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Dados Obtidos em: 24/05/2025 16:09:01

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Detalhar PLANO, PROGRAMAÇÃO ANUAL E RELATÓRIO DE GESTÃO 2018-2021/202523/05/202523/05/2025Plano Municipal de Saúde Exercício de 2018-2021Plano Municipal de Saúde Exercício de 2018-20217
Detalhar Decretos 18711/202523/05/202523/05/2025Decreto 18711"SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS AO SERVIDOR RONDNELE SOUZA DA SILVA" 3
Detalhar Decretos 18710/202523/05/202523/05/2025Decreto 18710SUSPENDE AS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORA LUCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA" 2
Detalhar Decreto de Comissão 18709/202523/05/202523/05/2025Decreto de Comissão 18709DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS MATERIAS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS PARA O MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1
Detalhar Abertura de Créditos adicionais 18708/202523/05/202523/05/2025Decretos - Abertura de Créditos adicionais 18708Suplementação Orçamentária conforme memo nº 88/SEMCET/2025 ID 1229161 7
Detalhar Decreto de Comissão 18707/202523/05/202523/05/2025Decreto de Comissão 18707REVOGA O DECRETO Nº 14.859 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇOES, QUE “DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS MATERIAS DE INFORMÁTICA ADQUIRIDOS PARA O MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 3
Detalhar Decretos 18705/202523/05/202523/05/2025Decreto 18705“DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 4
Detalhar Decretos 18704/202523/05/202523/05/2025Decreto 18704DECRETO Nº 18.704 DE 23 DE MAIO DE 2025. “PRORROGA O DECRETO 16.608 DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDO À SERVIDORA ELITA FERREIRA DE ALENCAR TEIXEIRA” 0
Detalhar Decretos 18.706/202523/05/202523/05/2025Decreto 18.706“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 16.238 DE 29 DE ABRIL DE 2024, QUE DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO Nº 1733/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 12
Detalhar Decretos 18703/202522/05/202523/05/2025Decreto 18703“DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARLI MARIA DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO” 4

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