MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE

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CONVÊNIOS

OBRAS, ALVARÁS E LICENÇAS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

1. Qual é o objetivo do Portal da Transparência?

2. Qual a legislação que criou o Portal da Transparência?

3. Qual a importância da Lei de acesso às informações?

4. Quais as informações disponíveis no Portal da Transparência?

5. Quem pode acessar os dados do Portal da Transparência?

6. Quem está obrigado informar os dados de receita e despesa no Portal da Transparência?

7. Quais informações poderão ser solicitadas?

8. O que é o e-SIC?

9. Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do ente?

10. Conforme memorando nº 156/GP/2020 de 07/05/2020 solicitando a pauta para a reunião com o Senhor prefeito, comunico que a mesma já foi anexa com o ofício do dia 09/03/2020. Enviarei anexa a cópia da mesma.

11. ’Venho por meio dest canal de atendimento e- sic portal de transparência deste município contra o TFD, por min e por todos aqueles que passaram pelo o TFD, por respeito a todos que necessitam de consultas e exames. Como havia dito na ouvidoria anterior, deixei meu encaminhamento e documentos no dia de 6 de janeiro, no primeiro dia que a unidade TFD voltou do recesso, ou seja se voltaram de recesso significa que estavam juntando documentações para ser lançado ao sistema, há não ser que entraram de recesso e deixaram várias consultas e exames pendentes na mesa.! Do dia 6 de janeiro ao dia 13 de fevereiro são 38 dias, sendo 28 dias trabalhados. Alegaram na resposta da ouvidoria anterior que o sistema Sisreg estava em atualização no período de 15, suponhamos que estava mesmo em atualização por 15 dias sobraram 13 dias de trabalho que poderia ter sido lançado no sistema. Só que quando procurei saber no TFD sobre o andamento da minha consulta no dia 6 de fevereiro, a resposta foi que não tinha sido lançado no sistema pq a pessoa responsável por lançar no sistema estava doente e tinha retornado um dia antes que seria dia 5. Então procurei fazer a ouvidoria na prefeitura pessoalmente, como achei que não foi o suficiente, estou fazendo tbm pelo site pela segunda vez, pois quero provas que o sistema Sisreg estava realmente em atualização. Pq o Sisreg é um sistema nacional, pq só o sistema do TFD de Ouro preto do oeste estava em atualização, e pelo período de 15 dias. Quero agilidade no meu encaminhamento pois ficaram muitos dias em cima de uma mesa sem ser lançado no sistema. Foram 38 dias parado a minh documentação e só foi lançado no sistema dia 13 de fevereiro pq fiz ouvidoria no dia 10. Sei que é pelo Estado que se atende a especialidade do meu caso. Mais não vai ser 38 dias em cima de uma mesa as minhas documentações, que o Estado vai agendar a minha consulta. Quand procuramos o TFD é pr problemas d Saúde. queremos atendimento e não desculpas queremos respeito a tds

12. Bom dia! Entramos em contato com o gabinete do prefeito para agendarmos uma reunião, como sindicato que representa os servidores municipais, mas ainda não fomos atendidos, necessitamos dessa conversa para darmos esclarecimentos aos filiados e para entrarmos em comum acordo. Dois ofícios foram enviados o primeiro em 07/02/2020 e o segundo reiterando o primeiro em 09/03/2020 conforme anexo. Reiteramos nossa expectativa de sua colaboração e através deste solicitar mais uma vez o agendamento da mesma com o Sr. Prefeito. Sem mais. Grato.

13. Bom dia Gostaria muito de pedir que nosso executivo atenda nosso Sindicato, não queremos tomar força maior fica até desconfortável, mas com tudo se não atender vamos sim por outro lado.

14. Esta solicitação está fundamentada no disposto pela Lei de Acesso à Informações - Lei n° 12.527/2011. Destaque-se, desde já, que o artigo 10, § 3º veda, de maneira expressa, a exigência de qualquer tipo de motivação ou justificativa para o pedido de informações que são de interesse público. Nesse sentido, pede o acesso às informações referentes às compras de produtos à base de canabidiol em 2018 e em 2019, contendo, pelo menos: a) Modalidade de licitação ou compra direta; b) Quantidades; c) Descrição do produto; d) Fornecedor; e e) Valores. Sucessivamente, não sendo possível responder a essas perguntas, pede a cópia dos processos administrativos que envolveram a aquisição de produtos à base de canabidiol. Pede, ainda, que as informações/documentos sejam encaminhadas para o e-mail [email protected]. Ressalta-se que, de acordo com o disposto art. 11 da Lei n° 12.527/2011, a informação deverá ser prestada imediatamente ao requerente. Não sendo possível a disponibilização da informação de forma imediata, requer, desde já, que seja justificado o impedimento e apresentada a informação no prazo de até 20 dias, nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei nº 12.527/2011. Certa de poder contar com a colaboração dessa respeitada Administração, antecipadamente agradece, aproveitando para externar os votos do mais elevado respeito.

15. Gostaria de me reportar ao Departamento de Meio Ambiente, ou setor equivalente, quanto às árvores da espécie Ficus, que estão plantadas na Rua Pedro Salomão, ao lado do Campo do Módulo Esportivo. Essa espécie de árvore, cujo plantio em áreas urbanas já foi proibido em muitas cidades, vem prejudicando vários moradores, quebrando calçadas, entupindo encanamentos de fossas, pias e até de vasos sanitários. Gostaríamos que essas árvores fossem cortadas, pois inclusive a própria prefeitura já plantou ao lado delas, árvores de outras espécies, que inclusive tem seu desenvolvimento prejudicado, por estarem a sombra da Ficus. Recentemente foram podadas pela companhia elétrica,pois estavam danificando os fios, mas o correto seri eliminá-las. Conforme o link a seguir: http://www.anavilhana.com.br/blog/2008/12/ficus-benjamina-ele-e-um-perigo/, onde relata os perigos e prejuizos causados por essa espécie. Abaiso, um trecho extraido da reportagem do G1 sobre o assunto: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2016/02/arvore-de-especie-proibida-e-retirada-de-canteiro-da-av-romulo-maiorana.html "Uma árvore da espécie “Ficus benjamina", que tem o plantio proibido de acordo com a Lei Nº 8.596, foi retirada do canteiro central da Avenida Rômulo Maiorana, no trecho entre Travessa Lomas Valentinas e Angustura, em Belém. O serviço preventivo foi realizado neste sábado (13), pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). De acordo com o diretor do Departamento de Áreas Verdes Públicas (DAVP) da Semma, Paulo Porto, a espécie é inadequada para a arborização urbana e apresentava risco de queda, daí a necessidade do trabalho preventivo do órgão. “É um vegetal que tem baixa resistência a ventos e por isso se torna impróprio para arborização urbana. Além disso, a raiz do Ficus também causa danos a calçadas, tubulações e construções”, explica." Por fim, informo que caso não seja tomada nenhuma providência, iremos acionar os órgão judiciais.

16. Gostaria de saber quem e o responsavel pela ouvidoria deste municipio . Po que o nome que esta no portal é jose pedroza que sabemos que esta acamado a varios meses. Acho que essa resposta e de interesse publico.

17. EU,MICHELE SOARES DA SILVA ESTOU GRAVIDA DE 8 MESES, FAÇO MEU PRÉ NATAL NO PSF BELA FLORESTA COM A ENFERMEIRA JÉSSICA, MINHA DATA PREVISTA PARA O PARTO É DO DIA 17/02/2020, QUERO QUE MINHA MÃE SEJA QUEM ENTE COMIGO NO CENTRO CIRÚRGICO, CONFORME Segundo a Lei Federal nº 11.108/2005, em seu artigo 19, “Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”. GOSTARIA DE SABER ONDE POSSO PEGAR O FORMULARIO. OBRIGADA

18. Venho respeitosamente pedir informações acerca último concurso público realizado, mais especificamente em relação a convocação dos aprovados para o cargo de agente de combate a endemias (ACE). Quando irá vencer o concurso? Há previsão de chamada para o cargo em questão?

19. VENHO ATE O CANAL DE OUVIDORIA E-SIC DA PREFEITURA, PARA PEDIR QUE TOMEM PROVIDENCIA SOBRE UM TERRENO O QUAL O DONO NÃO CUIDA E ESTA NOS TRAZENDO TRANSTORNO E PREOCUPAÇÕES POIS NO LOCAL TEM UM POÇO ABERTO, MUITO LIXO, ARVORES, E MATO QUE ESTA INVADINDO OS MUROS DOS VIZINHOS, TEM RATO, ARANHA,E ATE APARECEU COBRA, QUERO QUE A PREFEITURA TOME PROVIDENCIA, POIS PAGO IPTU, PARA QUE MEUS DIREITOS SEJAM VISTOS,VOU PASSAR O ENDEREÇO DO TERRENO QUE PRECISA SER FISCALIZADO,RUA CASTELO BRANCO AO LADO DO NUMERO 295,PERTO DESSE NUMERO É A UNICA DATA ABANDONADA. PRECISO QUE SEJA FISCALIZADO COM URGÊNCIA, POIS SEMPRE TEM CRIANÇAS QUE ESTÃO LA PEGANDO FRUTAS E ATE BUSCANDO PIPA.ME PREOCUPO CASO CAIA NO POÇO.

20. Quero saber se a prefeitura de Ouro Preto aceita servidores municipais de outro município sou funcionária efetiva a mais de 5 anos trabalho como agente de limpeza e conservação no município de nova Mamoré quero tentar uma cedência para Ouro Preto

21. VENHO SOLICITAR QUE ESTE SERVIÇO E-SIC POSSA ME AJUDAR EM RELAÇAO A INCLUSÃO, SOU FUNCIONARIO DESTA E TENHO BAIXA VISÃO EM DECORRENCIA AO ALBANISMO, PRECISO QUE MEU CONTRA CHEQUE POSSA SER AMPLIADO EM TAMANHO GRANDE E EM NEGRITO PARA QUE EU POSSA VISUALIZAR MEU HOLERITE, FUNÇÃO PROFESSOR NÍVEL II 20 HORAS, CADASTRO 11258-1 DATA DE ADMISSÃO 25/06/1990. DESDE JA AGRADEÇO.

22. Olá, sou aprovado no concurso público de 2016 e gostaria de saber se irá renovar o prazo do concurso por mais 2 anos tendo em vista que o mesmo se expira em novembro de 2018. Solicito ainda a informação se a demanda de agentes administrativos é grande no município de OPO, pois no edital foi previsto um cadastro reserva de 107 aprovados. obrigado.

Perguntas Frequentes - Publicações

Tipo - Número - Ano	Descrição	Ementa	Acessos
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Diversas - 2024 - 2024	Perguntas Frequentes Câmara Municipal	Perguntas mais frequentemente realizadas à Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.	30
Diversas - 2018 - 2018	Perguntas e Respostas Frequentes ao IPSM-OPO-RO	Perguntas e Respostas Frequentes ao IPSM-OPO-RO	1189