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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Portarias 3403/202021/09/2020Portaria 3403CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE 18
Portarias 3402/202021/09/2020Portaria 3402Concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição 15
Portarias 3401/202017/09/2020Portaria 3401DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IPSM-OPO-RO. 12
Convocação EDITAL/202015/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO LOA 202118
Convocação EDITAL/202015/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃOAUDIENCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 202014
Decretos 13790/202015/09/2020DecretoINSTITUI O PROTOCOLO DE ORIENTAÇÕES PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.51
Decretos 13789/202015/09/2020DecretoREVOGA O DECRETO N° 12.768 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREZA JUSTINA DIAS.7
Decretos-Lei 13788/202015/09/2020DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.0
Decretos-Lei 13787/202015/09/2020DecretoAbre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.3
Gerais 13366/202015/09/2020PortariaTORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 13.363 DE PUBLICAÇÃO DE N° 2182, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.7

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