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Acessos: 152160
Dados Obtidos em: 11/11/2024 10:26:23
Nome da Comissão | Finalidade | Data Criação | |
---|---|---|---|
Detalhar'> | Com. p/ Controle dos Laboratórios Terceirizados | Comissão Técnica Para Fiscalização, Controle e Avaliação da Participação Complementar dos Serviços Laboratoriais Privados | 27/03/2019 |
Detalhar'> | GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO | COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO – Criado através da Lei nº1503-05/11/2009 – Alterada pela Lei nº1972 – 06/09/2013 – INSTITUIO A COMISSÃO | 29/05/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Inventário | Comissão para proceder o inventario físico financeiros de materias em estoques no almoxarifado, bens moveis e imóveis, reavaliação, depreciação, redução ao valor recuperável de aditivos, depreciação e exaustão dos bens da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO | 06/12/2018 |
Detalhar'> | Comissão de Recebimento | Comissão permanente para fiscailzação e recebimentos de obras, serviços ou compras, adquiridos e/ou contratados pela Câmara Municipal. | 21/02/2019 |
Detalhar'> | Comissão Permanente de Licitação - CPL | Receber, examinar e julgar os documentos e os procedimentos relativos às licitações públicas. | 23/05/2018 |
Detalhar'> | Comissão de Gest. Plano de Carreira do Magistéio | Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério | 06/06/2019 |
Detalhar'> | Comissão Permanente de Licitação - CPL | Alteração da Comissão Permanente de Licitação, designada através do Decreto n° 10.866, de 09 de Agosto de 2017. | 12/06/2019 |
Detalhar'> | Com. Esp. Perman. receb. mat. pedagógico | Comissão especial permanente para recebimento de materiais pedagógicos | 31/07/2019 |
Detalhar'> | Com. Permanente de Proc. Adm. Disciplinar | Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar | 26/07/2019 |
Detalhar'> | Com. Perm. Fisc. Receb. Materiais e Equip. | Altera a Portaria N°11.754 de 04 de Maio de 2017,que Nomeou a Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Equipamentos, Que Foi Alterada Pela Portaria N°12021 de 20 de Outubro de 2017. | 26/08/2019 |
Detalhar'> | Com. Esp. Controle Infecção Hospitalar | Comissão Especial de Controle de Infecção Hospitalar, no âmbito do Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga, em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde N° 2616 de 12/05/1998 | 27/09/2019 |
Detalhar'> | Comissão Permanente de Sindicância | Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, sindicâncias em face de seus servidores. | 07/10/2019 |
Detalhar'> | Com. Perm. Orça. Cons. Munic. Assist. Social | Comissão Permanente de Orçamento do Conselho Municipal de Assistência Social | 21/11/2019 |
Detalhar'> | Com. Cons. Mun. Turism. Cult. Esporte | Comissão da Composição do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Esporte — COMTUCE-OPO, conforme estabelece a lei municipal n° 2.672 de 16 de julho de 2019. | 09/03/2020 |
Detalhar'> | Comissão Municipal da Defesa Civil — COMDEC | Comissão Municipal da Defesa Civil — COMDEC, subordinada diretamente ao Gabinete do Executivo Municipal. Revogada pela Portaria 15.662 de 2023. | 14/04/2020 |
Detalhar'> | Comissão Permanente de Sindicância | Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, sindicâncias em face de seus servidores. | 01/06/2020 |
Detalhar'> | Comissão Permanente de Sindicância | Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, conduzindo, para tanto, sindicâncias em face de seus servidores. | 10/06/2020 |
Detalhar'> | Com. Perm. Receb. Serv. Proc.1.200/2020 | Comissão Permanente de recebimento de serviços de coleta de pneumáticos inservíveis, a presente comissão será responsável pela elaboração de relatórios, fiscalização e recebimento dos serviços de coleta de pneumáticos inservíveis, conforme processo administrativo de n° 1200/2020. | 29/06/2020 |
Detalhar'> | Com. Perm. Acomp. Fisc. Serv. Contr. 112/2020 | Comissão Permanente de acompanhamento e fiscalização dos serviços objeto do contrato de n° 112/2020. | 26/10/2020 |
Detalhar'> | Comissão Permanente de Licitação - CPL | CPL - Revogado o Decreto n° 10.866, de 09 de agosto de 2017 e suas posteriores alterações. | 14/01/2020 |
Detalhar'> | Comissão Permanente de Licitação - CPL | CPL - Revogado o Decreto n° 13.068, de 11 de agosto de 2020 e suas posteriores alterações. Decreto 13.893 revogado pelo Decreto 14.126/2021. | 29/10/2020 |
Detalhar'> | Comissão Permanente de Licitação - CPL | Comissão Permanente de Licitação. Revogado pelo Decreto 14.516 de 2021. | 15/01/2021 |
Detalhar'> | Com. Perm. Acom. Fisc. Receb. Obras | Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, revogada pela Portaria 15.146 de 2023. Com Abono Salarial conforme Lei 3.063 de 2022 de R$ 1.500,00. | 18/03/2021 |
Detalhar'> | Com. Perm. Fisc. Receb. Serviços | Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Serviços. Revogada pela Portaria 15.598 de 2023. | 31/03/2021 |
Detalhar'> | Com. Perm. Monitor. alimen. SI-PNI | Comissão Permanente de Monitoramento dos Dados referente à alimentação do Sistema de Informação do Programa de Vacinação contra COVID-19 | 05/07/2021 |
Detalhar'> | Com. Perm. Aval. Desemp. Serv. Estág. Prob. | Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores Públicos do Município que encontram-se em Estágio Probatório do Poder Executivo Municipal | 30/11/2021 |
Detalhar'> | Comissão Permanente de Licitação - CPL | Comissão Permanente de Licitação CPL. Revogado Decreto 14.281 de 22 de Fevereiro de 2021. | 12/01/2022 |
Detalhar'> | Com. Gest. Plano Carreira Magistério | Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério. Revogados Decretos 10.706/2017, 11.540/2018, 11.768/2018, 12.217/2019, 12.487/2018, 13.471/2020. | 28/01/2022 |
Detalhar'> | Com. Perm. Sindicância | Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Prefeitura Municipal vinculada a Secretaria Municipal de Administração. Revogado pelo Decreto 15.457 de 30/03/2022. | 10/03/2022 |
Detalhar'> | Com. Junta Adm. Rec. Infrações JARI | Comissão da Junta Administra de Recursos de Infrações - JARI | 21/03/2022 |
Detalhar'> | Com. Permanente de Proc. Adm. Disciplinar | Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar . Revogado pelo Decreto 15.706 de 2022. | 30/03/2022 |
Detalhar'> | Com. Permanente de Processo Administrativo Discipl | Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar | 06/08/2022 |
Detalhar'> | Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA | Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Sendo concedido, em carater indenizatorio no valor de 08 UFM por reunião ordinária, incluindo as atividades desenvolvidas no seu plano de trabalho da CIPA. | 14/02/2023 |
Detalhar'> | Comissão de Pesquisa de Preços | Comissão de Pesquisa de Preços e de Cotação para o Setor de Divisão de Pesquisa de Preços | 22/02/2023 |
Detalhar'> | Com. Permanente Acomp. Fisca. Receb. Obras | Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras, revogada pela Portaria 15.169 de 2023. Com Abono Salarial conforme Lei 3.063 de 2022 de R$ 1.500,00. | 06/04/2023 |
Detalhar'> | Com. P/ Acompanhamento Fisc. e Receb. Obras | Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras. Revogada pela Portaria 15.256/2023 e pela Portaria 15.533/2023. Com Abono Salarial de R$ 1.500,00 conforme Lei 3.063 de 2022. | 25/04/2023 |
Detalhar'> | Com. Permanente Acomp. Fisca. Receb. Obras | Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras. Com Abono Salarial conforme Lei 3.063 de 2022 de R$ 1.500,00. | 22/05/2023 |
Detalhar'> | Com. Tec. Fisc. Cont. Aval. Serv. Laboratoriais | Comissão Técnica para Fiscalização, Controle e Avaliação da Participação Complementar dos Serviços Laboratoriais Privados. Revogada pela Portaria 16.043 de 2024 | 22/08/2023 |
Detalhar'> | Com. Permanente Acomp. Fisca. Receb. Obras | Comissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Obras. Com Abono Salarial de R$ 1.500,00 conforme Lei 3.063/2022. Alterada pela Portaria 15.874/23. Alterada pela Portaria 15.925/24. Alterado pela Portaria 15.985/24. Alterado pela Portaria 15.988/24. Alterada pela Portaria 16.069/24. | 06/09/2023 |
Detalhar'> | Com. Perm. Fisc. Receb. Serviços | Comissão Permanente de Fiscalização e Recebimento de Serviços. | 22/09/2023 |
Detalhar'> | Comissão Permanente de Contratação | Comissão Permanente de Contratação | 29/09/2023 |
Detalhar'> | Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC | Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC. Revogada pela Portaria 16.476/2024. | 05/10/2023 |
Detalhar'> | Com. Téc. Fiscalização Serviços Laboratorial | Comissão Técnica para Fiscalização da Participação Complementar dos Serviços Laboratoriais Privados. Revogada pela Portaria 16.047/2024. | 22/02/2024 |
Detalhar'> | Com. Téc. Fisc. Serviços Laboratoriais | Comissão Técnica para Fiscalização da Participação Complementar dos Serviços Laboratoriais Privados. | 23/02/2024 |
Detalhar'> | Com. Permanente Proc. Adm. Disciplinar PAD | Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público e conduzir procedimentos disciplinares em relação aos seus servidores. | 07/08/2024 |
Detalhar'> | Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC. | Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC. Será presidida e dirigida pelo Chefe de Gabinete do Prefeito. | 28/08/2024 |
Nome da Comissão | Finalidade | Data Criação | |
---|---|---|---|
Detalhar'> | PORTARIA Nº 12576 – DE 28/02/2019 | COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONFERENCIA E AVALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2018 | 28/02/2019 |
Detalhar'> | COMISSÃO DE PROC. ADM DISC.- PAD PROC. 2938/17 | APURAR FATOS CONSTANTES DO PROC. 2938/2017 | 17/05/2021 |
Detalhar'> | COMISSÃO DE ANÁLISE DE PRODUTIVIDADE | COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER COM ANÁLISE, REGULARIDAE, PROCEDIMENTO E APURAÇÃO DE PERCENTUAL NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 18/05/2017 |
Detalhar'> | COMISSAO ESPECIAL PROCESSO ADM 217/19 | Comissao especial de investigação de denúncia e pedidio de cassação do mandato do Ver. Josimar Rabelo Cavalcante. | 15/07/2019 |
Detalhar'> | COMISSÃO ESPECIAL P/ POSSE E INSC. MESA 2021/2022 | NOMEIA COMISSAÕ ESPECIAL PARA PROCEDER COM A POSSE E INCRIÇÕES DA CHAPA NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIENIO 2021/2022. | 15/12/2020 |
Detalhar'> | Comissão Designada para Fiscalização | Comissão Designada para Fiscalização Recrutamento e Acompanhamento e Estagiários, e Dá Outras Providências | 08/04/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Equipe de Trabalho | Comissão de Equipe de Trabalho para Tratar das Modificações a Serem Implantadas Em Atendimento a Portaria do Stn N° 828/2011, e a Lei N° 2073, de 16 de Outubro de 2014, e Dá Outras Providências | 10/04/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Avaliação para Seleção dos Candidatos | Comissão de Avaliação para Seleção dos Candidatos a Serviços de Voluntários, nas Escolas Municipais, nos Termos da Lei 2588 de 13 de Março de 2019 e do Decreto N° 12.317 de 22 de Março de 2019 | 12/04/2019 |
Detalhar'> | Comissão para Estudo no Quadro de Servidores | Comissão para Estudo de Medidas Necessárias para Extinguir, Unificar ou Criar Cargos no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e Dá Outras Providências | 23/04/2019 |
Detalhar'> | Comissão para Análise Técnica e Seleção | Comissão para Análise Técnica e Seleção avaliando e atribuindo pontuação das propostas apresentadas pelas Associações Rurais participantes do Chamamento Público, para destinação dos Equipamentos Agrícolas, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital de Chamada Pública n.002/2019 | 26/02/2019 |
Detalhar'> | Comissão especial p/ acompanhamento, fiscalização | Comissão especial para acompanhamento, fiscalização, conferência e avaliação da execução do objeto do contrato administrativo n.° 10/2018, junto a SEMECE. | 28/02/2019 |
Detalhar'> | Com. Esp. Acomp. Proc. 3301/2023 | Comissão Especial para Acompanhamento dos Atos Processuais do Processo Administrativo 3301/2023. | 06/11/2023 |
Detalhar'> | Comissão de Monitoramento e Avaliação | Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos Termos do Inciso Xi, Art. 2° da Lei N° 13.019, de 31 de Julho de 2014, Destinada a Monitorar e Avaliar a Parceria Celebrada Com a Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião | 13/03/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Tomada de Conta Especial | Comissão de Tomada de Conta Especial para Apuração dos Fatos Relacionados Ao Processo N° 2118/2018 que diz respeito ao pedido de reconhecimento de dívida da empresa MADEREIRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EP. | 13/03/2019 |
Detalhar'> | Comissão Especial para Avaliação dos Laboratórios | Comissão Especial para Avaliação dos Laboratórios Que Se Interessam no Credenciamento do Item 8.0 do Edital de Chamamento Público N° 01/cpl/2018 | 19/03/2019 |
Detalhar'> | Com. Téc. p/ Fisc. Serv. Labo. Prót. Dentária | Comissão Técnica para Fiscalização, Controle e Avaliação da Participação Complementar dos Serviços Laboratórios de Prótese Dentária Privados | 27/03/2019 |
Detalhar'> | Comissão Técnica para fiscalização | Comissão Técnica para fiscalização, Controle e Avaliação da participação complementar dos serviços laboratoriais privados | 27/03/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Monitoramento e Avaliação | Comissão de Monitoramento e Avaliação, Destinada a Monitorar e Avaliar as Parcerias Celebradas Com as Organizações da Sociedade Civil: Associação Comunidade Acadêmica de Ouro Preto do Oeste-acaop e Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste-ro | 01/04/2019 |
Detalhar'> | Comissão para Elaboração do Regimento Interno HM | Comissão para Elaboração do Regimento Interno do Hospital Municipal Dra. Laura Maria Carvalho Braga | 26/04/2019 |
Detalhar'> | Instituir Comissão Especial para instauração de si | Instituir Comissão Especial para instauração de sindicância investigatória para reconhecimento de dívida referente aos autos n° 2118/2018 | 10/05/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebim | Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços com o objetivo de acompanhar os serviços constantes no Processo n° 961/2019 | 06/05/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebim | Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços com o objetivo de acompanhar os serviços constantes no Processo n° 641/2019 | 06/05/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebim | Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços com o objetivo de acompanhar os serviços constantes no Processo n° 1025/2019 | 06/05/2019 |
Detalhar'> | Comissão especial de seleção para chamamento púb. | Comissão especial de seleção, análise e julgamento das propostas, destinada à execução dos procedimentos de Chamamento Público n° 003/2019 | 13/05/2019 |
Detalhar'> | Comissão Especial para realizar processo seletivo | Comissão Especial para realizar processo seletivo simplificado objetivando a contratação de Técnico de Enfermagem - SEMSAU | 13/05/2019 |
Detalhar'> | Comissão Especial para Instauração de Processo Adm | Comissão Especial para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria n° 12.462, de 23 de novembro de 2018. | 30/05/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Gest. Plano de Carreira do Magistéio | Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério | 29/05/2019 |
Detalhar'> | Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância | Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência — Selo UNICEF Município Aprovado — Edição 2017/2020 | 29/05/2019 |
Detalhar'> | Comissão Especial para Instauração de Processo Adm | Comissão Especial para Instauração de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria n° 12.462, de 23 de novembro de 2018 | 24/05/2019 |
Detalhar'> | Comissão Especial p/ credenciamentos ao TCE-RO | Comissão Especial para os fins de credenciamentos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para nos termos da Instrução Normativa n.33/2012/1-CE-RO, operar o sistema SIGAP — Módulo Obras | 10/06/2019 |
Detalhar'> | Comissão Especial CMDCA | Comissão Especial para elaboração e correção da prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Ouro Preto do Oeste - RO, quadriênio 2020/2024 | 24/06/2019 |
Detalhar'> | Comissão da I Conferência Municipal da Juventude | Comissão da I Conferência Municipal da Juventude SEMECE | 27/06/2019 |
Detalhar'> | Comissão p/ elaboração do Plano Municipal de Saúde | Comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde | 28/06/2019 |
Detalhar'> | Comissão Especial p/ Proc. Seletivo | Altera a Composição da Comissão Especial Designada para Realização do Processo Seletivo Simplificado Objetivando a Contratação de Profissionais na Área de Saúde e Prorroga o Prazo do Decreto 12.443, e Dá Outras Providências | 02/07/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Monitoramento e Avaliação | Comissão de Monitoramento e Avaliação, as Parcerias Celebradas Com as Instituições: Associação Comunidade Acadêmica e Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste- Ro | 02/07/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Tomada de Conta Especial | Comissão de Tomada de Conta Especial para Apuração dos fatos relacionados no processo n° 976/2019, que diz respeito ao pedido de reconhecimento de dívida da Empresa Inviolável Monitoramento de Sistemas de Segurança LTDA-ME. | 04/07/2019 |
Detalhar'> | Comissão de monitoramento p/ Assoc. Desp. Nyumon | Comissão de monitoramento e avaliação, nos termos do inciso XI, art. 2° da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NYUMON mediante termo de colaboração, | 16/07/2019 |
Detalhar'> | Com. Eleit. p/ recomposição Cons. Mun. Saúde | Comissão Eleitoral para escolha de entidades para a recomposição do Conselho Municipal de Saúde | 19/07/2019 |
Detalhar'> | Comissão especial p/ fiscalização contrato n°19/19 | Comissão especial para fiscalização, contrato n°. 19/2019 SEMSAU | 22/07/2019 |
Detalhar'> | Comissão da III Conferência Municipal de Cultura S | Comissão da III Conferência Municipal de Cultura SEMECE | 31/07/2019 |
Detalhar'> | Com. Téc. p/ avaliação de área pública invadida | Comissão Técnica para avaliação de área pública invadida quanto a desafetação e alienação aos proprietários lindeiros, em conformidade com a Lei Municipal n° 1862/2012. | 02/08/2019 |
Detalhar'> | Com. Esp. p/ receb. peças e serviços SEMSAU | Comissão especial para recebimento de peças e serviços, contrato n°. 10/2018 da Secretaria Municipal de Saúde | 19/08/2019 |
Detalhar'> | Com. Esp. Fisc. Acomp. Receb. de Obra | Comissão especial para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Obra, Contrato n°. 53/2018, referente ao processo administrativo n° 3332/2018 da Seminfra | 22/08/2019 |
Detalhar'> | Comissão Especial para Avaliação de Bens Públicos | Comissão Especial para Avaliação dos quiosques situados no Parque do Bosque Municipal, localizados na Avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias, neste Município, que visa conceder a título oneroso o uso do bem público mediante processo licitatório, Processo Administrativo n° 2512/2019. | 02/09/2019 |
Detalhar'> | Com. Acomp. Receb. dos Servi. Desfile Cívico Set. | Comissão de acompanhamento e recebimento dos serviços do desfile Cívico do dia 07 de setembro de 2019, referente ao processo administrativo de n°2289/2019. | 04/09/2019 |
Detalhar'> | Com. Esp. p/ Realizar Levantamento de Bens Pub. | Comissão Especial para Realizar Levantamento dos Bens Publicos para Atender Ao Programa Adote Um Espaço Público, Disposto na Lei Municipal N° 2635/2019 | 06/09/2019 |
Detalhar'> | Com. Org. 12ª Conf. Mun. Ass. Social | Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social / Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS | 16/09/2019 |
Detalhar'> | Com. p/ Manualização das Rotinas de Trabalho Cont. | Comissão para manualização das rotinas de trabalho quanto à elaboração, execução e monitoramento de procedimentos contábeis e orçamentários, de acordo com o Acordão APL-TC 00566 | 13/09/2019 |
Detalhar'> | Com. p/ Elaborar Norma Arrecadação Tribu. Mun | Comissão para Elaboração de normas de rotina quanto a efetiva arrecadação dos tributos municipais, de acordo com o Acordão APLTC 00566 | 13/09/2019 |
Detalhar'> | Com. Esp. Receb. Análise Doc. Cham. Púb 005/19 | Comissão Especial para recebimento e análise da documentação, referente ao Processo Administrativo n° 1972/2019, Edital de Chamamento Público n° 005/CPL/2019 | 22/10/2019 |
Detalhar'> | Com. Esp. Estudo Téc. Viabi. Perm. Famílias | Comissão Especial para Estudo Técnico de Viabilidade de Permanência das famílias contidas no relatório socioeconômico, objeto do processo n.478/2019. | 11/11/2019 |
Detalhar'> | Com. Julg. Conc. Criação Hino da Est. Tur. Ouro Pr | Comissão julgadora do concurso de criação do Hino da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste para escolha da letra/música. | 22/11/2019 |
Detalhar'> | Com. Esp. Sel. Analise Julg. Cham. Púb. 06/19 | Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas, Destinada à Execução dos Procedimentos de Chamamento Público para Seleção de Organizações da Sociedade Civil - chamamento público n°006/2019. | 19/11/2019 |
Detalhar'> | Comissão de Inventário físico-financeiro de 2019 | Comissão de Inventário físico-financeiro do Exercício do ano de 2019. | 10/12/2019 |
Detalhar'> | Com. Fisc. Receb. Serv. Revellion 2020 | Comissão para fiscalização e recebimentos dos serviços, referente ao processo de n° 3054/2019, 3055/2019 e 3056/2019, que trata sobre contratação de empresa especializada na organização do Réveillon 2020. | 16/12/2019 |
Detalhar'> | Com. Esp. p/ Aval. Área Pública | Comissão Especial para Avaliação de área pública, referente ao processo n° 3261/2019 | 10/01/2020 |
Detalhar'> | Com. Acomp. Fisc. Receb. Serviços | Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços para acompanhar a execução dos serviços referente ao Processo n° 2998/2019. | 20/01/2020 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD para apuração dos fatos referente ao processo nº 3025/2019. | 23/01/2020 |
Detalhar'> | Com. p/ Adequação do Sistema de Controle Interno | Comissão para adequação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal. | 05/02/2020 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, referente ao Processo Administrativo n° 3025/2019. | 07/02/2020 |
Detalhar'> | Com. Acomp. Fisc. Receb. Serv. Proc. 446/20 | Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Serviços de retiradas de blocos de rocha objeto do procedimento administrativo n°. 446/2020. | 14/02/2020 |
Detalhar'> | Com. Aval. Téc. p/ Chamam. Público | Comissão de Avaliação Técnicas dos Bens similares das Associações Interessada em participar do Chamamento Público para seleção de projetos de Associações Rurais privadas, sem fins lucrativos. | 17/02/2020 |
Detalhar'> | Com. Monit. Avaliação Parceira Promovida | comissão de monitoramento e avaliação, destinado a monitorar e avaliar a parceria celebrada com organizações da sociedade civil a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO -PROMOVIDA | 04/03/2020 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n2 3025/2019. | 05/03/2020 |
Detalhar'> | Com. p/ Recadas. de Serv. Ativos no IPSM | Comissão para recadastramento dos servidores ativos vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Ouro Preto do Oeste. | 13/03/2020 |
Detalhar'> | Com. Avalia. Monitor. Chamamento Público | Comissão de Avaliação e Monitoramento das propostas destinada à execução dos procedimentos de Chamamento Público para seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Cooperação de Cessão de Uso de Bens, nos Termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014. | 08/04/2020 |
Detalhar'> | Comissão Especial de Avaliação de Imóvel Rural | Comissão Especial de Avaliação de Imóvel Rural, situado no Lote n° 30-A, Gleba 07, Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto do Oeste, com área de 19.3896ha, para fins de alienação do referido imóvel. | 22/04/2020 |
Detalhar'> | Comi. Monir. Avali. ACAOP e PESTALOZZI | Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ACADÊMICOS DE OURO PRETO E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE. | 15/04/2020 |
Detalhar'> | Com. Fisc. Acomp. Receb. Serv. Proc. 468/469 de 20 | Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de serviços referente aos processos administrativos de números 468/2020 e 469/2020. | 22/04/2020 |
Detalhar'> | Com. Junta Adm. Recur. Infrações JARI | Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI, Conforme Estabelece Resolução do Contran N° 357/2010 e, Artigo 3° do Decreto de N° 13.339/2020. | 06/05/2020 |
Detalhar'> | Com. Esp. Seleç. Habil. Chamam. Público 002/2020 | Comissão Especial de Seleção e Habilitação com a finalidade de receber, realizar e avaliação e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 002/CPL/2020. | 25/06/2020 |
Detalhar'> | Com. Espec. Julg. Prop. Chamamento Púb. 002/2020 | Comissão Especial de Seleção e Habilitação com a finalidade de receber, realizar e avaliação e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 002/CPL/2020. | 25/06/2020 |
Detalhar'> | Com. Fisc. Acomp. Receb. Serv . Proc. 254/2020 | Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de serviços referente ao processo administrativo de n° 254/2020. | 10/07/2020 |
Detalhar'> | Com. Espe. Apre. Julg. Proc. 3769/2018 | Comissão Especial para apreciação e julgamento do recurso administrativo interposto de fls. 219/221 do processo administrativo de nº 3769/2018. | 14/07/2020 |
Detalhar'> | Com. Espe. p/ Aval. Descarc. Desafet. de lotes | Comissão Especial para avaliação da viabilidade da descaracterização/desafetação dos lotes 46 e 78 da quadra 252, setor 03. | 17/07/2020 |
Detalhar'> | Com. Apuração Fatos Proc. 2961/2018 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2961/2018. | 08/09/2020 |
Detalhar'> | Com. Proc. Administrativo Disciplinar 3481/2013 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 3481/2013. | 20/07/2020 |
Detalhar'> | Com. Proc. Administrativo Disciplinar 253/2017 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 253/2017. | 27/07/2020 |
Detalhar'> | Com. Proc. Administrativo Disciplinar 2330/2017 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2330/2017. | 27/07/2020 |
Detalhar'> | Com. Proc. Administrativo Disciplinar 571/2019 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 571/2019. | 27/07/2020 |
Detalhar'> | Com. Esp. aval. Lotes para alienação | Comissão Especial para avaliação dos lotes 46 e 78 da quadra 252, setor 03 com área de 381,40 m2, para fins de alienação. | 10/08/2020 |
Detalhar'> | Comissão p/ atender processo de n° 02386/17-TCE-RO | Comissão para atender ao processo de n° 02386/17 — TCE-RO acórdão APL TC — 00566/17 | 11/08/2020 |
Detalhar'> | Com. Espe. p/ elabor. Plano Retor. Aulas Presenc. | Comissão Especial para elaboração do Plano de Retorno às Aulas Presenciais | 17/08/2020 |
Detalhar'> | Com. p/ julg. prop. Chamam. Púb. 002/2020 | Comissão Especial de Seleção e Habilitação com a finalidade de receber, realizar e avaliação e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público n° 002/CPL/2020. | 21/08/2020 |
Detalhar'> | Com. Apuração Fatos Proc. 312/2018 | Comissão para apuração de fatos quanto a Notas de Recebimento e Notas Fiscais do objeto constante nos autos de n°.312/2019. | 28/08/2020 |
Detalhar'> | Com. Apuração Fatos Proc. 312/2018 | Comissão de Processo Administrativo DisciplinarPAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 1361/2020. | 08/09/2020 |
Detalhar'> | Com. Apuração Fatos Proc. 2085/2020 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2085/2020. | 14/09/2020 |
Detalhar'> | Com. Apuração Fatos Proc. 2648/2015 | Comissão de Processo Administrativo DisciplinarPAD, para apuração dos fatos referente ao processo n° 2648/2015. | 14/09/2020 |
Detalhar'> | Comissão de Inventário físico-financeiro de 2020 | Comissão de Inventário físico-financeiro do Exercício do ano de 2020. | 28/10/2020 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD para apuração dos fatos referente ao processo nº 3025/2019. | 09/11/2020 |
Detalhar'> | Com. Acomp. Aval. Proj. Receb. Lei Aldir Blanc | Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Projetos para Recebimento de Benefícios da Lei Aldir Blanc. | 09/11/2020 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. Discip. Proc. 3025/19 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD para apuração dos fatos referente ao processo nº 3025/2019. | 11/11/2020 |
Detalhar'> | Com. Lev. Desp. Cons. Escolar 22 Novembro | Comissão para levantamento de despesas de exercícios anteriores, referente ao Conselho Escolar da Escola EMEIEF 22 de Novembro. | 12/11/2020 |
Detalhar'> | Comissão de Avaliação Escolar 2020 | Comissão de Avaliação Escolar em Tempo de Pandemia, para análise de critérios e orientações de avaliação escolar, excepcionalmente, para o ano letivo de 2020. | 24/11/2020 |
Detalhar'> | Com. Elaboração Plano Vac. COVID-19 | Comissão Técnica para Elaboração do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19. | 03/02/2021 |
Detalhar'> | Com. Téc. Fisc. Cont. Aval. Labo. Privado | Comissão Técnica para Fiscalização, Controle e Avaliação da participação complementar dos serviços laboratoriais privados. | 08/02/2021 |
Detalhar'> | Com. Acomp. Fiscal. Serv. CAERD | Comissão para Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Prestado pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, referente ao objeto do Contrato de Programa de Delegação da Prestação dos Serviços Locais de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário pelo Município de Ouro Preto do Oeste-RO. | 06/01/2021 |
Detalhar'> | Com. Eleitoral Esc. Memb. Sup. CMDCA | Comissão Eleitoral, do Processo de Escolha de Membros Suplentes para o Conselho Tutelar de Ouro Preto do Oeste - RO. | 18/02/2021 |
Detalhar'> | Com. Esp. p/ Levant. Serv. Proc. 254/2020 | Comissão Especial para Levantamento dos Serviços Realizados do Processo Adm. 254/2020 | 12/03/2021 |
Detalhar'> | Comissão Interinstitucional Acomp. Ações Adm. Púb. | Comissão Interinstitucional p/ acompanhar ações da administração pública para implementar o plano de retomada das atividades escolares presenciais no território do Município e avaliar medidas sanitárias relativas a COVID-19. | 02/06/2021 |
Detalhar'> | Com. Acomp. Bens p/ Leilão | Comissão de Acompanhamento dos Bens Inservíveis para Realização do Leilão | 08/04/2021 |
Detalhar'> | Com. Monit. Aval. Parceria Pestalozzi | Comissão de Monitoramento e Avaliação, nos termos da lei 13.019 de 2014, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com a PESTALOZZI de Ouro Preto do Oeste. | 06/05/2021 |
Detalhar'> | Com. Fisc. Acomp. Receb. Ônib. Proc. 510/2021 | Comissão para Fiscalização, Acompanhamento e Recebimento de Ônibus Rodoviário Processo 510/2021. | 20/07/2021 |
Detalhar'> | Com. Tomada Conta Espe. Proc. 468 e 469/20 | Comissão Tomada de Conta Especial para levantamento dos bens que fazem parte do objeto contratual e o destino dos mesmos referente aos processos administrativos 468/2020 e 469/2020, Convênio 075/2019/DER. | 07/06/2021 |
Detalhar'> | Com. Aná. Téc. Sele. Cham. Público 02/2019 | Comissão pra análise técnica e seleção das Associações Rurais do Chamamento Público nº002/2019. | 10/06/2021 |
Detalhar'> | Com. Esp. Elabo.PPA 2022 a 2025 e LOA. | Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual PPA 2022 a 2025 e Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA. | 14/06/2021 |
Detalhar'> | Com. Leva. Reg. do SI-PNI | Comissão para realizar o levantamento de Registros de Dados numéricos Inseridos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização SI-PNI. | 16/06/2021 |
Detalhar'> | Com. Esp. Fisc. Cont. Aver. Cham. Púb. 01/2018 | Comissão Especial para Fiscalização, Controle e Averiguação dos Serviços Prestados pelo Laboratórios Credenciados no Edital de Chamamento Público nº 01/CPL/2018. | 04/08/2021 |
Detalhar'> | Com. Esp. p/ Proc. Sel. Prof. Saúde | Comissão Especial para Realizar Processo Seletivo Simplificado Objetivando a Contratação de Profissionais para Atender as Necessidades Temporárias de Excepcional Interesse Público. | 16/07/2021 |
Detalhar'> | Com. Elaboração Plano Mun. Saúde 2022/2025 | Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Saúde quadriênio 2022/2025. Andreia Oliveira Elias / Marluci Brilhante de Souza / Marilene Natal Mathias / Helio Edson Caetano Rodrigues / Flávio Farias de Almeida. | 06/08/2021 |
Detalhar'> | Com. Acomp. Leilão Púb. Bens Inservívveis | Comissão de Acompanhamento de Leilão Público dos Bens Inservíveis. | 19/07/2021 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD Proc. 1874/2018 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos fatos constantes no Processo 1874/2018. | 24/09/2021 |
Detalhar'> | Com. Receb. Mat. Proc. 787/21 reforma HM | Comissão para Recebimento dos Materiais Referentes ao Processo Administrativo 787/2021 para reforme do Hospital Municipal Dra. Laura Maria C. Braga. | 11/08/2021 |
Detalhar'> | Com. Aval. Sele. Cand. Serviços Voluntários Escola | Comissão de Avaliação para Seleção dos Candidatos a Serviços de Voluntários nas Escolas Municipais | 13/08/2021 |
Detalhar'> | Com. Esp. Elab. Manual Rotin. Proc. Pad. Almoxarif | Comissão Especial para Elaboração do Manual de Rotinas e Procedimentos Padrões para Atividades do Almoxarifado. | 16/08/2021 |
Detalhar'> | Com. Esp. Aval. Bens Públicos Quiosques do Bosque | Comissão Especial para Avaliação de Bens Públicos - Quiosques situados no Parque do Bosque Municipal. | 27/09/2021 |
Detalhar'> | Com. de Proc. Adm. Proc. 1666/2019 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos Fatos do Processo 1666/2019. | 20/08/2021 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. Discp. Proc. 2424/2021 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos Fatos do Processo 2424/2021. | 26/08/2021 |
Detalhar'> | Comissão de Licenciamento Ambiental | Comissão de Licenciamento Ambiental atribuída pela Lei Complementar Municipal 2883 de 2021. | 31/08/2021 |
Detalhar'> | Com. Elaboração Plano Mun. Saúde 2022/2025 | Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Saúde quadriênio 2022/2025. | 03/09/2021 |
Detalhar'> | Com. Aval. Bens Imóveis Públicos Invadidos | Comissão de Avaliação de bens Imóveis Públicos Invadidos para fins de Desafetação e Alienação por Investidura. | 22/09/2021 |
Detalhar'> | Com. Fisc. Cert. Recrut. Selec. Estagiários SEMECE | Comissão de Fiscalização e Certificação da Realização dos Serviços de Recrutamento e Seleção e Acompanhamento de Estagiários no Processo 2338/2021. | 28/09/2021 |
Detalhar'> | Com. p/ Aval. Material Informática Adquirido | Comissão para Avaliação dos Materiais de Informática Adquiridos para o Município. | 18/10/2021 |
Detalhar'> | Com. Proc. Admi. PAD Proc. 1212/2016 | Comissão de Processo Administrativo PAD para Apuração dos Fatos Constantes no Processo 1212/2016. | 19/10/2021 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD Proc. 1924/2021 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD para apuração dos Fatos Constantes no Processo 1924/2021. | 19/10/2021 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2891/2016 | Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2891/2016. | 19/10/2021 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2407/2015 | Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2407/2015. | 19/10/2021 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD 2744/2021 | Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2744/2021. | 19/10/2021 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2891/2016 | Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2891/2016. | 22/10/2021 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD Proc. 975/2020 | Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 975/2020. | 25/10/2021 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD Proc. 2317/2021 | Comissão de Processo Administrativo dos Fatos Constantes no Processo 2317/2021. | 25/10/2021 |
Detalhar'> | Com. Imple. Reg. Previdência RPC dos Servidores | Comissão para Implementação do Regime de Previdência Complementar RPC dos Servidores Públicos Municipais . | 09/11/2021 |
Detalhar'> | Comissão de Inventário Físico Financeiro 2021 | Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2021. | 12/11/2021 |
Detalhar'> | Com. Espe. Receb. Doc. Cham. Públ. 03/2021 | Comissão Especial para Recebimento e Análise de Documentação do Processo Administrativo 3025/2021 do Chamamento Público 003/CPL/2021. | 15/12/2021 |
Detalhar'> | Com. Téc. Mult. Prof. Elab. Protocolos | Comissão Técnica Multiprofissional para Elaboração de Protocolos Operacionais de Serviços para fortalecer o Sistema de Planejamento e Monitoramento das Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Hospital Municipal Laura Maria Braga, para promover as adequações das irregularidades que foram apontadas no Relatório de Fiscalização nº 26/2021/COREN/RO, e a determinação judicial nos autos de Ação Civil Pública nº 1001677-64.2021.4.01.4101. Alterada pela Portaria 14.076 de 30/08/2021. | 12/08/2021 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD Proc. 3341/2021 | Comissão de Processo Administrativo PAD para Apuração de Fatos no Processo 3341/2021. | 13/01/2022 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD Proc. 3342/2021 | Comissão de Processo Administrativo PAD para Apuração de Fatos no Processo 3342/2021. | 13/01/2022 |
Detalhar'> | Com. Fiscal. Receb. Serv. Proc. 3702/2021 | Comissão para Fiscalização e Recebimento dos Serviços Referente aos Contrato Administrativo nº 89/2021 do Processo Administrativo n° 3702/2021. | 19/01/2022 |
Detalhar'> | Com. Mun. Inter. p/ Aplic. Método SELO UNICEF | Comissão Municipal Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência para Planejar, Executar e Acompanhar as Ações Previstas na Metodologia SELO UNICEF Edição 2021/2024. | 28/01/2022 |
Detalhar'> | Com. Org. Conf. Saúde Mental | Comissão Organizadora da 1ª Conferência Microrregional de Saúde Mental. | 28/01/2022 |
Detalhar'> | Com. Espe. Anál. Julg. Proposta Cham. Púb. 001/22 | Comissão Especial de Seleção, Análise e Julgamento das Propostas do Chamamento Público 001/2022. | 25/02/2022 |
Detalhar'> | Com. p/ Proc. Eleitoral Supl. Conse. Tutelar | Comissão Responsável pelo Processo Eleitoral para Suplencia de Conselheiros Tutelares. | 17/03/2022 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD Múltiplos Processos | Comissão de Processo Administrativo PAD para Apuração de Fatos Constantes nos Processos Administrativos 3447/2021, 3706/2021, 1924/2021, 2744/2021, 2891/2016, 1874/2018, 1212/2016, 2317/2021. 2407/2015, 975/2020, 2648/2015, 4182/2016, 253/2017, 2330/2017, 571/2019, 1666/2019, 3341/2021, 3342/2021. | 28/03/2022 |
Detalhar'> | Com. Esp. Real. Proc. Sele. Simp. Ass. Social | Comissão Especial para Realizar Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área de Assistência Social . | 27/07/2022 |
Detalhar'> | Com. Espe. p/ Real. Proc. Selet. Simpl. | Comissão Especial Para Realizar Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais nas Áreas de Educação e Infraestrutura | 11/04/2022 |
Detalhar'> | Com. Aval. p/ Sele. Candit. Serv. Voluntário | Comissão de Avaliação para Seleção de Candidatos a Serviços de Voluntários Assistente de Alfabetização, nas Escolas Municipais. | 13/04/2022 |
Detalhar'> | Com. Fisca. Certf. Prest. Serv. Estagiários 2021 | Comissão de Fiscalização e Certificação da Prestação de Serviços de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento de Estagiários no Processo 2338/2021 | 22/04/2022 |
Detalhar'> | Com. Fiscal. Receb. Serv. Transporte Escolar | Comissão de Fiscalização e Recebimento dos Serviços do Transporte Escolar. | 03/05/2022 |
Detalhar'> | Com. Proc. Adm. PAD Proc. 668/2022 | Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para Apurar os Fatos Constantes no Processo 668/2022 | 19/05/2022 |
Detalhar'> | Com. Espe. p/ Real. Proc. Sele. Simpl. SAÚDE | Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde, considerando Pr2ocesso Administrativo 1736/2022. | 25/05/2022 |
Detalhar'> | Com. de Recebimento de Materiais Permanentes SEMAD | Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes SEMAD | 22/08/2022 |
Detalhar'> | Com. Espe. p/ Real. Proc. Sele. Simpl. SAÚDE | Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde, considerando Processo Administrativo 1736/2022. | 26/05/2022 |
Detalhar'> | Comissão Municipal de Regularização Fundiária | Comissão Municipal de Regularização Fundiária. | 26/09/2022 |
Detalhar'> | Com. Esp. Téc. Multip. p/ Elab. Protoc. SAÚDE | Comissão Especial Técnica Multiprofissional para Elaboração de Protocolos Operacionais de Serviços para o Sistema de Planejamento e Monitoramento das Ações e Serviços de Saúde. | 29/09/2022 |
Detalhar'> | Com. Análise Rec. Proc. 3341/2021 de PAD | Comissão para Análise do Recurso Referente ao Processo nº3341/2021 - Processo Administrativo Disciplinar PAD Processo 3341/2021. | 11/10/2022 |
Detalhar'> | Comissão de Inventário Físico Financeiro 2022 | Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2022. Revogado pelo Decreto 16.020 de Novembro 2022. | 25/10/2022 |
Detalhar'> | Comissão de Inventário Físico Financeiro 2022 | Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2022. Revogado pelo Decreto 16.036 de 25/11/2022. | 17/11/2022 |
Detalhar'> | Com. Espe. Apur. Fatos MEMO 111/SEMECE/GAB/2022 | Comissão Especial para Apuração de Fatos narrados no Memorando 111/SEMECE/GAB/2022, Considerando Boletim de Ocorrência 14460221122 | 23/11/2022 |
Detalhar'> | Comissão de Inventário Físico Financeiro 2022 | Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício do Ano de 2022. | 25/11/2022 |
Detalhar'> | Com. Espe. Reli. Proc. Sel. Simp. SEMECE | Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área de Educação. | 21/12/2022 |
Detalhar'> | Com. Espe. Reali. Proc. Selet. SAÚDE | Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde. | 06/01/2023 |
Detalhar'> | Comissão Organizadora da 10ª Conferência de Saúde | Comissão Organizadora da 10ª Conferência de Saúde. | 06/01/2023 |
Detalhar'> | Com. Espe. Real. Proc. Selet. Simpl. SAÙDE | Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Profissionais na Área da Saúde | 11/01/2023 |
Detalhar'> | Comissão Organizadora da 12ª Conferência de Saúde | Comissão Organizadora da 12ª Conferência de Saúde | 17/01/2023 |
Detalhar'> | Com. Espe. Levan. Apuração Fatos do Of. 41/2023/PJ | Comissão Especial para levantamento e apuração dos Fatos Narrados no Ofício 000041/2023/3ªPJ/OPO e Considerando Memo nº 19/GAB/2023 | 02/02/2023 |
Detalhar'> | Com. p/ Análise do Recurso Ref. ao Proc 3737/22 | Comissão para Análise do Recurso Referente ao Processo nº 3737/2022 PAD. | 16/02/2023 |
Detalhar'> | Com. Sele. Serv. Voluntário Esc. Municipais | Comissão de Avaliação Para Seleção dos Candidatos a Serviços de Voluntários Assistente de Alfabetização nas Escolas Municipais. | 27/02/2023 |
Detalhar'> | Com. Apl. Proc. Regul. Vida Escolar do Aluno | Comissão para Aplicação dos Procedimentos de Localização e Promoção: Classificação, Reclassificação, para Regularização da Vida Escolar de Acordo com a Resolução nº 64/CME/OPO/2022 | 15/03/2023 |
Detalhar'> | Com. Espe. Real. Proc. Unif. Conse. Tutelar | Comissão Especial para Realizar o Processo Unificado e Escola dos Conselheiros Tutelares para o Quadriênio 2024/2028. | 16/03/2023 |
Detalhar'> | Comissão para Acompanhamento do Objeto Cont. 23/23 | Comissão para Acompanhamento dos Serviços Objeto do Contrato 23/2023 | 27/03/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Apuração Fatos Proc. 976/2023 | Comissão Especial para Apuração dos Fatos e Documentos Contidos no Processo 796/2023. | 11/04/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Apuração Fatos Proc. 2338/2023 | Comissão Especial para Apuração dos Fatos Referentes ao Processo Administrativo nº 2338/2023. | 27/07/2023 |
Detalhar'> | Com. Aval. Plano Trab. Aqui. Gen. Alimentícios | Comissão para Avaliação Documental e do Plano de Trabalho da Chamada Pública que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da agricultura familiar. | 09/08/2023 |
Detalhar'> | Com. Mon. Avaliar Parceria PROMOVIDA | Comissão de Monitoramento e Avaliação Destinada a Monitorar e Avaliar a Parceria Celebrada Com a Associação para Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião - PROMOVIDA Mediante Termo de Colaboração | 16/05/2023 |
Detalhar'> | Com. Apli. Proc. Loc. Prom. Lacuna Banjamin Consta | Comissão de Aplicação dos Procedimentos de Localização e Promoção: Classificação, Reclassificação e Lacuna da EMEF BENJAMIN CONSTANT. | 22/05/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. p/ Apuração dos Fatos Proc. 1090/2022 | Comissão Especial para Apuração dos Fatos e Documentos Contidos no Processo 1090/2022. | 22/05/2023 |
Detalhar'> | Com. Elab. Corr. Prova Conselho Tutelar | Comissão Especial para Elaboração e Correção da Prova do 2º Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar. | 26/05/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Apur. Fatos Proc. 2252,405,3022 de 2022 | Comissão Especial para apuração dos fatos, referente aos Processos Administrativos nº 2252/2022 – 405/2022 – 3022/2022. | 06/06/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Receb. Peças e Serviços SEMSAU | Comissão Especial para Recebimento de Peças e Serviços Contrato 41/2022/SEMSAU. Criado em 20/06/23 retroagido a 01/05/23 | 01/05/2023 |
Detalhar'> | Comissão de Inventário Físico Financeiro de 2023 | Comissão de Inventário Físico Financeiro do Exercício de 2023. | 14/08/2023 |
Detalhar'> | Comissão p/Acomp. Serviços do Contrat. 43/2023 | Comissão para Acompanhamento dos Serviços Objeto do Contrato 43/2023, processo 1070/2023 | 24/08/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. p/ Proc. Selet. Dir./ Vice. Escol. Muni | Comissão Especial para Organizar e Executar o Processo de Seleção para o Cargo de Diretor e Vice Diretor das Escolas Púlicas do Sistema Municipal de Ensino. | 20/09/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Fisc. Acomp. Concurso Público | Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público do Poder Executivo Municipal - Processo 1226/2023 SEMAD. Revogado pela Portaria 15.596 de 2023. | 20/09/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Apur. Fatos Memo 1743/SEMSAU/GAB/2023 | Comissão Especial para Apuração dos Fatos Narrados no Memorando 1743/SEMSAU/GAB/2023, sobre reconhecimento de dívida no que tange a diárias realizadas em Dezembro de 2022. | 13/11/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Fisc. Acomp. Concurso Público | Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público do Poder Executivo Municipal - Processo 1226/2023 SEMAD. Revogada pela portaria 15.700 de 2023. | 21/09/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Proc. Seletivo p/ Saúde | Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Simplificado por Excepcional Interesse Público para Contratação de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Psicólogo, Odontólogo, Técnico em Higiene Bucal, Fonoaudiólogo. | 09/10/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Fisc. Acomp. Concurso Público | Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público do Poder Executivo Municipal - Processo 1226/2023 SEMAD. Revogada pela Portaria 15.737 de 2023 | 13/10/2023 |
Detalhar'> | Com. Espe. Proc. Seletivo SEMECE | Comissão Especial para Realizar o Processo Seletivo Curricular Por Excepciona Interesse Público para Contratação de Profissionais | 23/10/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Fisc. Acomp. Concurso Público | Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público do Poder Executivo Municipal - Processo 1226/2023 SEMAD. Alterada pela Portaria 16.392/2024. Alterada pela Portaria 16.340/2024. Alterada pela Portaria 16.440/2024. Alterada pela Portaria 16.520/2024. | 23/10/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Apur. Fat. Memo 1816/SEMSAU/GAB/2023 | Comissão Especial para Apuração dos Fatos no Memorando 1816/SEMSAU/GAB/2023. | 29/11/2023 |
Detalhar'> | Com. Esp. Apur. Fat. Proc. 3730/2023 | Comissão Especial para Apuração dos Fatos e Documentos Contidos nos Processos 3730/2023. | 22/12/2023 |
Detalhar'> | Com. Real. Proc. Seletivo Curricular SEMECE | Comissão para realizar Processo Seletivo Curricular para Contratação de Servidores para Comporem o Quadro de Lotação da Secretaria Municipal de Educação. Alterado pelo Decreto 17.188/2024. | 08/01/2024 |
Detalhar'> | Com. Fis. Receb. Serv. Cont. 89/2021 Proc. 3702/21 | Comissão Para Fiscalização e Recebimentos dos Serviços Referente ao Contrato Administrativo nº 89/2021 do Processo Administrativo 3702/2021. | 08/01/2024 |
Detalhar'> | Com. Aval. Sel. Serv. Voluntário Esc. Mun. 2024 | Comissão de Avaliação para Seleção dos Candidatos a Serviços Voluntários 2024, nas Escolas Municipais, nos termos da Lei 2.588 de 13 de Março de 2019 e do Decreto 16.212 de 03 de Janeiro de 2023. | 30/01/2024 |
Detalhar'> | Com. Apur. Responsab. Contrato 60/2022 | Comissão para Apuração de Responsabilidade Referente ao Contrato Administrativo nº 60/2022 do Processo Administrativo nº 1593/2022. | 08/02/2024 |
Detalhar'> | Com. Transição Desvinculação da Permissão Rodoviár | Comissão de Transição para Desvinculação da Empresa Administradora Silvestre LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05782008/0001-710, que detém a permissão de uso dos Terminais Rodoviários do Município de Ouro Preto, através do Decreto 9964/2016 e Decreto 9965/2016. Alterada pela Portaria 16.258. | 04/03/2024 |
Detalhar'> | Com. Esp. Rec. Analise Credenc. Púb. Proc. 789/24 | Comissão Especial para Recebimento e Análise de Documentação para o Credenciamento no Chamamento Público SEMAD, para Saúde e Educação, Processo administrativo 789/2024. | 20/03/2024 |
Detalhar'> | Com. Esp. p/ Apuração dos Fatos Proc. 1151/2024 | Comissão Especial para Apuração dos Fatos Narrados no Processo 1151/2024. Alterada pela Portaria 16.205/24 | 04/01/2024 |
Detalhar'> | Com. Avaliação de Bens Imóveis fins desapropriação | Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, para fins de desapropriação. | 25/04/2024 |
Detalhar'> | Com. Esp. Apuração Fatos Empre. J I DANTAS DE LIMA | Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no requerimento apresentado por J I DANTAS DE LIMA EIRELI ID. 871201 e no Memorando nº 569 Id. 871356, no que se refere ao reconhecimento de dividas no que tange ao requerimento de pagamento a empresa solicitante. | 29/04/2024 |
Detalhar'> | Com. Moni. Aval. Monit. Parceria PESTALOZZI | Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2024 |
Detalhar'> | Com. Fisc. Aquis. Sistema Software SEMAD | Comissão para fiscalização técnica para aquisição do novo sistema de software da Secretaria Municipal de Administração SEMAD. Revogada pela Portaria 16.269. | 14/05/2024 |
Detalhar'> | Com. Fisc. Aquis. Sistema Software SEMAD | Comissão para fiscalização técnica para aquisição do novo sistema de software da Secretaria Municipal de Administração SEMAD. | 15/05/2024 |
Detalhar'> | Com. Org. 1ª Conf. Mun. Educação na Saúde | Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. | 16/05/2024 |
Detalhar'> | Com. Realização Proc. Seletivo SEMINFRA | Comissão para realizar processo seletivo curricular, conforme processo 2037/2024, para contratação de servidores para comporem o quadro de lotação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, objetivando, nos termos da Lei nº 3.398 de 21 de maio de 2024 e suas alterações, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. | 22/05/2024 |
Detalhar'> | Com. Realização Processo Seletivo SEMED | Comissão Especial para realizar Processo Seletivo Curricular, processo 2042/2024, para contratação de servidores para comporem o quadro de lotação da Secretaria Municipal de Educação nos termos da Lei n° 3.397, de 21 de maio de 2024 e suas alterações, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. | 22/05/2024 |
Detalhar'> | Com. Fisca. Téc. Aquis. software | Comissão de Fiscalização Técnica para aquisição do novo sistema de software da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Revogada pela Portaria 16.316/2024 | 06/06/2024 |
Detalhar'> | Com. Aval. Imóvel para desaproriação | Comissão Para Avaliação de Imóvel, para fins de desapropriação, cuja destinação é a ampliação do cemitério municipal do Distrito de Rondominas, Considerando o Ofício nº 001/2024 do Processo Administrativo nº 2184/2024, em que informa a necessidade de urgência para aquisição de imóvel para ampliação do cemitério municipal do Distrito de Rondominas. | 20/06/2024 |
Detalhar'> | Com. Esp. p/ apuração fatos narrados pela GIGA NET | Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no requerimento apresentado pela GIGA NET UNI, id 926704 e Memorando 819/2024, Id. 926476, no que se refere ao reconhecimento de dividas no que tange ao requerimento de pagamento a empresa solicitante. Alterada pela Portaria 16.422/2024. | 24/07/2024 |
Detalhar'> | Com. Fisca. Téc. software | Comissão de Fiscalização Técnica para aquisição do novo sistema de software da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Alterada pela portaria 16.331 de 2024. | 10/06/2024 |
Detalhar'> | Com. Orga. Acompanhamento Copa Volei | Comissão de Organização e Acompanhamento da Copa Ouro Multiesportes de Vôlei de Areia. | 12/06/2024 |
Detalhar'> | Comissão Especial para apuração dos fatos | Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no requerimento apresentado por OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ID. 803208 e no Memorando nº 31 Id. 803232. Alterada pela Portaria 16.418. | 24/07/2024 |
Detalhar'> | Com. Esp. Credenc. Proced. Oftalmológicos | Comissão Especial para Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de Procedimentos Oftalmológicos conforme Memorando nº 977 Id. 959128, referente ao Processo Administrativo nº 3005/2024, do chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para realização de Procedimentos Oftalmológicos. | 06/08/2024 |
Detalhar'> | Com. Ponto Eletrônico | Comissão responsável pela coordenação, acompanhamento e implementação do sistema de ponto eletrônico no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Preto do Oeste - RO. | 09/09/2024 |