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Termos Aditivos 71/202220/05/202223/05/2022extrato do termo aditivo nº71/2022PARTES: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE E A CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP1
Decretos 15.607/202220/05/202223/05/2022Decreto15607REVOGA O DECRETO Nº 14.483 DE 13 DE MAIO DE 2021 QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DO SERVIDORÁLVARO EMANUEL ALVES DA SILVA.0
Decretos 15.606/202220/05/202220/05/2022Decreto15606APROVA LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL PARK DOS IPÊS , LOCALIZADO NO LOTE 04 DA GLEBA 15, PIC OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.7
Decretos 15.605/202220/05/202220/05/2022Decreto15605REVOGA O DECRETO Nº 12.781 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA KARINA MORELLATO POLESI 6
Publicações em Geral 01/202220/05/202220/05/2022ESCALA DEFINITIVA -RETIFICADA JUNHO 22HOSPITAL MUNICIPAL DRª LAURA MARIA C. BRAGA ESCALA DEFINITIVA JUNHO 2022 SETOR: MATERNIDADE8
Decretos 15.604/202219/05/202220/05/2022Decreto15604EXONERA , A PEDIDO , O SERVIDOR SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS , DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DA ESTAÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE.10
Decretos 15.603/202219/05/202219/05/2022Decreto15603O PREFEITO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO : 7000059-67.2020.8.22.004 APELAÇÃO CIVEL (198PODERJUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDONIA , COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE /RO 2º CAMARA ESPECIAL), PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃI JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA E PROCEDE A NOMEAÇÃO DE JAILTON FERREIRA DA SILVA NO CARGO DE MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR CNH CATEGORIA D, E CURSO ESPECÍFICO PARA CONDUTORES DE VEICULOS DE TRANSPORTES ESCOLAR /40HS PCD-PARA A SEMECE .13
Decretos 15.602/202219/05/202219/05/2022Decreto15602TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 20225
Decretos 15.602/202219/05/202219/05/2022Decreto15602TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 20226
Decretos 15.601/202219/05/202219/05/2022Decreto15601REVOGA O DECRETO Nº 15.586 DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA FABIANI DOS SANTOS LIMA.4

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