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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Convocação 44/18/201817/09/2018Edital de ConvocaçãoCOZINHEIRO (A).2
Gerais 12386/201817/09/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N°1 1614 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 QUE NOMEOU CLEVERSON FILGUEIRAS DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA - SEMAD.0
Gerais 12385/201817/09/2018PortariaNOMEIA THAISE CAELLI BORDIN DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA — ATB - SEMSAU.0
Decretos 11868/201817/09/2018DecretoCONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR ANTONIO RENE DE OLIVEIRA LIMA.0
Decretos 11867/201817/09/2018DecretoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Gerais 04/2018/201817/09/2018ResoluçãoDispõe sobre a criação de Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.0
Gerais 12384/201814/09/2018PortariaREVOGA A PORTARIA N° 12080 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE NOMEOU GABRIELA DOS SANTOS ROCHA, ASSISTENTE DA SEMPLAF — SEMPLAF.0
Decretos 11866/201814/09/2018DecretoAUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANGELINA JANSE.0
Decretos-Lei 11865/201814/09/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.0
Decretos-Lei 11864/201813/09/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.2
Decretos-Lei 11863/201813/09/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.0
Decretos 11862/201812/09/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR A SERVIDORA MARILENE FERREIRA DA SILVA.0
Decretos 11861/201812/09/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR AO SERVIDOR EDEMAR AFONSO GONÇALVES.0
Decretos 11860/201812/09/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR AO SERVIDOR GILVAN ADAUTO MONTEIRO.1
Decretos 11859/201812/09/2018DecretoEXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTÔNIO RENÊ DE OLIVEIRA LIMA, DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO.2
Decretos 11858/201812/09/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ABIMAEL RODRIGUES VIEIRA.0
Decretos 11857/201812/09/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALÉRIA ALVES ESTEVAM CUNHA.1
Decretos 11856/201812/09/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DELISIO F. ALMEIDA SILVA.3
Decretos 11855/201812/09/2018DecretoEXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA EDILEIDE LOBO DE MIRANDA, DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO.1
Decretos 11854/201812/09/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA MORANDI DE OLIVEIRA.0
Decretos 11853/201812/09/2018DecretoDISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR A INTERESSADA FERNANDA DE SOUZA ROCHA.0
Decretos 11852/201812/09/2018DecretoCONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIZA VICENTE DA SILVA.2
Decretos 11851/201812/09/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 11213 DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA LUCIENE APARECIDA GARCIA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
Decretos 11850/201812/09/2018DecretoREVOGA O DECRETO N° 10392 de 23/12/2016, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA MATILDE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
Decretos 11849/201812/09/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA SANDRA APARECIDA ALVES SANTOS.2
Decretos 11848/201812/09/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA MARIA LUCIA VICENTIN ALVES.0
Decretos 11847/201812/09/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR IVANILDO GOMES DE SÁ.0
Decretos 11846/201812/09/2018DecretoSUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR EVERALDO SANTOS VIEIRA.0
Decretos 11845/201812/09/2018DecretoNomear ÁLVARO EMANUEL ALVES DA SILVA, em caráter efetivo, em cargo de Nível Fundamental Incompleto do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS/40hs.0
Decretos 11844/201812/09/2018DecretoNomear TANIA REGINA ZOTTIS MACEDO, em caráter efetivo, em cargo de Nível Fundamental Incompleto do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS/40hs.1
Decretos 11843/201812/09/2018DecretoNomear ELAINE MENEZES DE MORAIS VIEIRA, em caráter efetivo, em cargo de Nível Fundamental Completo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da estância Turística de Ouro Preto do Oeste para provimento de cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM/40hs.1
Decretos-Lei 11842/201812/09/2018DecretoAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2533/201811/09/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Por excesso de Arrecadação e da outras providências.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2532/201811/09/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por Superávit Financeiro e da outras providências.0
Gerais 12383/201811/09/2018PortariaNOMEIA MAGDA EDITE DE AGUIAR NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA — SEMECE.4

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