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Convocação 001/201918/07/2019Edital de Convocação - Técnico de EnfermagemA Secretaria Municipal de Ouro Preto do Oeste - SEMAD, convoca aos aprovados abaixo relacionados do Processo Seletivo Simplificado Edital n° 001/SEMSAU/2019, Técnico Enfermagem — 40h, para comparecerem no dia 22 de julho de 2019 às 08:00h, no Departamento de Recursos Humanos - DRH, situado no prédio da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, localizada na Avenida Daniel Comboni, n° 1156, Praça da Liberdade, Bairro Liberdade, Ouro Preto do Oeste/RO, para tratarem de assuntos de seus interesses, relacionados com a incompatibilidade da carga horária para efetiva contratação.14
Gerais 12778/201917/07/2019PortariaDispõe sobre o Projeto Apadrinhando uma História e dá outras providências..5
Decretos 12616/201917/07/2019DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA REGIANE BATISTA.2
Pregão Eletrônico 002/201917/07/2019Edital Pregão EletrônicoOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de software de gestão administrativa e financeira na modalidade de licença por direito de uso, serviços de suporte técnico, manutenção do ambiente de produção, instalação e configuração de toda a solução ofertada nos servidores por este órgão, com a adequação do produto de acordo com as necessidades de identidade visual da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Anexo IV (Modelo Proposta) do Edital, observadas as demais prescrições contidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência, os quais deverão ser minuciosamente observados pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2629/201916/07/2019LeiDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.7
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2628/201916/07/2019LeiAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL — RFB - MINISTÉRIO DA FAZENDA.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2627/201916/07/2019LeiDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO IDO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - COMTUCE-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2626/201916/07/2019LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2625/201916/07/2019LeiAutoriza o Poder executivo a Abrir no Orçamento vidente crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2624/201916/07/2019LeiAutoriza o Poder Executivo a Abrir no Orçamento vigente Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e da outras providências.2

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