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Decretos 15.699/202230/06/202201/07/2022Decreto15699"EXONERA , A PEDIDO , A SERVIDORA ADRIANA LUCIA DE O. RODRIGUES , DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE".3
Decretos 15.698/202230/06/202201/07/2022Decreto15698TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 20220
Boletins Diários - COVID-19 145/202230/06/202230/06/2022BOLETIM DIÁRIO COVID-19:30.06.2022Memorando nº 145/VIGILÂNCIA EPIDEMIOL/2022 Ilmo(a). Senhor(a) Representante do GABINETE DO PREFEITO Assunto: BOLETIM DIÁRIO Prezado Senhor(a), Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste:3
Gerais 14.585/202230/06/202230/06/2022Portaria14585"DESIGNA O GESTOR E FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS Nº 60/2022".4
Outros Documentos PRC 1495/2022/202229/06/202201/07/2022TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA .TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA .PROCESSO 1496/2022.0
Outros Documentos PRC 1413/2022/202229/06/202229/06/2022TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA .TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA -PROCESSO Nº 1413/20221
Como Contratada 60/202229/06/202201/07/2022EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2022CONTRATANTE: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE . CONTRATADA : J.J. CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.038/202229/06/202201/07/2022Lei3038REVOGAM -SE O INCISO IX , E PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.950 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO [1]ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.037/202229/06/202201/07/2022LEI 3037DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.036/202229/06/202230/06/2022lei nº 3036AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA AFONSO SIQUEIRA FIGUEIRO & CIA LTDA -CNPJ: 44.967.380/0001-03.1

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