Detalhes do Convênio - 185/2023 - A utilização de mão-de-obra de reeducandos
Concessor Favorecido Início Fim Ano
FUNDO PENITENCIARIO - FUPEN PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 29/06/2023 28/06/2024 2023
Valor 1.584.000,00
Contrapartida 0,00
Nome p/ Identificação do Convênio A utilização de mão-de-obra de reeducandos
Objeto/Descrição do Convênio A utilização de mão-de-obra de reeducandos em regimes fechado e/ou semiaberto, em atividades desenvolvidas pela convenente, e por meta a ressocialização e a reintegração ao convívio social desses reeducandos do sistema prisional, que receberão auxílio fi
Tipo Convênio
Tipo Legislação 01 - LEI FEDERAL
Núm. da Legislação 000008666-93
Tipo Prestação de Contas 10 - ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO
Fonte de Recurso 1 - Recursos do Exercício Corrente
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Termo 185/2023
Objeto/Descrição do Convênio A utilização de mão-de-obra de reeducandos em regimes fechado e/ou semiaberto, em atividades desenvolvidas pela convenente, e por meta a ressocialização e a reintegração ao convívio social desses reeducandos do sistema prisional, que receberão auxílio fi
Anexos Download
CONVENIO 185.pdf CONVENIO 185.pdf 05/02/2024
Aditamento/Quitação do Convênio - 185/2023 - A utilização de mão-de-obra de reeducandos
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
FUNDO PENITENCIARIO - FUPEN PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 29/06/2023 28/06/2024 2025 1584000
Aditamento
Num. Termo Descrição Data assinatura Data encerramento Valor Complementado
Total0,00
Sem Dados
Quitação
Data Quitação Valor Quitado
Total0,00
Sem Dados
Empenhos do Convênio - 185/2023 - A utilização de mão-de-obra de reeducandos
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
FUNDO PENITENCIARIO - FUPEN PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 29/06/2023 28/06/2024 2025 1584000
Empenhos
Emp. Tipo Beneficiado Fonte de Recurso Data Emp. Valor pago Valor Total
Total:0,000,00
Prestação de Contas - 185/2023 - A utilização de mão-de-obra de reeducandos
Concessor Favorecido Início Fim Ano Valor
FUNDO PENITENCIARIO - FUPEN PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 29/06/2023 28/06/2024 2025 1.584.000,00
Empenhos da Prestação de Contas
Emp. Data Prestação Observação Valor Prestado Conta
Sem Dados
Total:0,00