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PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

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Dados Obtidos em: 15/05/2025 22:08:26



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2024Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de 2024.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.17/04/2024235
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3303 - 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE – RO”30/11/2023178
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3300 - 2023ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/11/202360
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2023Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.07/07/2023349
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2655 - 2019LEI N. 2655 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II E III DA LEI Nº 2062/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/2019104
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2614 - 2019LEI 2614 DE 29 DE MAIO DE 2019"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"29/05/2019118
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2435 - 2018LEI 2435 DE 14 DE JANEIRO DE 2018"Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências"14/01/2018234
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2348 - 2017LEI N. 2348 DE 22 DE MARCO DE 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.22/03/201750
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2107 - 2015LEI N. 2107 DE 09 DE ABRIL DE 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.09/04/201551
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2062 - 2014LEI N. 2062 DE 15 DE JULHO DE 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI N. 2.045/14 DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/201455
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2045 - 2014LEI 2045 DE 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/201449
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1976 - 2013LEI 1976 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INICIAL NO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"11/09/201362
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1851 - 2012LEI 1851 DE 28 DE MAIO DE 2012“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU “CAPUT” E REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 05 DE ABRIL DE 2012”28/05/201243
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1838 - 2012LEI 1838 de 05 DE ABRIL DE 2012“ORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”05/04/201283
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Aviso de Publicação - 1724 - 2025Aviso de Publicação 1724EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 CONTRATO Nº 04/2021 CELEBRADO EM 10/05/2021 TERMO ADITIVO Nº 04/2025 CELEBRAÇÃO: 08/05/2025 PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ouro Preto do Oeste-RO e Credito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários ltda. INTERVENIENTE: DIRETORIA DE ADIMINISTRAÇÃO. 0
Aviso de Publicação - 1709 - 2025Aviso de Publicação 1709DECRETO Nº 18.633, DE 07 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DINALVA OLIVEIRA MARQUES” 1
Aviso de Publicação - 1695 - 2025Aviso de Publicação 1695DECRETO Nº 18.163 DE 07 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MAURO PEREIRA PARA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA” 7
Aviso de Publicação - 1682 - 2025Aviso de Publicação 1682 DECRETO Nº 18.629 , DE 06 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MAURO PEREIRA PARA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA. 7
Aviso de Publicação - 1605 - 2025Aviso de Publicação 1605DECRETO Nº 18.597, DE 25 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR IVAIR BATISTA” 1
Aviso de Publicação - 1568 - 2025Aviso de Publicação 1568LEI Nº 3.514, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 7
Aviso de Publicação - 1520 - 2025Aviso de Publicação 1520DECRETO Nº 18.580 DE 16 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA REGIANE RAMOS FERREIRA ” 1
Aviso de Publicação - 1255 - 2025Aviso de Publicação 1255DECRETO Nº 18.510, DE 26 DE MARÇO DE 2025. FICA PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DO DECRETO 17.963 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE SUSPENDEU A LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA E HORAS EXTRAS. 3
Aviso de Publicação - 1093 - 2025Aviso de Publicação 1093DECRETO Nº 18.467 , DE 12 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILMONE TOURO MAGALHÃES” 0
Aviso de Publicação - 1086 - 2025Aviso de Publicação 1086PORTARIA N.º 17.010 DE 11 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENA DE ADVERTÊNCIA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL” 9