Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos - 17.733 - 2024Decreto 17.733“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIANA DE ARAUJO DANTAS”. 9
Decretos - 17730 - 2024Decreto 17730“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RUBENSNEI APARECIDO DE MORAIS CALDERARI”. 18
Decretos - 17.657 - 2024Decreto 17.657“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIANA DA SILVA JULIÃO”. 13
Decretos - 17.649 - 2024Decreto 17.649“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADRIANO THOMAZ”. 8
Abertura de Créditos Adicionais - 3419 - 2024Lei 3419“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14
Decretos - 17608 - 2024Decreto 17608“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO (DESINCOMPATIBILIZAÇÃO) PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO MUNICÍPIO.” 61
Decretos - 17598 - 2024Decreto 17598“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVA RIBEIRO SILVA”. 15
Decretos - 17589 - 2024Decreto 17589“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NESSIA THAMYE DA SILVA OSAWA”. 11
Decretos - 17580 - 2024Decreto 17580“REVOGA O DECRETO Nº 13.842 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, QUE SUSPENDE A LICENÇA PREMIO CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 13.667 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 A SERVIDORA ILZA CARLA MALTEZO DOS REIS 15
Decretos - 17.346 - 2024DECRETO17346"ALTERA O ARTIGO 7º DE DECRETO Nº 14.581 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTREGADE ATESTADO MÉDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ."69

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