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Documentos Solicitados no e-SIC 2002170001/202021/02/2020resposta ao protocolo 2002170001.9
Decretos 13187/202019/02/2020DecretoESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18
Convocação EDITAL/201919/02/2020CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICAA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO CONVOCA OS CIDADÃOS E COMUNIDADE EM GERAL PARA A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE 2019.6
Gerais 16/202018/02/2020PortariaPORTARIA N° 016/GP/CMETOPO/RO3
Gerais 15/202018/02/2020PORTARIA N° 015/GP/CMETOPO/RONOMEIA MARCOS LIMA MAGALHÃES PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.3
Decretos 13175/202017/02/2020DecretoAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.0
Gerais 13147/202017/02/2020PortariaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENÇA CONCEDIDO O SERVIDOR NILTON NEIMAN.1
Gerais 13146/202017/02/2020PortariaDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO A SERVIDORA NEIDE FRANCISCA DA CUNHA.0
Gerais 13144/202017/02/2020PortariaTORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.° 13121 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 FRANSCISCO JOSÉ MIRANDA PADILHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SEMSAU.0
Gerais 014/202017/02/2020PORTARIA N° 014/GP/CMETOPO/ROEXONERA A PEDIDO GELCIMARIO MAGALHÃES NAPOLIAO DO CARGO DE PROVIMENTO EM FUNÇÃO.5

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