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PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

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Dados Obtidos em: 19/03/2025 09:32:47



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2024Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de 2024.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.17/04/2024212
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3303 - 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE – RO”30/11/2023155
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3300 - 2023ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/11/202358
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2023Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.07/07/2023339
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2655 - 2019LEI N. 2655 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II E III DA LEI Nº 2062/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/2019104
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2614 - 2019LEI 2614 DE 29 DE MAIO DE 2019"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"29/05/2019117
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2435 - 2018LEI 2435 DE 14 DE JANEIRO DE 2018"Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências"14/01/2018230
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2348 - 2017LEI N. 2348 DE 22 DE MARCO DE 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.22/03/201749
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2107 - 2015LEI N. 2107 DE 09 DE ABRIL DE 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.09/04/201551
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2062 - 2014LEI N. 2062 DE 15 DE JULHO DE 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI N. 2.045/14 DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/201454
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2045 - 2014LEI 2045 DE 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/201447
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1976 - 2013LEI 1976 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INICIAL NO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"11/09/201361
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1851 - 2012LEI 1851 DE 28 DE MAIO DE 2012“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU “CAPUT” E REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 05 DE ABRIL DE 2012”28/05/201243
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1838 - 2012LEI 1838 de 05 DE ABRIL DE 2012“ORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”05/04/201282
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Aviso de Publicação - 1093 - 2025Aviso de Publicação 1093DECRETO Nº 18.467 , DE 12 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILMONE TOURO MAGALHÃES” 0
Aviso de Publicação - 1086 - 2025Aviso de Publicação 1086PORTARIA N.º 17.010 DE 11 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENA DE ADVERTÊNCIA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL” 5
Aviso de Publicação - 964 - 2025Aviso de Publicação 964DECRETO Nº 18.442, DE 07 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AVANIZA BATISTA DE OLIVEIRA SOUSA ALMEIDA”. 0
Aviso de Publicação - 793 - 2025Aviso de Publicação 793 DECRETO Nº 18.383 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELIEL DE CARVALHO” 1
Concurso Público - 001 - 2025Edital de Convocação Concurso Público PrefeituraA Secretaria Municipal de Administração de Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, tendo em vista os resultados divulgados e homologados pelo Prefeito de Ouro preto do Oeste, referente ao Concurso Público Municipal EDITAL N° 001/2024/PETOPO, de provas e títulos para investidura em Cargo de Nível Superior, Nível Médio, Técnico e de Nível Fundamental.1863
Aviso de Publicação - 660 - 2025Aviso de Publicação 660LEI N° 3.484, DE 13 FEVEREIRO DE 2025. ALTERA REDAÇÃO DA LEI N.2.950, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10
Aviso de Publicação - 656 - 2025Aviso de Publicação 656Portaria n. 3.634/G.P./2025 Ouro Preto do Oeste/RO,13 de Fevereiro de 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA EM FAVOR DO SERVIDOR THALES EMERICH BINTECOURT LEONE". 3
Aviso de Publicação - 639 - 2025Aviso de Publicação 639DECRETO Nº 18.363, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “SUSPENDE O DECRETO 15.684 DE 23 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LENO FAGNER MALTEZO”.. 1
Aviso de Publicação - 635 - 2025Aviso de Publicação 635LEI Nº3.480, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “CRIA AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . 11
Aviso de Publicação - 607 - 2025Aviso de Publicação 607DECRETO Nº 18.354 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. “FICA SUSPENSO O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DO DECRETO 17.787 DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA PAZ LIMA.” 1