MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE

ACESSO À INFORMAÇÃO

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Meu Voto, Meu Poder

OUVIDORIA / e-OUV

TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

DESPESA

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

EMPENHOS

LIQUIDAÇÕES

ORDEM CRONOLÓGICA

PAGAMENTOS

RECEITA

ARRECADADAS DIRETAMENTE

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

EMENDAS PARLAMENTARES

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

RENÚNCIA DE RECEITA

TRANSF. ESTADUAIS

TRANSF. FEDERAIS

TRANSFERÊNCIAS

CONSÓRCIOS

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

TRANSF. MUNICIPAIS

COMPRAS / LICITAÇÕES

COMPRAS REALIZADAS

CONTRATOS

COVID-19 / CORONAVÍRUS

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

Registro de Preço

ADMINISTRAÇÃO

ALVARÁS / LICENÇAS

BENS / PATRIMÔNIO

COMISSÕES

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA

CONVÊNIOS

DOCUMENTOS

EDUCAÇÃO

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

FROTAS / VEÍCULOS

OBRAS

PROCESSOS

SAÚDE

PLANEJAMENTO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

MISSÃO, VISÃO E VALORES

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

PPA / LDO / LOA Resultados Alcançados

PESSOAL

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

AUTÔNOMOS

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

CARTÕES CORPORATIVOS

DIÁRIAS CONCEDIDAS

ESTAGIÁRIOS

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

PASSAGENS

PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

Terceirizados

FORNECEDORES

EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR

FORNECEDORES

PRESTAÇÃO DE CONTAS

BALANCETES - TCE/RO

BALANÇO

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO

LRF - RREO/RGF

Prestação de contas anual

LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES

Julgamentos das Contas do Executivo

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Atos e Instruções Normativas Audiências Públicas Carta-Consulta Contratos Controle Interno e Auditoria Controle Social Convênios Credenciamento Público Decretos Demonstrações Contábeis Editais Escalas Leis Outras Publicações Perguntas Frequentes - FAQ Plano Diretor Participativo Portarias Prestação de Contas Anual Processo Seletivo SEMED Registro de Preços Relação Vacinação COVID Resoluções

DADOS ABERTOS

APIs - JSON

DIVERSOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

SEMED

Central Única de Vagas Processo Seletivo SEMED

HOME

Mapa do Portal

Acessos: 165334

Dados Obtidos em: 15/01/2025 23:00:45

Menu Superior

Carta de Serviços

Glossário

É uma lista alfabética de termos de um determinado domínio de conhecimento com a definição destes termos

Manual do Portal

Manual do Portal da Transparência

Mapa do Portal

É uma visão geral do conteúdo disponível no site.

Perguntas Frequentes

Compilação de perguntas frequentes acerca de determinados temas.

Teclas de Atalho

Exibe relação de todas as teclas de atalho disponíveis no portal da transparência.

Menu Lateral

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros.

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

Suprimento de Fundos é o adiantamento de numerário a servidor público, para realização de despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de execução.

ALVARÁS / LICENÇAS

Os Alvaras são licenças concedidas pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

APIs - JSON

APIs que possibilitam o download em formato aberto (JSON) das informações orçamentárias disponíveis no portal de transparência.

ARRECADADAS DIRETAMENTE

Consulta aos tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Licenças, etc), e outras receitas arrecadadas diretamente pelo Ente.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.

AUTÔNOMOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores autônomos

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro.

Acesso e Contato

Telefone e e-mail de contato, endereço de acesso e horário de funcionamento.

BALANCETES - TCE/RO

São demonstrações contábeis preparadas conforme instruções normativas do TCE-RO. São elaboradas em sua maioria com periodicidade mensal e possibilita a análise da posição financeira, orçamentária e de aplicação de recursos da entidade.

BALANÇO

São demonstrações contábeis preparadas pelas empresas e demais organizações. Mostra a posição numa determinada data, normalmente 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia da situação da entidade. Os balanços são apresentados de forma estruturada e é elaborado conforme normas contábeis aplicadas a cada seguimento.

BENS / PATRIMÔNIO

Conjunto de bens mantidos para o uso na produção ou fornecimento de outros bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO

CARTÕES CORPORATIVOS

Consulta informações detalhadas sobre despesas realizadas com cartões corporativos

COMISSÕES

Comissões Permanentes e Temporárias

COMPRAS REALIZADAS

Detalhamento das compras para aquisição e contratação de obras, serviços e compras governamentais.

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA

Concurso público, teste seletivo e chamada pública são processos que tem por objetivo avaliar candidatos concorrentes a um cargo de uma entidade governamental de uma nação.

CONSÓRCIOS

Rateio é um contrato celebrado pelos Entes Políticos, em sede de um contrato de consórcio público, visando que os recursos adquiridos com a prestação do serviço público, objeto do consórcio, seja rateado entre os Entes Públicos consorciados, conforme disposto no art. 8º, § 1º, da lei 11.107/05.

CONTRATOS

Instrumento escrito por intermédio do qual as partes convencionam prazo, preço, condições e obrigações mútuas para a consecução de determinado fim lícito.

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Consulta dos contribuintes devedores inscritos em dívida ativa municipal, bem como a natuzera e competência do débito.

CONVÊNIOS

São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

COVID-19 / CORONAVÍRUS

Despesas destinadas ao enfrentamento e combate a COVID-19 (doença causada pelo novo Coronavírus).

Central Única de Vagas

Cotas Para o Exercicio da Atividade Parlamentar

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, em conformidade com a LC 131/2009.

DIÁRIAS CONCEDIDAS

A diária é a verba concedida para pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão de viagem a trabalho.

DOCUMENTOS

Consulta de documentos administrativos (internos e externos).

EDUCAÇÃO

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Educação

EMENDAS PARLAMENTARES

As emendas são instrumentos que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, nas quais os agentes políticos procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.

EMPENHOS

É o ato emanado de autoridade competente que cria para o ente público obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição (Art. 58 da Lei 4.320/64).

EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR

Consulta ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública.

ESTAGIÁRIOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores estagiários

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

Consulta ao conjunto de materias existentes ou movimentados para consumo interno ou distribuição, conforme o caso, pela entidade.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estrutura Organizacional (secretarias, departamentos, etc).

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO

Resumo geral das receitas, despesas, restos a pagar e saldo financeiro (contábil).

FORNECEDORES

Cadastro de Fornecedores/Credores da Administração Pública Municipal.

FROTAS / VEÍCULOS

Consulta ao cadastro dos veículos e equipamentos da entidade, bem como suas movimentações e gastos.

FUNÇÕES DA CÂMARA

Funções da Câmara Municipal

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos servidores inativos (aposentados e pensionistas)

Julgamentos das Contas do Executivo

Documentos a respeito da aprovação ou reprovação das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.

Julgamentos das Contas do Executivo

Documentos a respeito da aprovação ou reprovação das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Também estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais.

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Como procedimento, desenvolve-se através de uma sucessão ordenada de atos vinculantes para a Administração e para os licitantes, o que propicia igual oportunidade a todos os interessados e atua como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos.

LIQUIDAÇÕES

É o segundo estágio da despesa. Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. (lei 4320/64, Art. 63 § 1º). É condição essencial para que exista o pagamento de toda e qualquer despesa pública.

LISTA DE FISCAIS DE CONTRATOS

Lista dos Fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

LRF - RREO/RGF

Para o controle do que determina a LRF, devem os entes públicos elaborar periodicamente os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). As informações contidas nesses documentos, além de determinar parâmetros e metas para a administração pública, permitem avaliar com profundidade a gestão fiscal do Executivo e do Legislativo.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS (PROJETO DE LEI, ...)

Indicação, Moção, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Lei, Projeto de Lei Complementar, Projeto de Lei Legislativo, Projeto de Resolução, Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e Requerimento.

MISSÃO, VISÃO E VALORES

O conjunto formado pela missão, visão e valores representam a identidade organizacional.

Meu Voto, Meu Poder

Normas Jurídicas (LEIS, DECRETOS, EMENDAS...)

Emenda, Decreto Legislativo, Lei Complementar, Lei Municipal, Lei Orgânica Municipal, Emenda à Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Resolução Legislativa.

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

Os objetivos são entendidos por resultados quantitativos e qualitativos desejados pela empresa. Metas são resultados quantitativos mensuráveis a se realizarem em prazo estipulado especificamente, ou seja, a meta mensura o que o objetivo deseja alcançar em forma de números.

OBRAS

ORDEM CRONOLÓGICA

Lista dos credores aptos a pagamento por ordem cronológica de exigibilidade

ORDEM CRONOLÓGICA CÂMARA

Lista dos credores aptos a pagamentos por ordem cronológica de exigibilidade

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

Demais transferências repassadas ao Município por outras instituições públicas ou privadas, pessoas físicas, bem como as advindas do exterior ou não identificadas.

OUVIDORIA / e-OUV

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

OUVIDORIA / e-OUV

PAGAMENTOS

Consulta aos pagamentos realizado a fornecedores e demais credores da entidade.

PASSAGENS

Despesas com passagens terrestre, aérea, marítima ou fluvial, para servidor que se deslocar de sua sede a serviço.

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pela Câmara.

PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas a Folha de Pagamento de todos os servidores e agentes públicos municipais ativos. Pode ser consultado nessa tela a relação de trabalhadores e seus respectivos cargos/funções, lotação, vínculo, situação funcional e salários. É possível realizar a consulta inclusive por vínculos (Estatutários, CLT, temporários, cedidos, Etc).

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA IPSM

PPA / LDO / LOA

Demonstrativos de planejamento (PPA/LDO/LOA).

PRESTAÇÃO DE CONTAS COM FILTROS DE PESQUISA

Publicações das prestações de contas da Câmara Municipal com filtros de pesquisa.

PROCESSOS

Consulta de processos administrativos e suas movimentações (tramitações).

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Consulta a documentos.

Plano de Contratação Anual - PCA

Prestação de contas anual

Processo Seletivo SEMED

RELATÓRIOS DE GESTÃO

Relatórios de gestão ou atividades desenvolvidas no exercício.

RENÚNCIA DE RECEITA

A renúncia de receita ocorre quando um gestor público concede incentivos ou benefícios como isenção, anistia, remissão e outras concessões permitidas em lei.

Registro de Preço

Relatório Circunstanciado - IPSM

Resultados Alcançados

Menu criado para exibir os resultados alcançados pela Administração através dos Relatórios de Gestão

Resultados da Pesquisa de Satisfação

Resultados anuais da Pesquisa de Satisfação.

SAÚDE

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Saúde.

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

TRANSF. ESTADUAIS

Parcela das receitas estaduais arrecadadas pelo Governo e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com o Estado por meio de seus entes.

TRANSF. FEDERAIS

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com a união e seus entes.

TRANSF. MUNICIPAIS

Consulta dos repasses efetuados entre Entes da administração municipal (MDE, ASPS, etc).

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE CONVÊNIOS/ACORDOS

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Terceirizados

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores terceirizados

Transmissões

Transmissões ao vivo das sessões legislativas

TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

O Tô no Controle Rondônia é um portal que traz para você informações sobre seu dinheiro e sobre o local em que você vive. O seu dinheiro representa a receita do governo, por meio da arrecadação de impostos. Junto com o TCE-RO, você pode fiscalizar onde seu dinheiro está sendo gasto.

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