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PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

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Dados Obtidos em: 05/12/2024 08:06:05



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2024Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de 2024.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.17/04/2024162
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3303 - 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE – RO”30/11/2023114
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3300 - 2023ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/11/202347
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2023Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.07/07/2023322
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2655 - 2019LEI N. 2655 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II E III DA LEI Nº 2062/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/2019100
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2614 - 2019LEI 2614 DE 29 DE MAIO DE 2019"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"29/05/2019107
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2435 - 2018LEI 2435 DE 14 DE JANEIRO DE 2018"Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências"14/01/2018211
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2348 - 2017LEI N. 2348 DE 22 DE MARCO DE 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.22/03/201746
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2107 - 2015LEI N. 2107 DE 09 DE ABRIL DE 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.09/04/201546
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2062 - 2014LEI N. 2062 DE 15 DE JULHO DE 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI N. 2.045/14 DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/201451
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2045 - 2014LEI 2045 DE 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/201445
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1976 - 2013LEI 1976 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INICIAL NO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"11/09/201359
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1851 - 2012LEI 1851 DE 28 DE MAIO DE 2012“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU “CAPUT” E REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 05 DE ABRIL DE 2012”28/05/201242
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1838 - 2012LEI 1838 de 05 DE ABRIL DE 2012“ORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”05/04/201278
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pregão Eletrônico - 4303 - 2024Aviso de Publicação 4303DECRETO Nº 18.054, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “SUSPENDE O DECRETO 17.990 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVANA ALVES VIEIRA SENA”. 0
Pregão Eletrônico - 4280 - 2024Aviso de Publicação 4280 DECRETO Nº 18.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA MARIA VIOLANTE CORREIA DE MELO MORAIS ” 0
Pregão Eletrônico - 4128 - 2024Aviso de Publicação 4128 DECRETO Nº 18.001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CELIA CARNEIRO LACERDA DE MORAES” 0
Pregão Eletrônico - 4127 - 2024Aviso de Publicação 4127DECRETO Nº 17.999, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABIANO APARECIDO DE MORAIS CALDERARI” 1
Pregão Eletrônico - 4088 - 2024Aviso de Publicação 4088DECRETO Nº 17.990, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SILVANIA ALVES VIEIRA SENA” 1
Pregão Eletrônico - 4042 - 2024Aviso de Publicação 4042DECRETO Nº 17.979/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO do DECRETO Nº 17.206 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DE CEDÊNCIA DO SERVIDOR ADRIANO BRAGA BARBOSA PARA O CIMCERO – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE RONDÔNIA” 1
Pregão Eletrônico - 4017 - 2024Aviso de Publicação 4017DECRETO Nº 17.973, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 17.963 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA E HORAS EXTRAS DECRETO Nº 17.973, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 17.963 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA E HO1
Pregão Eletrônico - 4015 - 2024Aviso de Publicação 4015DECRETO Nº 17.975, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA WISIA LIGIA ESTEVÃO GUEDES BEZERRA” 1
Pregão Eletrônico - 4007 - 2024Aviso de Publicação 4007DECRETO Nº 17.972, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FERNANDO DE JESUS SAURIN” 0
Pregão Eletrônico - 3995 - 2024Aviso de Publicação 3995 DECRETO Nº 17.968, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO QUEIROZ DO PARAIZO” 0