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Tipo | Núm/Ano | Data | Descrição | Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Gerais ![]() | 02/CMDCA/2019 | 18/02/2019 | Resolução Normativa | Nomeia os membros das Comissões formadas para o bom desempenho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente — CMDCA, com a finalidade de avaliar e selecionar os projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e adolescente (FMDCA). | 2 |
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Concurso Público ![]() | 001/2019/2019 | 18/02/2019 | EDITAL - PROCESSO SELETIVO | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM COMO VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | 10 |
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Gerais ![]() | 03/CMAS/2018 | 18/02/2019 | Resolução | NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ORÇAMENTO. | 1 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 2581/2019 | 15/02/2019 | Lei | RECONHECE A COOCAMARPO - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO PRETO DO OESTE - RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. | 1 |
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Gerais ![]() | 12558/2019 | 15/02/2019 | Portaria | NOMEIA JOSÉ MOREIRA ALVES NO CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR — SEMSAU. | 3 |
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Decretos ![]() | 12244/2019 | 15/02/2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DE 05 HORAS SEMANAIS NA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SUELI OLIVEIRA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 0 |
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Decretos ![]() | 12243/2019 | 15/02/2019 | Decreto | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2019. | 2 |
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Decretos ![]() | 12242/2019 | 15/02/2019 | Decreto | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO DE 05 HORAS SEMANAIS NA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SIRLENE DA SILVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 |
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Decretos ![]() | 12241/2019 | 15/02/2019 | Decreto | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ALVARO ALAIM HOFFMANN DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 5 |
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Decretos ![]() | 12240/2019 | 15/02/2019 | Decreto | SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR VALDEIR APARECIDO DA SILVA DIAS. | 1 |
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