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Decretos 13404/202021/05/2020DecretoALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGO DO DECRETO N°13.354 DE 29 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.54
Decretos 13394/202015/05/2020DecretoREVOGA DECRETO DE N°.13.381 DE 07 DE MAIO DE 2020, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.116
Atas de Audiências Públicas PL 2565/202014/05/2020PROJETO DE LEI - LDO 2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
LRF - RREO/RGF 2020/202013/05/2020RREO 1º BIMESTRE 2020RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 202019
Decretos 13392/202012/05/2020DecretoDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°13.356 DE 29 DE ABRIL DE 2020.23
Decretos 13391/202012/05/2020DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2020.7
Decretos 13389/202012/05/2020DecretoREVOGA O DECRETO N° 7.812 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR IVANILDO GOMES DE SÁ.9
Decretos 13388/202012/05/2020DecretoREVOGA O DECRETO N° 8.064 DE 25 DE ABRIL DE 2012, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR FÁBIO LOPES GALDÊNCIO.12
Decretos 13387/202012/05/2020DecretoREVOGA O DECRETO N° 12.491 DE 30 DE MAIO DE 2019, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA EVANICE DE OLIVEIRA SOUZA.7
Decretos 13386/202012/05/2020DecretoALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO N" 13.204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.7

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