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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Licitação - Justificativas 20/201922/08/2019Justificativa 020/CPL/IPSM Dinefer Alves Dias3
Licitação - Justificativas 021/201922/08/2019Justificativa 021/CPL/IPSM Apeprev1
Licitação - Justificativas 019/201922/08/2019Justificativa 019/CPL/IPSM MK Cursos e Treinamento1
Gerais 12842/201920/08/2019PortariaDESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES, PARA REALIZAR AUDITORIA NO PROCESSO 3871/2013.3
Gerais 054/201920/08/2019PORTARIA N° 054/GP/CMOPO/ROConceder adiantamento através de suprimento de fundo no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao Servidor Jonas Gama Barbosa, sendo na Dotação 3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo através do Subelemento de Despesa 3.3.90.30.99.00 - Outros Materiais de Consumo no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) em conformidade com a Lei n° 1.109 de 11 de julho de 2005 alterada pela n°1.146 de 23 de dezembro de 2005 para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento com a aquisição de material de consumo (troca de fechaduras com chaves, aquisição de copos descartáveis de 180 ml, peças para a caixa de descarga do banheiro, material hidráulico e elétrico para a instalação do chafariz, chave contadora, 50 amperes, 220V, para ar-condicionado e outras aquisições de consumo.0
Convocação 04/201920/08/2019Edital de Convocação - Técnico em EnfermagemA Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO, convoca os candidatos aprovados abaixo relacionados do Processo Seletivo Simplificado Edital n° 001/SEMSAU/2019, Técnico em Enfermagem — 40h, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação compareçam no Departamento de Recursos Humanos - DRH, situado no prédio da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, localizada na Avenida Daniel Comboni, n° 1156, Praça da Liberdade, Bairro Liberdade, Ouro Preto do Oeste/RO.2
Termos Aditivos 44/201919/08/2019Termo Aditivo n° 44/19 - Contrato n° 37/18PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E ZENILDA DE FÁTIMA RODRIGUES. - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N.37, CELEBRADO EM 21 DE AGOSTO DE 2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. CONSTA NOS AUTOS A JUSTIFICATIVA DA SEMSAU AS FLS.164, PESQUISAS DE PREÇO AS FLS. 161,162 E 163, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3082/2018.0
Termos Aditivos 42/201919/08/2019Termo Aditivo n° 42/19 - Contrato n° 53/18PARTES: ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E PIRETTE ENGENHARIA EIRELI EPP. - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira e terceira do Contrato n° 53/2018, no que se refere a supressão de ruas e o valor contratual, conforme consta no Termo Aditivo ao convênio 118/18/PJ/DER-RO, relação das ruas nas fls. 1584, e, do Processo administrativo n° 3332/2018.1
CPM - Código de Posturas Municipal 35/201919/08/2019Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR N.° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2635/201919/08/2019LeiDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0

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