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Decretos 12104/201821/12/2018DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.14
CRP 980017 - 171411/201820/12/2018Certificado de Regularidade PrevidenciáriaDATA DE VÁLIDADE 20/12/2018 - 18/06/201912
Decretos 12103/201820/12/2018DecretoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DO SERVIDOR GILMAR CABRAL DE SOUZA AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO.13
Decretos 12102/201820/12/2018DecretoESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22
Decretos 12101/201820/12/2018DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.11
Decretos 12100/201820/12/2018DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.7
Decretos-Lei 12099/201820/12/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2575/201819/12/2018LeiDISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2019.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2574/201819/12/2018LeiESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2573/201819/12/2018LeiDispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e não residenciais (TSMR) e dá outras providências.10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2572/201819/12/2018LeiALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 20 DA LEI N° 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2571/201819/12/2018LeiALTERAM ARTIGOS DA LEI DE N. 2009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2570/201819/12/2018LeiALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2569/201819/12/2018LeiDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE — REFIS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2568/201819/12/2018LeiEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2019.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2567/201819/12/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2566/201819/12/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2565/201819/12/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.11
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2564/201819/12/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2563/201819/12/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2562/201819/12/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.7
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2561/201819/12/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2560/201819/12/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2559/201819/12/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.9
Decretos 12098/201819/12/2018DecretoREVOGA O DECRETO N°11.499 DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.7
Decretos 12097/201819/12/2018DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2018.7
Decretos-Lei 12095/201819/12/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.13
Decretos-Lei 12094/201819/12/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.11
Decretos-Lei 12093/201819/12/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.11
Decretos-Lei 12092/201819/12/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.10
Decretos-Lei 12091/201819/12/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.9
Decretos-Lei 12090/201819/12/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.8
Decretos-Lei 12089/201819/12/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.7
Decretos-Lei 12088/201819/12/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.7
Decretos-Lei 12087/201819/12/2018DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.7

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