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Boletins Diários - COVID-19 30/202308/02/202308/02/2023BOLETIM DIÁRIO COVID-19:08.02.2023Ilmo(a). Senhor(a) Representante do SEMSAU - SECRETARIA MUN. DE SAUDE Assunto: BOLETIM DIÁRIO Prezado Senhor(a), Com os cordiais cumprimentos, vimos mui respeitosamente, através deste, informar a atualização do Boletim Diário do COVID 19 no Município de Ouro Preto do Oeste: 1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.157/202308/02/202308/02/2023lei 3157ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.156/202308/02/202308/02/2023lei 3156ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.155/202308/02/202308/02/2023LEI3155ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.154/202308/02/202308/02/2023LEI 3154ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.153/202308/02/202308/02/2023LEI 3153ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS0
Decretos 16.309/202308/02/202308/02/2023DECRETO16309TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 20230
Relações de Pessoas Imunizadas (Vacinadas) - COVID-19 35/202307/02/202308/02/2023RELAÇÃO NOMINAL DE VACINADOS:.07.02.2023RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 A Secretária Municipal de Saúde da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste (SEMSAU), através da Coordenação Municipal de Imunização, vem através deste informar a relação das pessoas vacinadas no dia 07 Fevereiro de 2023, respeitando os critérios do Informe Técnico do Ministério da Saúde e seguindo o 1resents estadual. Fonte: Dados 1resents no (SIPNI) – Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações.1
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.159/202307/02/202308/02/2023LEI3159ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1715 DE21 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O TRAMSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR MOTOCICLETAS ( MOTOTÁXI) NO MUNICIPIO DE OUOR PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3.158/202307/02/202308/02/2023LEI 3158ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.058 DE 21 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .1

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