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Descrição Lei de Acesso a Informação
Tipo LAI - Lei de Acesso a Informação
Atribuições/Competências
Endereço Av. Gonçalves Dias, 4236
Horário de Atendimento Segunda à Sexta-feira das 07:30 as 13:30
Telefone(s) 69 3461-2291
E-mail camaraopo@gmail.com
Site www.ouropretodooeste.ro.leg.br
Responsável Pablo de Souza Bulian
Cargo Responsável Ouvidoria e Transparência
Ato/Nomeação PORTARIA Nº27/2020
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Documentos Solicitados no e-OUV - PUBLIC. 1466 PJ 2022 - 2022AVISO DEPUBLICAÇÃO -PRONUNCIAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIORAVISO DE PUBLICAÇÃO -PRONUNCIAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIOR7
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 125 - 2020Resolução Legislativa 125/2020Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO450
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 125 - 2020Resolução Legislativa 125/2020"Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO"144
Documentos Solicitados no e-SIC - 2005190001 - 20202005190001228
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003180002 - 2020RESPOSTA.157
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003180002 - 20202003180002135
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003060001 - 2020resposta ao protocolo 2003060001130
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003060002 - 2020segue resposta a solicitação referente ao Protocolo 2003060002.296
Documentos Solicitados no e-SIC - 2002050002 - 2020Segue resposta protocolada 2002050002 no e-Sic121
Documentos Solicitados no e-SIC - 2001300002 - 2020resposta ao protocolo 2001300002128
Documentos Solicitados no e-SIC - 2001300001 - 20202001300001163
Documentos Solicitados no e-SIC - 2002170001 - 2020resposta ao protocolo 2002170001.151
Documentos Solicitados no e-OUV - 1910090001 - 20191910090001156
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909110001 - 20191909110001123
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909130002 - 20191909130002128
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909060001 - 20191909060001122
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909020001 - 20191909020001124
Documentos Solicitados no e-OUV - 1908100001 - 201919081000011908100001168
Documentos Solicitados no e-OUV - 1908220002 - 201919082200021908220002146
Documentos Solicitados no e-OUV - 1908100001 - 201919081000011908100001
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 122 - 2019Resolução Legislativa Nº122/2019Dispõe sobre a regulamentação do Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras Providências.577
Documentos Solicitados no e-SIC - 1805040001 - 2018resposta ao protocolo de nº 1805040001139
Documentos Solicitados no e-SIC - 1805040001 - 2018Resposta ao protocolo n. 1805040001Resposta ao protocolo n. 180504000186
Documentos Solicitados no e-SIC - 1805040001 - 201898
Documentos Solicitados no e-SIC - 1801010001 - 2018Resposta101
Documentos Solicitados no e-SIC - 1801010001 - 2018numero de protocolo 1801010001124
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 201799
Documentos Solicitados no e-SIC - 1709270001 - 2017RESPOSTA REFERENTE AO PROTOCOLO 1709270001180
Documentos Solicitados no e-SIC - 1708310001 - 2017RESPOSTA REFERENTE AO PROTOCOLO 170831000195
Documentos Solicitados no e-SIC - 1708080001 - 2017RESPOSTA REFERENTE AO PROTOCOLO 170808000196
Documentos Solicitados no e-SIC - 1706070001 - 2017semecInformo que foi aberto o pedido com o protocolo de nº 1705150001 no dia 15/05/2017 às 09h e 16 min, com a seguinte solicitação: “Informo que o prédio da antiga SEMEC, que se localiza na Rua Padre Cícero no Bairro Nova Ouro Preto, encontra-se em estado de desuso e em lamentáveis condições, o qual situa-se sem qualquer forma de iluminação, com portas e vidros quebrados, com isto, o local está totalmente aberto. Informo ainda, que devido às condições do prédio há invasões de usuários de entorpecentes, ocasionando riscos à população, pois se trata de um local de abandono. Solicito com urgência a resolução, devido se tratar de bem público e por estar ocasionando pânico aos cidadãos que residem e transitam nas proximidades, principalmente no período noturno. Desde já agradeço.” De acordo com o Art. 15 do Decreto nº 10.264 de 21 de outubro de 2016, o prazo de resposta aos pedidos do Portal de Transparência são de 20 dias, com prorrogação de 10 dias mediante justificativa expressa. Diante ao e110
Documentos Solicitados no e-SIC - 1705150001. - 2017semeceInformo que o prédio da antiga SEMEC, que se localiza na Rua Padre Cícero no Bairro Nova Ouro Preto, encontra-se em estado de desuso e em lamentáveis condições, o qual situa-se sem qualquer forma de iluminação, com portas e vidros quebrados, com isto, o local está totalmente aberto. Informo ainda, que devido às condições do prédio há invasões de usuários de entorpecentes, ocasionando riscos à população, pois se trata de um local de abandono. Solicito com urgência a resolução, devido se tratar de bem público e por estar ocasionando pânico aos cidadãos que residem e transitam nas proximidades, principalmente no período noturno. Desde já agradeço.78
Documentos Solicitados no e-SIC - 1702060001 - 2017lista.Venho através destes externar meus cumprimento à vossa senhoria e concomitantemente solicitar informações sobre o quadro de funcionários com função e cargos dos motoristas de veículos, a sua lotação bem como o seu regime jurídico (Se é cargo comissionado, se é estatutário, CLT). Desde já agradeço as informações fornecidas. 85
Documentos Solicitados no e-SIC - 1701160002 - 2017listaVenho através deste externar meus cumprimento à vossa senhoria e concomitantemente solicitar informações sobre o quadro de funcionários com função e cargos dos motoristas de veículos, a sua lotação bem como o seu regime jurídico (Se é cargo comissionado, se é estatutário, CLT). Desde já agradeço as informações fornecidas.234
Documentos Solicitados no e-SIC - 1701160001 - 2017Venho através destes externar meus cumprimento à vossa senhoria e concomitantemente solicitar informações sobre o quadro de funcionários com função e cargos dos motoristas de veículos, a sua lotação bem como o seu regime jurídico (Se é cargo comissionado, se é estatutário, CLT). Desde já agradeço as informações fornecidas.83
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 10264 - 2016Regulamenta o acesso a informaçãoRegulamenta o acesso às informações previstos nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de dezembro de 2011.1768
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 10264 - 2018Decreto 10204/2016Regulamenta o acesso às informações previstos nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de dezembro de 2011.1335