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PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

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Dados Obtidos em: 14/06/2025 09:48:29



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2024Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de 2024.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.17/04/2024251
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3303 - 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE – RO”30/11/2023190
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3300 - 2023ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/11/202360
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2023Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.07/07/2023350
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2655 - 2019LEI N. 2655 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II E III DA LEI Nº 2062/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/2019104
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2614 - 2019LEI 2614 DE 29 DE MAIO DE 2019"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"29/05/2019122
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2435 - 2018LEI 2435 DE 14 DE JANEIRO DE 2018"Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências"14/01/2018237
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2348 - 2017LEI N. 2348 DE 22 DE MARCO DE 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.22/03/201750
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2107 - 2015LEI N. 2107 DE 09 DE ABRIL DE 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.09/04/201551
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2062 - 2014LEI N. 2062 DE 15 DE JULHO DE 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI N. 2.045/14 DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/201455
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2045 - 2014LEI 2045 DE 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/201449
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1976 - 2013LEI 1976 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INICIAL NO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"11/09/201362
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1851 - 2012LEI 1851 DE 28 DE MAIO DE 2012“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU “CAPUT” E REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 05 DE ABRIL DE 2012”28/05/201243
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1838 - 2012LEI 1838 de 05 DE ABRIL DE 2012“ORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”05/04/201285
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Aviso de Publicação - 2237 - 2025Aviso de Publicação 2237DECRETO Nº 18.789 DE 13 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ADERALDO DE SOUZA SILVA”. 0
Aviso de Publicação - 2167 - 2025Aviso de Publicação 2167DECRETO Nº 18.766, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA REGIANE RAMOS FERREIRA”. 1
Aviso de Publicação - 2143 - 2025Aviso de Publicação 2143EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024 CONTRATO Nº 02/2024 CELEBRADO EM 07/06/2024 TERMO ADITIVO Nº 01/2024 CELEBRAÇÃO: 05/06/2025 PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ouro Preto do Oeste-RO e UNI TELECOM LTDA. INTERVENIENTE: DIRETORIA DE ADIMINISTRAÇÃO. 0
Aviso de Publicação - 2112 - 2025Aviso de Publicação 2112DECRETO Nº 18.758 DE 04 DE JUNHO DE 2025. “REVOGA O DECRETO Nº 18.698 DE 21 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS TARANTINY RICARDO PAIXÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO” 1
Aviso de Publicação - 2107 - 2025Aviso de Publicação 2107DECRETO Nº 18.756, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PATRICIA MARIA BALDOINO CANDIDO” 0
Aviso de Publicação - 2061 - 2025Aviso de Publicação 2061PORTARIA º 17.212 , DE 30 DE MAIO DE 2025. "DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL CARMEM ANTUNES DO ROSÁRIO, PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDORA DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE." 0
Aviso de Publicação - 1975 - 2025Aviso de Publicação 1975LEI Nº 3.535, DE 26 DE MAIO DE 2025. “ACRESCENTA O ANEXO III NA LEI Nº 2435/2018 QUE, "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10
Aviso de Publicação - 1949 - 2025Aviso de Publicação 1949LEI Nº 3.527, DE 23 DE MAIO DE 2025. “INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1
Aviso de Publicação - 1931 - 2025Aviso de Publicação 1931DECRETO Nº 18.693, DE 20 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA FERNANDES WATERKEMPER PORFIRO”. 1
Aviso de Publicação - 1927 - 2025Aviso de Publicação 1927DECRETO Nº 18.699 DE 21 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ANDRÉ HENRIQUE RICARDO ESTEVAM, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO.” 18