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PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

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Dados Obtidos em: 14/07/2025 15:26:50



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2024Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de 2024.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.17/04/2024253
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3303 - 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE – RO”30/11/2023203
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3300 - 2023ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/11/202363
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2023Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.07/07/2023351
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2655 - 2019LEI N. 2655 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II E III DA LEI Nº 2062/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/2019105
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2614 - 2019LEI 2614 DE 29 DE MAIO DE 2019"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"29/05/2019122
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2435 - 2018LEI 2435 DE 14 DE JANEIRO DE 2018"Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências"14/01/2018239
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2348 - 2017LEI N. 2348 DE 22 DE MARCO DE 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.22/03/201752
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2107 - 2015LEI N. 2107 DE 09 DE ABRIL DE 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.09/04/201551
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2062 - 2014LEI N. 2062 DE 15 DE JULHO DE 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI N. 2.045/14 DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/201455
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2045 - 2014LEI 2045 DE 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/201449
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1976 - 2013LEI 1976 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INICIAL NO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"11/09/201362
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1851 - 2012LEI 1851 DE 28 DE MAIO DE 2012“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU “CAPUT” E REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 05 DE ABRIL DE 2012”28/05/201247
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1838 - 2012LEI 1838 de 05 DE ABRIL DE 2012“ORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”05/04/201290
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Aviso de Publicação - 2605 - 2025Aviso de Publicação 2605DECRETO Nº 18.885 DE 09 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO’. 0
Aviso de Publicação - 2587 - 2025Aviso de Publicação 2587DECRETO Nº 18.876 DE 08 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ADRIANO BRAGA BARBOSA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO.” 0
Aviso de Publicação - 2540 - 2025Aviso de Publicação 2540DECRETO Nº 18.850 DE 02 DE JULHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA YANIA ANTONIO COELHO”. 2
Aviso de Publicação - 2514 - 2025Aviso de Publicação 2514DECRETO Nº 18.850 DE 02 DE JULHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIANE APARECIDA PEDROZA CAVALCANTE”. 1
Aviso de Publicação - 2398 - 2025Aviso de Publicação 2398PORTARIA Nº 17.277 DE 25 DE JUNHO DE 2025. Determina o afastamento preventivo de servidor como garantia da regularidade de Procedimento Administrativo Sindicância instaurado e dá outras providências. 3
Aviso de Publicação - 2360 - 2025Aviso de Publicação 2360DECRETO Nº 18.810 DE 24 DE JUNHO DE 2025. “REVOGA O DECRETO Nº 17.979, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDEU A PRORROGAÇÃO do DECRETO Nº 17.206 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 DE CEDÊNCIA DO SERVIDOR ADRIANO BRAGA BARBOSA PARA O CIMCERO – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE RONDÔNIA”. 0
Aviso de Publicação - 2344 - 2025Aviso de Publicação 2344PORTARIA Nº17.266, DE 23 DE JUNHO DE 2025 “DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA COMO ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO SUBSTITUTA - SEMCET”. 0
Aviso de Publicação - 2343 - 2025Aviso de Publicação 2343PORTARIA Nº 17.265, DE 23 DE JUNHO DE 2025 “DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO SUBSTITUTA - SEMCET” 0
Aviso de Publicação - 2329 - 2025Aviso de Publicação 2329DECRETO Nº 18.802 DE 18 DE JUNHO DE 2025. "FICA SUSPENSA POR PRAZO INDETERMINADO A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA E HORAS EXTRAS." 0
Aviso de Publicação - 2252 - 2025Aviso de Publicação 2252DECRETO Nº 18.793, DE 17 DE JUNHO DE 2025. "FICA SUSPENSA POR PRAZO INDETERMINADO A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA E HORAS EXTRAS." 1