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Dados Obtidos em: 24/04/2025 11:38:55

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Detalhar Abertura de Créditos adicionais 18590/202523/04/202523/04/2025Decretos - Abertura de Créditos adicionais 18590Pedido gerado a partir do Ofício nº 052/GP/CMETOPO/RO ID 1196980 8
Detalhar Abertura de Créditos adicionais 18588/202523/04/202523/04/2025Decretos - Abertura de Créditos adicionais 18588Suplementação de orçamento conforme memo nº 139/SEMINFRA/2025 ID 1196229 10
Detalhar Decretos 18587/202523/04/202524/04/2025Decreto 18587“PRORROGA O PRAZO DA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES CONCEDIDO À SERVIDORA ANA MARCIA DA SILVA SANTOS” 2
Detalhar Gerais 17132/202523/04/202524/04/2025Portaria 17132“DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA TAISE ROSA VIEIRA LAGE”. 9
Detalhar Terceirizados DE COLABORADORES CSF/202522/04/202522/04/2025Lista DE COLABORADORES CSF SERVIÇOS DE LIMPEZALISTA DE COLABORADORES CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 02.977.954/0001-84. QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA DE OURO PRETO DO OESTE/RO. COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. 17
Detalhar Decretos 18586/202522/04/202524/04/2025Decreto 18586DECRETO Nº 18.586 DE 22 DE ABRIL DE 2025. “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS – 40 HORAS”. 13
Detalhar Decretos 18585/202522/04/202522/04/2025Decreto 18585"REVOGA O DECRETO Nº 18.048, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024., QUE SUSPENDEU O GOZO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA A MARIVANE SOKOLOWSK 6
Detalhar Decreto de Comissão 18584/202522/04/202522/04/2025Decreto de Comissão 18584Institui a Comissão de Elaboração de Editais referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022. 25
Detalhar Decreto de Comissão 18583/202522/04/202522/04/2025Decreto de Comissão 18583DECRETO Nº 18.583 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação de imóveis para fins de locação, nos termos do art. 74, § 5º, inciso I, da Lei nº 14.133/21. 12
Detalhar Decreto de Comissão 18582/202522/04/202524/04/2025Decreto de Comissão 18582DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “MINHA PRIMEIRA DOSE” NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7

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