO ALCEDIR LESSA LOPES0
Portarias 3169/201831/10/2018Portaria 3169/2018Dispõe sobre a nomeação de Hiago Franklin Souza Borges como gestor dos recursos do IPSM e dá outras providências.10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2541/201831/10/2018LeiAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2540/201831/10/2018LeiAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2539/201831/10/2018LeiAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.2
Decretos 11967/201831/10/2018DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.3
Decretos-Lei 11966/201831/10/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.3
Decretos-Lei 11965/201831/10/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.3
Decretos-Lei 11964/201831/10/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.3
Resoluções C.A.F. 001/201831/10/2018Resolução 001/2018/CAFAprovação da politica de investimentos do IPSM exercício de 20195
Como Contratante 53/201829/10/2018contrato n° 53/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO. CONTRATADA: PIRETTE ENGENHARIA EIRELI EPP. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada executar o serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ com meio fio e sarjeta com 6.488,44 metros lineares de ruas e avenidas da estancia turística de Ouro Preto do Oeste, conforme projetos técnicos de engenharia, em cumprimento ao disposto no art. 7° C/C 6°, IX, ambos da lei n° 8.666/93, para que, através do procedimento licitatório pertinente seja efetuada a contratação deste serviço.7
Portarias 3168/201829/10/2018Portaria n. 3168DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AllXÍLIO-DOENÇA AO (À) SERVIDOR(A) OSMAIR DE LIMA."0
Portarias 3167/201829/10/2018Portaria n. 3167DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO (À) SERVIDOR(A) APARECIDA ROCHA BARBOSA."0
Portarias 3166/201829/10/2018Portaria n. 3166DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO(Á) SERVIDOR(A) JOSILMA BONADIMAN QUINTINO."0
Gerais 12438/201829/10/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 11517 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE NOMEOU EDILAINE ARAUJO DE LIMA, ASSESSOR DOS SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE — NIVEL II— SEMAS.1
Gerais 12437/201829/10/2018PortariaNOMEIA MARIA DE FATIMA COSTA NO CARGO DE ASSESSOR DOS SERVIÇOS DE MEDIA COMPLEXIDADE - NIVEL II — SEMAS.1
Decretos 11963/201829/10/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA NELZI DIAS DE FREITAS JACINTO.2
Decretos 11962/201829/10/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA CRISTIANE DE ALMEIDA.4
Decretos 11961/201829/10/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR PAULO ROBERTO R. DO NASCIMENTO.2

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