Tipo - Número - Ano |
Descrição |
Ementa |
Data |
Acessos |
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Termo de Cooperação - 42 - 2024 | Termo de Convênio nº 42/2024/PGE-SEOSP | Celebram o presente CONVÊNIO, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 26.165/2021, e demais normas pertinentes, seguindo as orientações contidas no Parecer nº 63/2024/PGE-SEOSP id. 046330463 | 11/04/2024 | 42 | |
Termo de Cooperação - 002/2024 - 2024 | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2024 | TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE -RO E O MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO. | 21/02/2024 | 27 | |
Termo de Cooperação - 345 - 2024 | TERMO DE CONVÊNIO Nº CNV/345/SEOSP/PGE/2023 | Celebram o presente CONVÊNIO, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto Estadual nº 26.165/2021, e demais normas pertinentes, seguindo as orientações contidas no Parecer nº 230/2021/PGE-SEOSP id.
0044387445 | 19/02/2024 | 14 | |
Termo de Cooperação - 941085 - 2023 | CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 941085/2023 | CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 941085/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DOMINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO. | 27/07/2023 | 12 | |
Termo de Cooperação - 941579 - 2023 | CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°941579/2023 | CONVÊNIO TRANSFEREGOV N°941579/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO | 27/06/2023 | 11 | |
Termo de Cooperação - 180 - 2023 | CONVÊNIO Nº 180/SEDUC/PGE/2023 | Considerando que os Ordenadores de Despesas que assinam o presente termo reconhecem como originais ou fiéis aos originais os documentos juntados no processo administrativo n° 0026.070577/2022-12, | 07/06/2023 | 9 | |
Termo de Cooperação - 346 - 2023 | CONVÊNIO Nº 346/PGE-2022 | Celebram o presente CONVÊNIO, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Decreto nº 26.165, de 24 de junho de 2021, e subsidiariamente a Portaria Interministerial nº 424/2016, da Instrução Normativa nº 001/2008 da CGE/RO e demais normas pertinentes | 23/02/2023 | 8 | |
Termo de Cooperação - 937256 - 2023 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°937256/2022 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°937256/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DOMINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO. | 24/01/2023 | 18 | |
Termo de Cooperação - 934857 - 2022 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°934857/2022 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°934857/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO | 11/10/2022 | 11 | |
Termo de Cooperação - 009 - 2022 | CONVÊNIO Nº 009/2022/PGE/DER-RO | CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 05/04/2022 | 9 | |
Termo de Cooperação - 031 - 2022 | TERMO DE CONVÊNIO N° 031/PGE-2022 | Estadual nº 26.165/2021, e demais normas pertinentes, seguindo as orientações contidas no Parecer nº 36/2022/PGE-SEOSP id. 0023793217, vinculando-se aos termos do Processo Eletrônico n°0069.449187/2021-94, | 07/02/2022 | 13 | |
Termo de Cooperação - 313 - 2021 | TERMO DE CONVÊNIO N° 313/PGE-2021 | Celebram o presente CONVÊNIO, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto Estadual nº 26.165/2021, e demais normas perti nentes, seguindo as orientações contidas no Parecer nº162/2021/PGE-SEOSP id. 0022726684, vinculando-se aos termos do Processo Eletrônico n°0069.275744/2021-24. | 30/12/2021 | 8 | |
Termo de Cooperação - 916328 - 2021 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°916328/2021 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°916328/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO. | 04/11/2021 | 10 | |
Termo de Cooperação - 915654 - 2021 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°915654/2021 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°915654/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO | 04/11/2021 | 9 | |
Termo de Cooperação - 130 - 2021 | CONVÊNIO Nº 130/2021/PJ/DER-RO | CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO D'OESTE/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA | 27/10/2021 | 8 | |
Termo de Cooperação - 915588 - 2021 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°915588 /2021 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°915588 /2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO | 29/09/2021 | 10 | |
Termo de Cooperação - 035 - 2021 | CONVÊNIO Nº 035/2021 | CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO D`OESTE/RO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 10/08/2021 | 9 | |
Termo de Cooperação - 909766 - 2021 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 909766/2021 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°909766/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO | 04/08/2021 | 6 | |
Termo de Cooperação - 909966 - 2021 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°909966/2021 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°909966/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RO | 03/08/2021 | 7 | |
Termo de Cooperação - 156 - 2021 | CONVÊNIO Nº 156/2020/PJ/DER-RO | Resolvem celebrar o presente convênio, que se regerá pelas disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 3.307/2013, do Decreto Estadual nº 18.221, de 2013, da Instrução Normativa nº 001/2008-CGE/RO, Lei Federal nº 8.666 de 1993, | 19/02/2021 | 9 | |
Termo de Cooperação - 147 - 2021 | CONVÊNIO Nº 147/2020/PJ/DER-RO | CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES/DER-RO E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 19/02/2021 | 7 | |
Termo de Cooperação - 898381 - 2020 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°898381/2020 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°898381 /2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO | 02/12/2020 | 10 | |
Termo de Cooperação - 52 - 2020 | CONVÊNIO Nº 052/2020/FITHA-RO | CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 20/05/2020 | 9 | |
Termo de Cooperação - 925863 - 2020 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°925863/2022 | CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°925863/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE/RO | 19/05/2020 | 8 | |