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PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

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Dados Obtidos em: 24/05/2025 14:50:05



Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2024Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de 2024.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.17/04/2024242
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3303 - 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE – RO”30/11/2023182
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3300 - 2023ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21/11/202360
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 01 - 2023Tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios.Clique aqui para acesso às tabelas simplificadas com os padrões remuneratórios de cargos efetivos, comissionados e vereadores.07/07/2023349
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2655 - 2019LEI N. 2655 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II E III DA LEI Nº 2062/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12/11/2019104
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2614 - 2019LEI 2614 DE 29 DE MAIO DE 2019"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"29/05/2019118
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2435 - 2018LEI 2435 DE 14 DE JANEIRO DE 2018"Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências"14/01/2018234
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2348 - 2017LEI N. 2348 DE 22 DE MARCO DE 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.22/03/201750
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2107 - 2015LEI N. 2107 DE 09 DE ABRIL DE 2015ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 2.062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014.09/04/201551
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2062 - 2014LEI N. 2062 DE 15 DE JULHO DE 2014ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DA LEI N. 2.045/14 DE 07 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/07/201455
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2045 - 2014LEI 2045 DE 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/04/201449
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1976 - 2013LEI 1976 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INICIAL NO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"11/09/201362
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1851 - 2012LEI 1851 DE 28 DE MAIO DE 2012“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º E ALTERA A REDAÇÃO DO SEU “CAPUT” E REVOGA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.838 DE 05 DE ABRIL DE 2012”28/05/201243
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1838 - 2012LEI 1838 de 05 DE ABRIL DE 2012“ORGANIZA O QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”05/04/201283
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Aviso de Publicação - 1949 - 2025Aviso de Publicação 1949LEI Nº 3.527, DE 23 DE MAIO DE 2025. “INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1
Aviso de Publicação - 1931 - 2025Aviso de Publicação 1931DECRETO Nº 18.693, DE 20 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA FERNANDES WATERKEMPER PORFIRO”. 1
Aviso de Publicação - 1927 - 2025Aviso de Publicação 1927DECRETO Nº 18.699 DE 21 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ANDRÉ HENRIQUE RICARDO ESTEVAM, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO.” 18
Aviso de Publicação - 1923 - 2025Aviso de Publicação 1923DECRETO Nº 18.698 DE 21 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS TARANTINY RICARDO PAIXÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO.” 6
Aviso de Publicação - 1902 - 2025Aviso de Publicação 1902DECRETO Nº 18.691, DE 20 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA FERNANDES WATERKEMPER PORFIRO”. 0
Aviso de Publicação - 1888 - 2025Aviso de Publicação 1888DECRETO Nº 18.684 DE 19 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBSON MARCOS JUVENTINO”. 0
Aviso de Publicação - 1724 - 2025Aviso de Publicação 1724EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021 CONTRATO Nº 04/2021 CELEBRADO EM 10/05/2021 TERMO ADITIVO Nº 04/2025 CELEBRAÇÃO: 08/05/2025 PARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ouro Preto do Oeste-RO e Credito e Mercado Gestão de Valores Mobiliários ltda. INTERVENIENTE: DIRETORIA DE ADIMINISTRAÇÃO. 1
Aviso de Publicação - 1709 - 2025Aviso de Publicação 1709DECRETO Nº 18.633, DE 07 DE MAIO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DINALVA OLIVEIRA MARQUES” 1
Aviso de Publicação - 1695 - 2025Aviso de Publicação 1695DECRETO Nº 18.163 DE 07 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MAURO PEREIRA PARA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA” 7
Aviso de Publicação - 1682 - 2025Aviso de Publicação 1682 DECRETO Nº 18.629 , DE 06 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MAURO PEREIRA PARA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA. 7