Tipo - Número - Ano |
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PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3375 - 2024 | LEI 3375 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2024 | 49 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3374 - 2024 | LEI 3374 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2024 | 40 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3365 - 2024 | LEI 3365 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/03/2024 | 9 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3330 - 2023 | LEI 3330 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/12/2023 | 3 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3303 - 2023 | LEI 3303 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE -RO". | 30/11/2023 | 4 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3297 - 2023 | LEIS 3297 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.909 DE 16 DE AMIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBREA RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 16/11/2023 | 7 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3281 - 2023 | LEI 3281 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2609 DE 16 DE MAIODE 2019 , QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2023 | 8 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3263 - 2023 | LEI 3263 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE AMIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇAÕ DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIAPL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/09/2023 | 5 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3252 - 2023 | LEI 3252 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | 5 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3241 - 2023 | LEI 3241 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | 8 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3240 - 2023 | LEI 3240 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/07/2023 | 6 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3229 - 2023 | LEI 3229 | "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO ,CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 18/07/2023 | 8 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3223 - 2023 | LEI 3223 | "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 04/07/2023 | 6 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3211 - 2023 | LEI 3211 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 06/06/2023 | 115 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3198 - 2023 | LEI 3198 | ALTERA DISPOSITIVOS D ALEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONARIDOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIAPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2023 | 5 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3192 - 2023 | LEI 3192 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONARIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 04/04/2023 | 5 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3177 - 2023 | LEI 3177 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DEAMIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/03/2023 | 5 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3175 - 2023 | LEI 3175 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019 QUE DISÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/02/2023 | 4 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3168 - 2023 | LEI 3168 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | 6 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3149 - 2023 | LEI 3149 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019 , QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIOBNADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA EXERCICIO DAS ATRIBIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | 5 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3148 - 2023 | LEI 3148 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇ~´ES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | 5 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3109 - 2022 | LEI 3109 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/11/2022 | 2 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3099 - 2022 | LEI 3099 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DIPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/10/2022 | 3 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3066 - 2022 | LEI 3066 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº2609, DE 16 /05/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS. | 13/09/2022 | 3 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3045 - 2022 | LEI 3045 | "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCICIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATTIVO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. | 13/07/2022 | 3 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3005 - 2022 | LEI 3005 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS , PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 17/05/2022 | 2 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2949 - 2022 | LEI 2949 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO , CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 31/01/2022 | 1 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2857 - 2021 | LEI 2857 | REVOGA O ARTIGO 9°E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N°2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO,CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/05/2021 | 1 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2843 - 2021 | LEI 2843 | "REVOGA O ARTIGO 10 E ALTERA O CAPUT DO
ARTIGO 11 DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/04/2021 | 2 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2828 - 2020 | LEI 2828 | ALTERA OS ANEXOS I e 111 DA LEI N° 2.609, DE
16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCíCIO DAS ATRIBUiÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO Do"
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/03/2021 | 2 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2636 - 2019 | Lei | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO
16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018,
QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO
OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2019 | 1282 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2609 - 2019 | LEI 2609 | Dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados
e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de
direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo
municipal, e dá outras providências. | 16/05/2019 | 434 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2570 - 2018 | LEI 2570 | ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2093, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2018 | 226 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2555 - 2018 | LEI 2555 | ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N° 2093, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2018 | 107 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2543 - 2018 | LEI 2543 | ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2093, DE 30
DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE
SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS
ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E
ASSESSORAMENTO DO QUADRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2018 | 159 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2531 - 2018 | LEI 2531 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E
FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO
IPSM- INSITITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2018 | 659 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2501 - 2018 | Lei | "Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Instituto de Previdência dos
servidores Públicos da Estância Turística de
Ouro Preto do Oeste-RO-IPSM, e dá outras
Providências. | 11/06/2018 | 3216 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2435 - 2018 | Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos | Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste—RO, e dá outras providências. | 14/01/2018 | 2440 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2356 - 2017 | LEI 2356 | Altera o Anexo I e III da Lei n° 2093, de 30 de dezembro de 2014, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo Municipal, e dá outras providências. | 18/05/2017 | 240 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - - 2017 | Plano de Carreira dos Funcionários | Plano de Carreira dos Funcionários desta Prefeitura Municipal | 07/04/2013 | 4907 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2222 - 2016 | LEI 2222 | Altera o Anexo I e III da Lei nº 2093, de 30 de dezembro de 2014, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo municipal e dá outras providências. | 05/04/2016 | 525 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2161 - 2015 | LEI 2161 | Altera a Lei nº 2093, de 30 de dezembro de 2014, e suas posteriores alterações, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas, para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo municipal e dá outras providências. | 12/11/2015 | 378 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2132 - 2015 | LEI 2132 | Altera a Lei nº 2093, de 30 de dezembro de 2014 e dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas para o exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento do quadro administrativo municipal, e dá outras providências | 27/07/2015 | 366 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2093 - 2014 | LEI 2093 | Dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados e funções gratificadas para o exercício das atribuições de direção, chefia, assessoramento do quadro administrativo municipal e dá outras providências | 30/12/2014 | 455 | |
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1827 - 2012 | LEI 1827 | Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Ouro Preto do Oeste - RO | 09/03/2012 | 2489 | |