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ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Dados Obtidos em: 04/10/2024 05:16:36

Descrição Lei de Acesso a Informação
Tipo LAI - Lei de Acesso a Informação
Atribuições/Competências Zelar pela disponibilização das informações no portal da transparência conforme o conteúdo e formato definidos pela Mesa Diretora, monitorar e cobrar a atualização das informações disponibilizadas no portal da transparência, solicitando providências aos responsáveis de Conteúdo de cada informação, divulgação de informações por iniciativa da Câmara Municipal, principalmente por intermédio do seu portal da transparência e do seu sítio eletrônico, independente de solicitação, observando as obrigações de cada setor. Ser vigilante para que o acesso ao portal da transparência se dará por intermédio do sítio eletrônico da Câmara em link visível e de fácil acesso.
Endereço Av. Gonçalves Dias, 4236
Horário de Atendimento Segunda à Sexta-feira das 07:30 as 13:30
Telefone(s) 69 3461-2291
E-mail [email protected]
Site www.ouropretodooeste.ro.leg.br
Responsável Celso Fernandes Dutra da Rocha
Cargo CHEFE DE SISTEMA, SÍTIO, TRANSPARÊNCIA e OUVIDORIA
Ato/Nomeação PORT. Nº 65/GP/CMETOPO/RO/2023
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Carta de Serviço ao Cidadão - 01 - 2024Carta de Serviços ao CidadãoCarta de Serviços ao Cidadão490
Documentos Solicitados no e-OUV - PUBLIC. 1466 PJ 2022 - 2022AVISO DEPUBLICAÇÃO -PRONUNCIAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIORAVISO DE PUBLICAÇÃO -PRONUNCIAMENTO DA AUTORIDADE SUPERIOR80
Documentos Solicitados no e-SIC - 2005190001 - 20202005190001296
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003180002 - 2020RESPOSTA.239
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003180002 - 20202003180002173
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003060001 - 2020resposta ao protocolo 2003060001172
Documentos Solicitados no e-SIC - 2003060002 - 2020segue resposta a solicitação referente ao Protocolo 2003060002.347
Documentos Solicitados no e-SIC - 2002050002 - 2020Segue resposta protocolada 2002050002 no e-Sic165
Documentos Solicitados no e-SIC - 2001300002 - 2020resposta ao protocolo 2001300002175
Documentos Solicitados no e-SIC - 2001300001 - 20202001300001228
Documentos Solicitados no e-SIC - 2002170001 - 2020resposta ao protocolo 2002170001.202
Documentos Solicitados no e-OUV - 1910090001 - 20191910090001211
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909110001 - 20191909110001163
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909130002 - 20191909130002183
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909060001 - 20191909060001182
Documentos Solicitados no e-OUV - 1909020001 - 20191909020001162
Documentos Solicitados no e-OUV - 1908100001 - 201919081000011908100001226
Documentos Solicitados no e-OUV - 1908220002 - 201919082200021908220002191
Documentos Solicitados no e-OUV - 1908100001 - 201919081000011908100001
Documentos Solicitados no e-SIC - 1805040001 - 2018resposta ao protocolo de nº 1805040001178
Documentos Solicitados no e-SIC - 1805040001 - 2018Resposta ao protocolo n. 1805040001Resposta ao protocolo n. 1805040001121
Documentos Solicitados no e-SIC - 1805040001 - 2018134
Documentos Solicitados no e-SIC - 1801010001 - 2018Resposta138
Documentos Solicitados no e-SIC - 1801010001 - 2018numero de protocolo 1801010001170
Documentos Solicitados no e-SIC - ESIC - 2017150
Documentos Solicitados no e-SIC - 1709270001 - 2017RESPOSTA REFERENTE AO PROTOCOLO 1709270001218
Documentos Solicitados no e-SIC - 1708310001 - 2017RESPOSTA REFERENTE AO PROTOCOLO 1708310001126
Documentos Solicitados no e-SIC - 1708080001 - 2017RESPOSTA REFERENTE AO PROTOCOLO 1708080001129
Documentos Solicitados no e-SIC - 1706070001 - 2017semecInformo que foi aberto o pedido com o protocolo de nº 1705150001 no dia 15/05/2017 às 09h e 16 min, com a seguinte solicitação: “Informo que o prédio da antiga SEMEC, que se localiza na Rua Padre Cícero no Bairro Nova Ouro Preto, encontra-se em estado de desuso e em lamentáveis condições, o qual situa-se sem qualquer forma de iluminação, com portas e vidros quebrados, com isto, o local está totalmente aberto. Informo ainda, que devido às condições do prédio há invasões de usuários de entorpecentes, ocasionando riscos à população, pois se trata de um local de abandono. Solicito com urgência a resolução, devido se tratar de bem público e por estar ocasionando pânico aos cidadãos que residem e transitam nas proximidades, principalmente no período noturno. Desde já agradeço.” De acordo com o Art. 15 do Decreto nº 10.264 de 21 de outubro de 2016, o prazo de resposta aos pedidos do Portal de Transparência são de 20 dias, com prorrogação de 10 dias mediante justificativa expressa. Diante ao e148
Documentos Solicitados no e-SIC - 1705150001. - 2017semeceInformo que o prédio da antiga SEMEC, que se localiza na Rua Padre Cícero no Bairro Nova Ouro Preto, encontra-se em estado de desuso e em lamentáveis condições, o qual situa-se sem qualquer forma de iluminação, com portas e vidros quebrados, com isto, o local está totalmente aberto. Informo ainda, que devido às condições do prédio há invasões de usuários de entorpecentes, ocasionando riscos à população, pois se trata de um local de abandono. Solicito com urgência a resolução, devido se tratar de bem público e por estar ocasionando pânico aos cidadãos que residem e transitam nas proximidades, principalmente no período noturno. Desde já agradeço.117
Documentos Solicitados no e-SIC - 1702060001 - 2017lista.Venho através destes externar meus cumprimento à vossa senhoria e concomitantemente solicitar informações sobre o quadro de funcionários com função e cargos dos motoristas de veículos, a sua lotação bem como o seu regime jurídico (Se é cargo comissionado, se é estatutário, CLT). Desde já agradeço as informações fornecidas. 117
Documentos Solicitados no e-SIC - 1701160002 - 2017listaVenho através deste externar meus cumprimento à vossa senhoria e concomitantemente solicitar informações sobre o quadro de funcionários com função e cargos dos motoristas de veículos, a sua lotação bem como o seu regime jurídico (Se é cargo comissionado, se é estatutário, CLT). Desde já agradeço as informações fornecidas.272
Documentos Solicitados no e-SIC - 1701160001 - 2017Venho através destes externar meus cumprimento à vossa senhoria e concomitantemente solicitar informações sobre o quadro de funcionários com função e cargos dos motoristas de veículos, a sua lotação bem como o seu regime jurídico (Se é cargo comissionado, se é estatutário, CLT). Desde já agradeço as informações fornecidas.124
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 10264 - 2016Regulamenta o acesso a informaçãoRegulamenta o acesso às informações previstos nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de dezembro de 2011.2036
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 10264 - 2018Decreto 10204/2016Regulamenta o acesso às informações previstos nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição Federal e na Lei Federal nº. 12.527, de 18 de dezembro de 2011.1527