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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Convocação EDITAL/202015/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO LOA 202111
Convocação EDITAL/202015/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIENCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 20207
Decretos 13790/202015/09/2020DecretoINSTITUI O PROTOCOLO DE ORIENTAÇÕES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.38
Decretos 13789/202015/09/2020DecretoREVOGA O DECRETO N° 12.768 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREZA JUSTINA DIAS.3
Decretos-Lei 13788/202015/09/2020DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.0
Decretos-Lei 13787/202015/09/2020DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.1
Decretos 13786/202014/09/2020DecretoTransposiciona recursos do orçamento vigente de 2020.0
Decretos 13785/202014/09/2020DecretoCria e Nomeia os Membros dos comitês de Coordenação e Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB da Estância Turística Ouro Preto do Oeste e dá outras providências.2
Decretos 13784/202014/09/2020DecretoNOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, PARA APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTE AO PROCESSO N° 2648/2015.3
Decretos 13783/202014/09/2020DecretoNOMEAR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, PARA APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTE AO PROCESSO N° 2085/2020.3

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