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CONVÊNIOS

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Dados Obtidos em: 10/10/2024 06:38:52

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste não possui nenhuma movimentação relacionada à Celebração de Convênios desta entidade.
Legenda: Vigente | Não vigente
Conv. Concessor Favorecido Início Fim Valor
269/2024/PGEDEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES /PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE28/06/202420/12/20248.458.459,41
268/2024/PGEFITHA FUNDO PARA INFRA ESTRUTURA TRANSP. HABITACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE16/06/202408/06/2025813.910,84
042/PGE/2024SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS SEOSPPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE11/04/202411/10/20241.000.000,00
949922/2023MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE01/01/202429/12/2025764.000,00
941579/2023Ministério da Defesa-MD-Departamento do Programa CPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE01/01/202423/05/202816.222.734,00
941085/2023Ministério da Defesa-MD-Departamento do Programa CPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE01/01/202404/07/2026240.000,00
937256/2022Ministério da Defesa-MD-Departamento do Programa CPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE01/01/202410/12/20264.800.000,00
185/2023FUNDO PENITENCIARIO - FUPENPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE29/06/202328/06/20241.584.000,00
905987/2020MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE05/12/202231/12/20243.828.065,00
925863/2022Ministério da Defesa-MD-Departamento do Programa CPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE01/07/202221/04/202719.200.000,00
313PGE/2021SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS SEOSPPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE01/03/202211/02/2024683.000,00
909966/2021Ministério da Defesa-MD-Departamento do Programa CPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE09/07/202123/06/2024254.400,00
909560/2020MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE31/12/202030/11/20241.906.976,47
909250/2020MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE31/12/202030/11/20241.912.356,00


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Recebimento - art. 2º - 2022recebimentos de recursos e convenios Recebimentos de Recursos e Convênios 29/03/202239
Recebimento - 2 - 2017Convênio nº 02.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste Objeto: Repasse de recursos pelo Município à Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste18/05/2015357
Recebimento - 1 - 2017Convênio nº 01.2015Partes: Município de Ouro Preto do Oeste Objeto: Repasse de recursos pelo Município à Associação PROMOVIDA18/05/2015347
Recebimento - 9 - 2017Convênio 09/2013Celebração: 01/11/2013 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Associação de Mulheres da Agricultura Familiar da Linha 166 e região23/01/2015521
Recebimento - 8 - 2017Convênio 08/2013Celebração: 04/10/2013 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Federação de Judó de Rondônia - FEJUR23/01/2015504
Recebimento - 7 - 2017Convênio 07/2013Celebração: 20/07/2013 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e a Associação de Produtores Rurais da Linha 204 – ASPROR 20423/01/2015445
Recebimento - 6 - 2017Convênio 06/2013Celebração: 04/07/2013 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Associação Cultural Tribo do Mato - ASCTM23/01/2015421
Recebimento - 4 - 2017Convênio 04/2014Celebração: 19/05/2014 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Associação para Promoção da Vida do Ancião - PROMOVIDA23/01/2015339
Recebimento - 3 - 2017Convênio 03/2014Celebração: 30/04/2014 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste23/01/2015319
Recebimento - 2 - 2017Convênio 02/2014Celebração: 21/02/2014 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Escola Unidas de Ouro Preto - UNEOURO23/01/2015397
Recebimento - 11 - 2017Convênio 11/2013Celebração: 05/12/2013 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e CEET – Centro de Ensino Técnico23/01/2015551
Recebimento - 10 - 2017Convênio 10/2013Celebração: 22/11/2013 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Associação dos Produtores de Leite da Linha 20323/01/2015456
Recebimento - 1 - 2017Convênio 01/2014Celebração: 20/02/2014 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e o Estado de Rondônia, através do Fundo Penitenciário - FUPEN23/01/2015388
Recebimento - 5 - 2017Convênio 05/2013Celebração:21/06/2013 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Pais e Filhos OSCIP - PF27/08/2013937
Recebimento - 4 - 2017Convênio 04/2013Celebração: 17/04/2013 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Associação Pestalozzi de Ouro Preto do Oeste19/04/20131023
Recebimento - 3 - 2017Convênio 03/2013Celebração 08/04/2013 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Escolas Unidas de Ouro Preto - UNEOURO11/04/20131063
Recebimento - 2 - 2017Convênio 02/2013Celebração: 06/03/2013 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e Estado de Rondônia, através do Fundo Penitenciário - FUPEN11/04/2013469
Recebimento - 1 - 2017Convênio 01/2013Celebração: 14/02/2013 Partes: Município de Ouro Preto do Oeste e empresa M. da C. R. do Vale10/04/2013580
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Concessão - 05/2021 - 2021TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 05/2021TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS D MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - ASPRUMOP-RO 31/08/2021168
Concessão - 01 - 2021CONVENIO N°01/2021CONVENIO PARA EMPRÉSTIMO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO ,COOPERATIVA DE CREDITO ,POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES -SICREDI UNIVALES MT/RO19/04/2021330
Concessão - 04 - 2020CONVENIO N°04/2020CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI AS ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE-UNEOURO E DO OUTRO LADO A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO OESTE-RO VISANDO A COOPERAÇÃO ACADÊMICA PARA ESTAGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE ENFERMAGEM . 25/09/2020137
Concessão - 03 - 2020CONVENIO N°03/2020TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UM LADO E O CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA , PARA FINS QUE ESPECIFICAM 25/08/2020132
Concessão - 02 - 2020CONVENIO N°02/2020CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, E A COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO PRETO DO OESTE RONDÔNIA-COOCAMARPO.28/05/2020222
Concessão - 01 - 2020Convênio n° 01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ - OBJETO: O presente convênio tem por objetivo proporcionar estágio curricular obrigatório, aos alunos regulamente matriculados no Curso de Medicina da UNIJIPA, que se encontra em faze de autorização. Os estágios serão desenvolvidos na Unidade Hospitalar Pública de Saúde que encontra sob gestão da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE.19/02/2020207
Concessão - 03 - 2019Convenio n° 03/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANÁ CNPJ 07.355.714/0001-61 - OBJETO: Cooperação acadêmica na área profissional de estágio, no âmbito dos cursos superiores oferecidos pela 1ª CONVENENTE.10/06/2019142
Concessão - 02 - 2019Convenio n° 02/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE — CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS DE JI-PARANÁ - OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação acadêmica na área profissional de estágio, no âmbito dos cursos superiores oferecidos pela 1ª Convenente.03/05/2019232
Concessão - 01 - 2019Convenio n° 01/19PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE — CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS DE JI-PARANÁ - OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação acadêmica na área profissional de estágio, no âmbito dos cursos superiores de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Ciências Biológicas e Fisioterapia.28/03/2019149
Concessão - 05 - 2018Convenio n° 05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E UNEOURO — FACULDADE DE OURO PRETO DO OESTE - OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação acadêmica na área profissional de estágio, no âmbito dos cursos superiores de Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Administração de Empresas e Ciências Contábeis.24/10/20184991
Concessão - 04 - 2018Convenio n° 04/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - CEET- CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo proporcionar, de forma não exclusiva, oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados em cursos técnicos de enfermagem e radiologia, através da realização de estágios supervisionados junto ao Hospital Municipal Dr" Laura Maria Carvalho Braga, localizado a Rua Alberto Sabim s/n — Bairro Jardim Bandeirantes — Ouro Preto do Oeste-RO, CAPS e demais Unidades Básicas de Saúde, nos temos da Lei n° 6.494/77 e do Decreto n° 87.497/82, conforme especificações técnicas e documentos que instruem o Processo Administrativo n.° 1875/2018.29/06/201894
Concessão - 03/18 - 2018CONVENIO N° 03/2018 CELEBRAÇÃO: 16/05/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ACADÊMICA DE OURO PRETO DO OESTE. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo o repasse de recursos pelo Município à Associação Comunidade Acadêmica de Ouro Preto do Oeste, para cobrir despesas de manutenção do transporte dos acadêmicos, com aquisição de combustível, nos termos do Processo Administrativo n° 1545/18.16/05/2018234
Concessão - 02/18 - 2018CONVENIO N° 02/2018 CELEBRAÇÃO: 13/04/2018PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETA . OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETA PARA CUSTEAR DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS, MATERIAIS DE CONSUMO, ALIMENTOS E OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS, DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA CONVENENTE, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1380/2018.13/04/2018157
Concessão - 01/18 - 2018CONVENIO N° 01/18 CELEBRAÇÃO: 05/04/2018PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE. OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE-RO, PARA CUSTEAR PAGAMENTOS DE SERVIÇOS, ENCARGOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, ESPECIALIZADOS, E OUTROS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1176/2018.05/04/201897
Concessão - 001/18 - 2018CONVENIO N° 001/18 CELEBRAÇÃO: 12/01/2018PARTES: PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE DO ANCIÃO - PROMOVIDA OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo o repasse de recursos pelo Município à Associação - PROMIVIDA para cobrir despesas com pessoal e encargos; materiais de consumo e outros serviços e encargos (água, energia, telefone, combustível), de conformidade com o Plano de Trabalho apresentado pela convenente, nos termos do Processo Administrativo n.° 57/2018.12/01/201876
Concessão - 02/17 - 2017CONVENIO N° 02/17 CELEBRAÇÃO: 05/12/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E CONSIGNET SISTEMAS LTDA OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DOS DIREITOS DE USO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DENOMINADO "CONSIGNET", DE PROPRIEDADE DA CONSIGNET SISTEMAS AO MUNICÍPIO, COM VISTAS À MODERNIZAÇÕES E CONTROLE DAS ROTINAS EMPREGADAS NA SISTEMÁTICA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE DESCONTOS DA ENTIDADES CONVENIADAS COM ESTA MUNICIPALIDADE DORAVANTE DENOMINADAS CONSIGNATÁRIAS, OBJETIVANDO O CONTROLE OPERACIONAL E GERENCIAL EFETIVO E AUTOMÁTICO DAS REFERIDAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.05/12/2017109
Concessão - 01/17 - 2017CONVENIO N° 01/17 CELEBRAÇÃO: 03/03/2017PARTES: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE" OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE PARA CUSTEAR PAGAMENTOS DE SERVIÇOS E ENCARGOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS E OUTROS ENCARGOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 356/2017.03/03/2017149
Concessão - 047/PGE/2016 - 2016CONVENIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE RONDONIACONVENIO QUE CELEBRAM O ESTADO DE RONDÔNIA, DE UM LADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, E, DE OUTRO, O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.17/06/2016137
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Termo de Cooperação - 42 - 2024Termo de Convênio nº 42/2024/PGE-SEOSPCelebram o presente CONVÊNIO, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 26.165/2021, e demais normas pertinentes, seguindo as orientações contidas no Parecer nº 63/2024/PGE-SEOSP id. 04633046311/04/202437
Termo de Cooperação - 002/2024 - 2024TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2024TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E O MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO.21/02/202419
Termo de Cooperação - 345 - 2024TERMO DE CONVÊNIO Nº CNV/345/SEOSP/PGE/2023Celebram o presente CONVÊNIO, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto Estadual nº 26.165/2021, e demais normas pertinentes, seguindo as orientações contidas no Parecer nº 230/2021/PGE-SEOSP id. 004438744519/02/202410
Termo de Cooperação - 941085 - 2023CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 941085/2023CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 941085/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DOMINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO.27/07/20239
Termo de Cooperação - 941579 - 2023CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°941579/2023CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°941579/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO27/06/20237
Termo de Cooperação - 180 - 2023CONVÊNIO Nº 180/SEDUC/PGE/2023Considerando que os Ordenadores de Despesas que assinam o presente termo reconhecem como originais ou fiéis aos originais os documentos juntados no processo administrativo n° 0026.070577/2022-12,07/06/20236
Termo de Cooperação - 346 - 2023CONVÊNIO Nº 346/PGE-2022Celebram o presente CONVÊNIO, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Decreto nº 26.165, de 24 de junho de 2021, e subsidiariamente a Portaria Interministerial nº 424/2016, da Instrução Normativa nº 001/2008 da CGE/RO e demais normas pertinentes23/02/20234
Termo de Cooperação - 937256 - 2023CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°937256/2022CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°937256/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DOMINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO.24/01/20239
Termo de Cooperação - 934857 - 2022CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°934857/2022CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°934857/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO11/10/20227
Termo de Cooperação - 009 - 2022CONVÊNIO Nº 009/2022/PGE/DER-ROCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.05/04/20226
Termo de Cooperação - 031 - 2022TERMO DE CONVÊNIO N° 031/PGE-2022Estadual nº 26.165/2021, e demais normas pertinentes, seguindo as orientações contidas no Parecer nº 36/2022/PGE-SEOSP id. 0023793217, vinculando-se aos termos do Processo Eletrônico n°0069.449187/2021-94,07/02/20229
Termo de Cooperação - 313 - 2021TERMO DE CONVÊNIO N° 313/PGE-2021Celebram o presente CONVÊNIO, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto Estadual nº 26.165/2021, e demais normas perti nentes, seguindo as orientações contidas no Parecer nº162/2021/PGE-SEOSP id. 0022726684, vinculando-se aos termos do Processo Eletrônico n°0069.275744/2021-24.30/12/20213
Termo de Cooperação - 916328 - 2021CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°916328/2021CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°916328/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO.04/11/20216
Termo de Cooperação - 915654 - 2021CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°915654/2021CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°915654/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO04/11/20216
Termo de Cooperação - 130 - 2021CONVÊNIO Nº 130/2021/PJ/DER-ROCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO D'OESTE/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA27/10/20214
Termo de Cooperação - 915588 - 2021CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°915588 /2021CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°915588 /2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO29/09/20216
Termo de Cooperação - 035 - 2021CONVÊNIO Nº 035/2021CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO D`OESTE/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.10/08/20214
Termo de Cooperação - 909766 - 2021CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 909766/2021CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°909766/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO04/08/20213
Termo de Cooperação - 909966 - 2021CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°909966/2021CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°909966/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO03/08/20214
Termo de Cooperação - 156 - 2021CONVÊNIO Nº 156/2020/PJ/DER-ROResolvem celebrar o presente convênio, que se regerá pelas disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 3.307/2013, do Decreto Estadual nº 18.221, de 2013, da Instrução Normativa nº 001/2008-CGE/RO, Lei Federal nº 8.666 de 1993,19/02/20214
Termo de Cooperação - 147 - 2021CONVÊNIO Nº 147/2020/PJ/DER-ROCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.19/02/20213
Termo de Cooperação - 898381 - 2020CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°898381/2020CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°898381 /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO02/12/20206
Termo de Cooperação - 52 - 2020CONVÊNIO Nº 052/2020/FITHA-ROCONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.20/05/20205
Termo de Cooperação - 925863 - 2020CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°925863/2022CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°925863/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO19/05/20205

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