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PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

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Dados Obtidos em: 17/01/2025 01:55:57



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2024Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de 2024.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.17/04/2024183
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3303 - 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE – RO”30/11/2023134
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3300 - 2023ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/11/202352
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2023Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.07/07/2023329
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2655 - 2019LEI N. 2655 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II E III DA LEI Nº 2062/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/2019101
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2614 - 2019LEI 2614 DE 29 DE MAIO DE 2019"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"29/05/2019113
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2435 - 2018LEI 2435 DE 14 DE JANEIRO DE 2018"Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências"14/01/2018216
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2348 - 2017LEI N. 2348 DE 22 DE MARCO DE 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.22/03/201747
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2107 - 2015LEI N. 2107 DE 09 DE ABRIL DE 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.09/04/201547
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2062 - 2014LEI N. 2062 DE 15 DE JULHO DE 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI N. 2.045/14 DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/201451
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2045 - 2014LEI 2045 DE 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/201445
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1976 - 2013LEI 1976 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INICIAL NO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"11/09/201359
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1851 - 2012LEI 1851 DE 28 DE MAIO DE 2012“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU “CAPUT” E REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 05 DE ABRIL DE 2012”28/05/201242
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1838 - 2012LEI 1838 de 05 DE ABRIL DE 2012“ORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”05/04/201279
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pregão Eletrônico - 16 - 2025Aviso de Publicação 16DECRETO Nº 18.189 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “FICA PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DO DECRETO 17.963 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE SUSPENDEU A LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA E HORAS EXTRAS”. 1
Pregão Eletrônico - 4670 - 2024Aviso de Publicação 4670LEI Nº 3.466, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. "ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 1º DO ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 7
Pregão Eletrônico - 4653 - 2024Aviso de Publicação 4653PORTARIA N°. 062/GPCMETOPO/RO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR CELSON CABRAL SOUZA PARA PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE/RO 3
Pregão Eletrônico - 4607 - 2024Aviso de Publicação 4607DECRETO Nº 18.166 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ZENALDA DE JESUS NASCIMENTO” 0
Pregão Eletrônico - 4584 - 2024Aviso de Publicação 4584 DECRETO Nº 18.158 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ZENALDA DE JESUS NASCIMENTO” 0
Pregão Eletrônico - 4573 - 2024Aviso de Publicação 4573 DECRETO Nº 18.153 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA KIRKY DEJANE EMERICH DE CASTRO” 1
Pregão Eletrônico - 4565 - 2024Aviso de Publicação 4565DECRETO Nº 18.148 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR KIRKY DEJANE EMERICH DE CASTRO” 1
Pregão Eletrônico - 4428 - 2024Aviso de Publicação 4428 DECRETO Nº 18.095 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RÔMULO LOPES DE OLIVEIRA” 1
Pregão Eletrônico - 4371 - 2024Aviso de Publicação 4371DECRETO Nº 18.067 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. “REVOGA O DECRETO Nº 17.368, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE CONCEDEU CEDENCIA AO SERVIDOR DELISIO FERNANDES ALMEIDA SILVA PARA O STPMOP – SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE/RO” 1
Pregão Eletrônico - 4303 - 2024Aviso de Publicação 4303DECRETO Nº 18.054, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “SUSPENDE O DECRETO 17.990 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILVANA ALVES VIEIRA SENA”. 1