MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE

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Acessos: 330851

Dados Obtidos em: 07/09/2024 16:40:15

Modalidade	Número	Abertura	Processo	Cham. Púb.	Carona	Situação	Objeto
INEXIGIBILIDADE	42	21/08/2024	3109	Não	Não	ENCERRADA	Cessão de uso de software de Banco de Preços - Ferramenta de pesquisas e comparação de preços: Sistema de pesquisas baseado em licitações de preços praticados pela Administração
INEXIGIBILIDADE	41	09/08/2024	2907	Não	Não	ENCERRADA	Taxa de Inscrição de Curso presencial, para Capacitação de Servidores, abordando os aspectos relacionados à Regularização de fundiária
INEXIGIBILIDADE	40	02/08/2024	2978	Não	Não	ENCERRADA	Pagamento de Taxa de inscrição de Curso presencial, para Capacitação de Servidores, abordando os aspectos relacionados a estratégias pedagógicas para inclusão do aluno com transtorno do espectro autista, especialmente no que diz respeito aos servidores municipais
INEXIGIBILIDADE	39	01/08/2024	2901	Não	Não	ENCERRADA	LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTO DE OBRAS.
INEXIGIBILIDADE	38	30/07/2024	2937	Não	Não	ENCERRADA	Pagamento de Taxa de inscrição de Curso presencial, para Capacitação de Servidores, abordando os aspectos relacionados à compreensão estrutural da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que diz respeito a fiscalização e gestão de contratos administrativos, destacando os desafios para sua implementação na governança em planejamento de licitações.
INEXIGIBILIDADE	37	18/07/2024	2496	Não	Não	ENCERRADA	PAGAMENTO DE TAXAS (TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL E TAXA DE BOMBEIROS) PARA REGULARIZAÇÃO DO DOCUMENTO DE VEÍCULO MUNICIPAL, DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA - SEMPLAF, VIGÊNCIA 2024, PARA REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO TOYOTA YARIS AS XL15, PLACA RSZ 0C38.
INEXIGIBILIDADE	36	09/07/2024	2464	Não	Não	ENCERRADA	PAGAMENTO DAS TAAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO PERTENCENTE À SEMAD
INEXIGIBILIDADE	35	25/06/2024	2031	Não	Não	ENCERRADA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.
INEXIGIBILIDADE	34	20/06/2024	2190	Não	Não	ENCERRADA	CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE PESQUISAS DE PREÇOS PERSONALIZADAS, PARA ATENDER AO DEPTO. DE PESQUISAS DE PREÇOS.
INEXIGIBILIDADE	33	18/06/2024	2168	Não	Não	ENCERRADA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSULTORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NA RUA MARIA MAZARELLO, CLASSIFICADA COMO REURB S (INTERESSE SOCIAL), NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE.
INEXIGIBILIDADE	32	06/05/2024	484	Não	Não	ENCERRADA	PARCERIA COM ENTIDADE FILANTRÓPICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI)
INEXIGIBILIDADE	31	29/04/2024	1516	Não	Não	ENCERRADA	Contratação da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de SERVIÇOS POSTAIS / REMESSA LOCAL COM COMPROVANTE DE ENTREGA, COBRANÇAS DE DÍVIDA ATIVA (MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO).
INEXIGIBILIDADE	30	12/04/2024	1369	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de plataforma online, denominada GOVPLAN, mediante licença para acesso por 8 (oito) usuários, para auxiliar na elaboração, desenvolvimento e monitoramento do Plano de Contratações Anual, incluindo treinamento e suporte ilimitados aos usuários
INEXIGIBILIDADE	29	28/03/2024	1199	Não	Não	ENCERRADA	Pagamento de Taxa de inscrição de Curso presencial, para Capacitação de Servidores, abordando os aspectos relacionados à compreensão estrutural da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que diz respeito aos agentes de Contratação e à etapa preparatória, destacando os desafios para sua implementação na governança em planejamento de licitações.
INEXIGIBILIDADE	28	27/03/2024	876	Não	Não	ENCERRADA	PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL E OUTRAS TAXAS, N DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO GABINETE DO PREFEITO.
INEXIGIBILIDADE	27	21/03/2024	1045	Não	Não	ENCERRADA	PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL, TAXA DE BOMBEIRO E DARE, DOS VEICULOS ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E MAC, REF. AO EXERCÍCIO DE 2024
INEXIGIBILIDADE	26	01/03/2024	782	Não	Não	ENCERRADA	ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE TELEFONIA FIXA
INEXIGIBILIDADE	25	01/03/2024	700	Não	Não	ENCERRADA	PAGAMENTO DE ANUIDADE REFERENTE À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA - UNDIME.
INEXIGIBILIDADE	24	28/02/2024	655	Não	Não	ENCERRADA	PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS
INEXIGIBILIDADE	23	23/02/2024	643	Não	Não	ENCERRADA	ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA, DOS SETORES DA SEMAS
INEXIGIBILIDADE	22	21/02/2024	535	Não	Não	ENCERRADA	ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA
INEXIGIBILIDADE	21	21/02/2024	511	Não	Não	ENCERRADA	PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA
INEXIGIBILIDADE	20	20/02/2024	478	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender às necessidades dos setores da SEMCET.
INEXIGIBILIDADE	19	20/02/2024	436	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender às necessidades dos setores da SEMAS
INEXIGIBILIDADE	18	20/02/2024	560	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÁGUA TRATADA, para atender às necessidades dos setores da SEMCET
INEXIGIBILIDADE	17	16/02/2024	480	Não	Não	ENCERRADA	Pagamento de taxas A.R.T referentes ao Conselho Regional de engenharia e Arquitetura, para atender a Secretaria Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE	16	16/02/2024	47	Não	Não	ENCERRADA	ESTIMATIVO PARA 12 (DOZE) MESES, PARA CUSTEAR PAGAMENTOS DE FATURAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER À SEMINFRA
INEXIGIBILIDADE	15	16/02/2024	45	Não	Não	ENCERRADA	ESTIMATIVO PARA PARA CUSTEAR PAGAMENTOS DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPALDE INFRAESTRUTURA, PELO PERÍODO DE 12 MESES
INEXIGIBILIDADE	14	09/02/2024	462	Não	Não	ENCERRADA	PAGAMENTOS DAS TAXAS DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DE ACORDO COM A LEI Nº 6.496/77, POIS É OBRIGATÓRIA PARA OBRAS E SERVIÇOS SUJEITOS À FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CONFEA/CREA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA (SEMINFRA)
INEXIGIBILIDADE	13	09/02/2024	460	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada em fornecimento de telefonia fixa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no exercício de 2024.
INEXIGIBILIDADE	12	09/02/2024	459	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÁGUA TRATADA, para atender às necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Educação, Centro do Autista e Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2024.
INEXIGIBILIDADE	11	09/02/2024	376	Não	Não	ENCERRADA	PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO E VISTORIAS DOS VEICULOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
INEXIGIBILIDADE	10	08/02/2024	458	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, visando atender as necessidades da Secretaria, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, escolas municipais de âmbito infantil e fundamental e o Centro Municipal do Autista referente ao exercício de 2024.
INEXIGIBILIDADE	9	31/01/2024	361	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender às necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2024
INEXIGIBILIDADE	8	31/01/2024	365	Não	Não	ENCERRADA	ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE TELEFONIA FIXA
INEXIGIBILIDADE	7	31/01/2024	358	Não	Não	ENCERRADA	ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEXIGIBILIDADE	6	31/01/2024	357	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa prestadora de serviços portais.
INEXIGIBILIDADE	5	31/01/2024	359	Não	Não	ENCERRADA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE	4	31/01/2024	351	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada em fornecimento de água tratada, para atender às necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2024.
INEXIGIBILIDADE	3	05/08/2024	1766	Sim	Não	ABERTA	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, QUE ATENDAM ÀS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
INEXIGIBILIDADE	3	31/01/2024	360	Não	Não	ENCERRADA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA LIGAÇÕES FIXO/FIXO E FIXO/MÓVEL, SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DE LONGA DISTÂNCIA INTER-REGIONAL E INTERREGIONAL, PARA ATENDER A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD, NO EXERCÍCIO DE 2024.
INEXIGIBILIDADE	2	15/05/2024	646	Sim	Não	ABERTA	Chamamento Público para fins de credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar
INEXIGIBILIDADE	2	31/01/2024	356	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica, para atender às necessidades dos setores da SEMAD
INEXIGIBILIDADE	1	29/04/2024	789	Sim	Não	ABERTA	Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos a fim de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS em estabelecimentos de saúde e pacientes da Casa do Autista sob a gerência da Secretaria Municipal de Educação/SEMED.
INEXIGIBILIDADE	1	29/01/2024	117	Não	Não	ENCERRADA	PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS – AROM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
DISPENSA ELETRÔNICA	3	05/09/2024	3167	Não	Não	ABERTA	AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA – PORTO VELHO/RO X FOZ DO iguaçú/PR (IDA E VOLTA).
DISPENSA ELETRÔNICA	2	13/06/2024	1949	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria para implementação e gestão de recursos federais recebidos conforme a Lei Complementar nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo, no Município de Ouro Preto do Oeste/RO
DISPENSA ELETRÔNICA	1	09/05/2024	1545	Não	Não	ENCERRADA	AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER À SEMMA.
DISPENSA	21	21/08/2024	3113	Não	Não	ENCERRADA	REALIZAÇÃO DA 2ª REVISÃO PROGRAMADA/OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO OFICIAL HB20 PLACA RSX8A64 DE USO EXCLUSIVO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/CREAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPENSA	20	23/07/2024	2748	Não	Não	ENCERRADA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SEUS SETORES.
DISPENSA	19	10/07/2024	2595	Não	Não	ENCERRADA	AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA (45 KG), PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL EM CARÁTGER EMERGENCIAL.
DISPENSA	18	09/07/2024	2592	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de empresa especializada em publicidade de jornal diário de grande circulação.
DISPENSA	17	19/06/2024	2192	Não	Não	ENCERRADA	Aquisição em caráter emergencial, de medicamentos de uso hospitalar, para o Hospital Municipal Dra. Laura Carvalho Braga
DISPENSA	16	18/06/2024	2189	Não	Não	ENCERRADA	Aquisição de medicamentos veterinários, em caráter emergencial, para atender Ao Canil Municipal de Ouro Preto do Oeste.
DISPENSA	15	10/06/2024	2145	Não	Não	ENCERRADA	1ª Revisão programada/obrigatória do veículo oficial HB20 HYUNDAI PLACA RSX8A74, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, de uso exclusivo da Proteção Social Básica/ CRAS
DISPENSA	14	03/06/2024	2080	Não	Não	ENCERRADA	Aquisição de medicamentos para atender a DECISÃO JUDICIAL nº 7000607-53.2024.8.22.0004.
DISPENSA	13	03/06/2024	1966	Não	Não	ENCERRADA	AQUISIÇÃO IMEDIATA E EMERGENCIAL DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, VISANDO ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAR E ENSINO INFANTIL CRECHE, PARA O PERÍODO LETIVO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
DISPENSA	12	15/05/2024	1723	Não	Não	ENCERRADA	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA POR EMERGÊNCIA É NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL.
DISPENSA	11	07/05/2024	1802	Não	Não	ENCERRADA	Aquisição de medicamentos para atender a DECISÃO JUDICIAL nº 7000607-53.2024.8.22.0004.
DISPENSA	10	06/05/2024	867	Não	Não	ENCERRADA	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIR SENTENÇA JUDICIAL.
DISPENSA	9	22/04/2024	1231	Não	Não	ENCERRADA	Revisões programadas obrigatórias dos veículos motonetas, Honda Biz C110 I pertencentes à SEMSAU
DISPENSA	8	19/04/2024	1126	Não	Não	ENCERRADA	Aquisição de medicamentos para atender a Ação de Cumprimento de Sentença Autos n°. 7003156-70.2023.8.22.0004, na Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência promovida por FABIANO NEVES BARROS
DISPENSA	7	27/03/2024	952	Não	Não	ENCERRADA	CONTRATAÇÃO IMEDIATA E EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET POR FIBRA ÓPTICA, COM DURAÇÃO PREVISTA DE 6 (SEIS) MESES.
DISPENSA	6	27/03/2024	1177	Não	Não	ENCERRADA	Revisões programadas obrigatórias dos veículos (Van Renault Master Extra Vitre L3H2 2023/2024, Placa GEW-1E34), e (Van Renault Master Extra Furgão L3H2 2023/2024, Placa GBR-6G73) pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU
DISPENSA	5	21/03/2024	750	Não	Não	ENCERRADA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS EM FIBRA ÓPTICA E SERVIÇO DE INTERNET, COM TODO O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE PELA EMPRESA CONTRATADA EM REGIME DE COMODATO E SUPORTE 24H, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, POR UM PERÍODO QUE COMPREENDERÁ 06 (SEIS) MESES
DISPENSA	4	18/03/2024	727	Não	Não	ENCERRADA	Contratação imediata e emergencial de uma empresa especializada em serviços de fornecimento de internet por fibra óptica, com duração prevista de 6 (seis) meses.
DISPENSA	3	13/03/2024	531	Não	Não	ENCERRADA	Contratação imediata e emergencial de uma empresa especializada em serviços de fornecimento de internet por fibra óptica, com duração prevista de 6 (seis) meses para atender a Secretaria Municipal de Educação e o Centro do Autista.
DISPENSA	2	26/02/2024	622	Não	Não	ENCERRADA	AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 1ª (PRIMEIRA) REVISÃO PROGRAMADA NO VEÍCULO HYUNDAI/HB20 1.0 COMFORT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.
DISPENSA	1	22/02/2024	477	Não	Não	ENCERRADA	Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transmissão de Dados em Fibra Óptica e Serviço de internet, com todo o equipamento necessário para implantação, que deverá ser entregue pela empresa contratada em regime de comodato, mais suporte 24h, 07 (sete) dias por semana, para atender as necessidades das instalações do prédio da Prefeitura Municipal e Almoxarifado Central, para um período que compreenderá 06 (seis) meses.

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