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Decretos 13454/202016/06/2020DecretoALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 13.353 DE 28 DE ABRIL DE 2020. QUE "DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO" EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.141
Decretos 13453/202016/06/2020DecretoFicam revogados os incisos V e VII do artigo 2° do Decreto Municipal n° 13.354 de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo e dá outras providências.33
Decretos 13452/202015/06/2020DecretoAltera e Revoga dispositivos do Decreto Municipal n° 13.354 de 29 de abril de 2020 que "Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo e dá outras providências.26
Gerais 13271/202015/06/2020PortariaDESIGNA O SERVIDOR STEPHERSON GOMES SODRÉ, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E COMPRAS SUBSTITUTO.9
Gerais 13270/202015/06/2020PortariaNOMEIA CELMA OLIVEIRA DE ARAUJO MACSIMIANO NO CARGO SECRETÁRIA ESCOLAR — TIPO II - SEMECE.8
Gerais 13269/202015/06/2020PortariaNOMEIA ROBSON VIEIRA GAMBERT NO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL - SEMECE.7
Gerais 13268/202015/06/2020PortariaNOMEIA ADAILMA DELFINO SILVA NO CARGO VICE DIRETORA DE ESCOLA —TIPO III - SEMECE.7
Gerais 13267/202015/06/2020PortariaNOMEIA ROZICLEIDE COSTA DA SILVA SOUZA NO CARGO DIRETORA DE ESCOLA — TIPO IH - SEMECE.6
Gerais 13266/202015/06/2020PortariaREVOGA A PORTARIA N° 12852 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 QUE NOMEOU ADAILMA DELFINO SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL — SEMECE.6
Gerais 13265/202015/06/2020PortariaREVOGA A PORTARIA N° 11639 DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE NOMEOU ROZICLEIDE COSTA DA SILVA SOUZA, VICE DIRETORA DE ESCOLA — TIPO II — SEMECE.4

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