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Detalhar Hospitalar Ret. Médicos - JULHO/202516/07/202516/07/2025Escala Hospitalar Ret. Médicos - JULHO DE 2025Escala Hospitalar Retificada - Médicos (PS) - JULHO DE 2025 1
Detalhar Hospitalar Ret. Médicos - JULHO/202516/07/202516/07/2025Escala Hospitalar Ret. Médicos - JULHO DE 2025Escala Hospitalar Retificada - Médicos - JULHO DE 2025 3
Detalhar Hospitalar Ret. Enfermagem - JU/202516/07/202516/07/2025Escala Hospitalar Ret. Enfermagem - JULHO DE 2025Escala Hospitalar Retificada - ENFERMAGEM - JULHO DE 2025 1
Detalhar Hospitalar Médicos - JULHO DE 2/202516/07/202516/07/2025Escala Hospitalar Médicos - JULHO DE 2025Escala Hospitalar - Médicos - JULHO DE 2025 1
Detalhar Atenção Básica Centro de Fisioterap/202516/07/202516/07/2025Escala Atenção Básica Centro de Fisioterapia MunicipalEscala Atenção Básica - Centro de Fisioterapia Municipal - JULHO DE 2025 3
Detalhar Abertura de Créditos Adicionais 3563/202515/07/202515/07/2025Lei 3563“Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE OURO – ASVOURO Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”. 2
Detalhar Abertura de Créditos Adicionais 3560/202515/07/202515/07/2025Lei 3560Súmula: Autoriza a alteração da classificação, no âmbito do Município de Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, do Imóvel Rural da Matrícula nº 8545 -23.09.2004 – Livro 02 – Registro Geral - CNM 095992.2.0008545-22 do Serviço de Registro de Imóveis desta Comarca, para Imóvel Urbano, e dá outras providências. 6
Detalhar Abertura de Créditos Adicionais 3559/202515/07/202515/07/2025Lei 3559ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25
Detalhar Abertura de Créditos Adicionais 3558/202515/07/202515/07/2025Lei 3558“Dispõe Sobre a Reversão do Imóvel Lote Urbano n. 304, da Quadra 75, Setor 02 ao Município De Ouro Preto Do Oeste, de que trata a Lei n. 212 de 05 de outubro de 1989 e Dá Outras Providências” 4
Detalhar Abertura de Créditos Adicionais 3557/202515/07/202515/07/2025Lei 3557“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Técnico em Radiologia e Estabelece Outras Providências". 3

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