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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos 13481/202001/07/2020DecretoREVOGA O DECRETO N° 12.960, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR A SERVIDORA DEIZIANE MAGGIONI DA PAIXÃO MODESTO.10
Decretos 13480/202001/07/2020DecretoALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO DE N° 12.624 DE 22 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29
Decretos 13479/202001/07/2020DecretoDISPÕE SOBRE A MANTENÇA DOS DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVíRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.82
Decretos-Lei 13477/202001/07/2020DecretoAutoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial suplementar e da outras providências.6
Gerais 13274/202001/07/2020PortariaPRORROGA O PRAZO DO CONTRATO DE TRABALHO DO MÉDICO ROMAS DIOLINO DA SILVA PELO PERÍODO DE 41 (QUARENTA E UM) DIAS.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2733/202030/06/2020LeiAutoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2732/202030/06/2020LeiAutoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial suplementar e dá outras providências.1
Decretos 13476/202030/06/2020DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2020.4
Decretos 13475/202030/06/2020DecretoAPROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/CSCl/2020.5
Decretos 13474/202030/06/2020DecretoAPROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/CSCl/2020.6

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