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Decretos 14491/202113/05/2021DECRETO REGULAMENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO17
Decretos 14488/202113/05/2021DECRETO 14488ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ARTIGO 7º DO DECRETO N°14.410 DE 18 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE- RO , REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E REVOGA DECRETO MUNICIPAL N° 14.399 DE 11 DE ABRIL DE 202118
Decretos 14479/202112/05/2021DECRETO transposiciona recursos do orçamento vigente de 20212
Gerais 13820/202112/05/2021PORTARIA N°13820NOMEAR MATHEUS PINHEIRO DE NOVAIS,NO CARGO ASSISTENTE EXECUTIVO DO GABINETE-GABINETE DO PREFEITO4
Gerais 13819/202112/05/2021PORTARIA N°13819NOMEAR VALDETE ROZA DA SILVA ,NO CARGO ASSESSOR SOCIOEDUCATIVO DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE-SEMAS4
Gerais 13818/202112/05/2021Portaria 13818NOMEIA JUCIMAR DA SILVA FERREIRA NO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SEMINFRA -SEMINFRA 4
Gerais 13817/202112/05/2021PORTARIA N°13817NOMEAR MARIA DO SOCORRO BEZERRA DO NASCIMENTO CARGO ASSISTENTE EM SERVIÇOS DE SAUDE II2
Gerais 13816/202112/05/2021PORTARIA N°13816NOMEAR NELZI DIAS DE FREITAS,NO CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SEMINFRA-SEMINFRA5
Portarias 13815/202112/05/2021PORTARIA N°13815NOMEAR NILZA SERAFI DE ARAUJO AGUIAR,NO CARGO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO CENTRO CIRUGICO DO HM-SEMSAU2
Decretos 14478/202111/05/2021DECRETO TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 20211

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