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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Portarias 3355/201927/12/2019Portaria nº 3355 GP/IPSM/2019 50
Contratos 01/2017/201927/12/2019Extrato 3º Termo Aditivo Contrato 01/2017 PAR ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA16
Justificativas 32/201924/12/2019Justificativa 032/2019/CPL/IPSM - G M CALDEIRA EIRELI11
Atas de Audiências Públicas 13037/201924/12/2019PUBLICAÇÃO PORTARIA LOA 2020"PUBLICA A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"13
Atas de Audiências Públicas 13036/201924/12/2019PUBLICAÇÃO PORTARIA II QUAD 2019"PUBLICA A ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"10
Decretos 13028/201920/12/2019DecretoDISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.87
Licitação - Pregão Eletrônico 04/201920/12/2019Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Eletrônico nº 04/201910
Licitação - Pregão Eletrônico 04/201919/12/2019Aviso de Suspensão Licitação Pregão Eletrônico nº 04/20198
LOA - Lei do Orçamento Anual 2674/202018/12/2019LOA 2020" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"27
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2674/201918/12/2019LeiEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020.28

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