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Dados Obtidos em: 12/09/2024 12:15:13



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3066 - 2022LeiALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº2609, DE 16 /05/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.13/09/2022776
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2636 - 2019LeiDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/08/20191238
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2501 - 2018Lei"Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto de Previdência dos servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO-IPSM, e dá outras Providências.11/06/20183179
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2435 - 2018Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores PúblicosInstitui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste—RO, e dá outras providências.14/01/20182400
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - - 2017Plano de Carreira dos FuncionáriosPlano de Carreira dos Funcionários desta Prefeitura Municipal07/04/20134849
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1827 - 2012Plano de Carreira do Servidor Público09/03/20122446
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos - 17.822 - 2024Decreto 17.822“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADENILSON RODRIGUES DE CAMPOS”. 1
Decretos - 17.821 - 2024Decreto 17.821“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZENALDA DE JESUS NASCIMENTO”. 1
Decretos - 17809 - 2024Decreto 17809“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 6
Decretos - 17.806 - 2024Decreto 17.806“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VANUZA CUSTÓDIO COSTA MENDES”. 2
Decretos - 17.802 - 2024Decreto 17.802“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOMAR RIBEIRO DA SILVA” 3
Decretos - 17787 - 2024Decreto 17787CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA PAZ LIMA 4
Decretos - 17786 - 2024Decreto 17786“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EVANDRO BUENO DE SOUZA PARA O IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE/RO” 5
Decretos - 17.784 - 2024Decreto 17.784“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA PAZ LIMA” 3
Decretos - 17.781 - 2024Decreto 17.781“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EVANDRO BUENO DE SOUZA PARA O IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE/RO” 3
Decretos - 17.769 - 2024Decreto 17.769“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ATAIDE PILIPPSEN”. 11

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