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Dados Obtidos em: 07/10/2024 18:36:23



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2024Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de 2024.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.17/04/2024125
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3303 - 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE – RO”30/11/202381
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3300 - 2023ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/11/202333
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2023Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.07/07/2023312
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2655 - 2019LEI N. 2655 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II E III DA LEI Nº 2062/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/201995
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2614 - 2019LEI 2614 DE 29 DE MAIO DE 2019"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"29/05/201999
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2435 - 2018LEI 2435 DE 14 DE JANEIRO DE 2018"Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências"14/01/2018201
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2348 - 2017LEI N. 2348 DE 22 DE MARCO DE 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.22/03/201742
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2107 - 2015LEI N. 2107 DE 09 DE ABRIL DE 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.09/04/201543
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2062 - 2014LEI N. 2062 DE 15 DE JULHO DE 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI N. 2.045/14 DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/201447
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2045 - 2014LEI 2045 DE 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/201443
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1976 - 2013LEI 1976 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INICIAL NO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"11/09/201356
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1851 - 2012LEI 1851 DE 28 DE MAIO DE 2012“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU “CAPUT” E REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 05 DE ABRIL DE 2012”28/05/201241
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1838 - 2012LEI 1838 de 05 DE ABRIL DE 2012“ORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”05/04/201270
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pregão Eletrônico - 3612 - 2024Aviso de Publicação 3612Portaria n. 3617/G.P./2024 Ouro Preto do Oeste/RO, 03 de outubro de 2024 "DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA EM FAVOR DA SERVIDORA DALVA OLIVEIRA DOS REIS" 1
Pregão Eletrônico - 3593 - 2024Aviso de Publicação 3593DECRETO Nº 17.883, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERA LUCIA DE AQUINO” 1
Pregão Eletrônico - 3499 - 2024Aviso de Publicação 3499DECRETO Nº 17.865, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIENE DE JESUS FERREIRA”. 1
Pregão Eletrônico - 3498 - 2024Aviso de Publicação 3498DECRETO Nº 17.865, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIENE DE JESUS FERREIRA”. 1
Pregão Eletrônico - 3488 - 2024Aviso de Publicação 3488 DECRETO Nº 17.858, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSILENE MARTIMIANO DE LIMA SILVA” 1
Pregão Eletrônico - 3413 - 2024Aviso de Publicação 3413DECRETO Nº 17.841, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JANE PESSOA DE OLIVEIRA TEIXEIRA” 1
Pregão Eletrônico - 3392 - 2024Aviso de Publicação 3392DECRETO Nº 17.839, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FABIANI DOS SANTOS LIMA” 1
Pregão Eletrônico - 3391 - 2024Aviso de Publicação 3391DECRETO Nº 17.838, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DA PURIFICAÇÃO” 1
Pregão Eletrônico - 3390 - 2024Aviso de Publicação 3390DECRETO Nº 17.837, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JANE PESSOA DE OLIVEIRA TEIXEIRA” 1
Pregão Eletrônico - 3299 - 2024Aviso de Publicação 3299DECRETO Nº 17.833, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CARMEN LUCIA CALAIS 1