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Descrição Lei de Acesso a Informação
Tipo LAI - Lei de Acesso a Informação
Atribuições/Competências
Endereço Av. Gonçalves Dias, 4236
Horário de Atendimento Segunda à Sexta-feira das 07:30 as 13:30
Telefone(s) 69 3461-2291
E-mail [email protected]
Site www.ouropretodooeste.ro.leg.br
Responsável Celso Fernandes Dutra da Rocha
Cargo CHEFE DE SISTEMA, SÍTIO, TRANSPARÊNCIA e OUVIDORIA
Ato/Nomeação PORT. Nº 65/GP/CMETOPO/RO/2023
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Documentos Solicitados no e-OUV - PUBLIC. 1466 PJ 2022 - 2022AVISO DEPUBLICAÇÃO -PRONUNCIAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIORAVISO DE PUBLICAÇÃO -PRONUNCIAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIOR65
Documentos Solicitados no e-SIC - 2005190001 - 20202005190001286
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003180002 - 2020RESPOSTA.199
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003180002 - 20202003180002168
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003060001 - 2020resposta ao protocolo 2003060001160
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003060002 - 2020segue resposta a solicitação referente ao Protocolo 2003060002.338
Documentos Solicitados no e-SIC - 2002050002 - 2020Segue resposta protocolada 2002050002 no e-Sic152
Documentos Solicitados no e-SIC - 2001300002 - 2020resposta ao protocolo 2001300002162
Documentos Solicitados no e-SIC - 2001300001 - 20202001300001218
Documentos Solicitados no e-SIC - 2002170001 - 2020resposta ao protocolo 2002170001.196
Documentos Solicitados no e-OUV - 1910090001 - 20191910090001202
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909110001 - 20191909110001151
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909130002 - 20191909130002176
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909060001 - 20191909060001172
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909020001 - 20191909020001153
Documentos Solicitados no e-OUV - 1908100001 - 201919081000011908100001218
Documentos Solicitados no e-OUV - 1908220002 - 201919082200021908220002188
Documentos Solicitados no e-OUV - 1908100001 - 201919081000011908100001
Documentos Solicitados no e-SIC - 1805040001 - 2018resposta ao protocolo de nº 1805040001166
Documentos Solicitados no e-SIC - 1805040001 - 2018Resposta ao protocolo n. 1805040001Resposta ao protocolo n. 1805040001112
Documentos Solicitados no e-SIC - 1805040001 - 2018125
Documentos Solicitados no e-SIC - 1801010001 - 2018Resposta132
Documentos Solicitados no e-SIC - 1801010001 - 2018numero de protocolo 1801010001161
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017134
Documentos Solicitados no e-SIC - 1709270001 - 2017RESPOSTA REFERENTE AO PROTOCOLO 1709270001208
Documentos Solicitados no e-SIC - 1708310001 - 2017RESPOSTA REFERENTE AO PROTOCOLO 1708310001119
Documentos Solicitados no e-SIC - 1708080001 - 2017RESPOSTA REFERENTE AO PROTOCOLO 1708080001120
Documentos Solicitados no e-SIC - 1706070001 - 2017semecInformo que foi aberto o pedido com o protocolo de nº 1705150001 no dia 15/05/2017 às 09h e 16 min, com a seguinte solicitação: “Informo que o prédio da antiga SEMEC, que se localiza na Rua Padre Cícero no Bairro Nova Ouro Preto, encontra-se em estado de desuso e em lamentáveis condições, o qual situa-se sem qualquer forma de iluminação, com portas e vidros quebrados, com isto, o local está totalmente aberto. Informo ainda, que devido às condições do prédio há invasões de usuários de entorpecentes, ocasionando riscos à população, pois se trata de um local de abandono. Solicito com urgência a resolução, devido se tratar de bem público e por estar ocasionando pânico aos cidadãos que residem e transitam nas proximidades, principalmente no período noturno. Desde já agradeço.” De acordo com o Art. 15 do Decreto nº 10.264 de 21 de outubro de 2016, o prazo de resposta aos pedidos do Portal de Transparência são de 20 dias, com prorrogação de 10 dias mediante justificativa expressa. Diante ao e138
Documentos Solicitados no e-SIC - 1705150001. - 2017semeceInformo que o prédio da antiga SEMEC, que se localiza na Rua Padre Cícero no Bairro Nova Ouro Preto, encontra-se em estado de desuso e em lamentáveis condições, o qual situa-se sem qualquer forma de iluminação, com portas e vidros quebrados, com isto, o local está totalmente aberto. Informo ainda, que devido às condições do prédio há invasões de usuários de entorpecentes, ocasionando riscos à população, pois se trata de um local de abandono. Solicito com urgência a resolução, devido se tratar de bem público e por estar ocasionando pânico aos cidadãos que residem e transitam nas proximidades, principalmente no período noturno. Desde já agradeço.107
Documentos Solicitados no e-SIC - 1702060001 - 2017lista.Venho através destes externar meus cumprimento à vossa senhoria e concomitantemente solicitar informações sobre o quadro de funcionários com função e cargos dos motoristas de veículos, a sua lotação bem como o seu regime jurídico (Se é cargo comissionado, se é estatutário, CLT). Desde já agradeço as informações fornecidas. 114
Documentos Solicitados no e-SIC - 1701160002 - 2017listaVenho através deste externar meus cumprimento à vossa senhoria e concomitantemente solicitar informações sobre o quadro de funcionários com função e cargos dos motoristas de veículos, a sua lotação bem como o seu regime jurídico (Se é cargo comissionado, se é estatutário, CLT). Desde já agradeço as informações fornecidas.265
Documentos Solicitados no e-SIC - 1701160001 - 2017Venho através destes externar meus cumprimento à vossa senhoria e concomitantemente solicitar informações sobre o quadro de funcionários com função e cargos dos motoristas de veículos, a sua lotação bem como o seu regime jurídico (Se é cargo comissionado, se é estatutário, CLT). Desde já agradeço as informações fornecidas.112
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 10264 - 2016Regulamenta o acesso a informaçãoRegulamenta o acesso às informações previstos nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de dezembro de 2011.1946
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 10264 - 2018Decreto 10204/2016Regulamenta o acesso às informações previstos nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de dezembro de 2011.1468